A XI Conferência ocorre em um momento especialmente importante para o Brasil, o PT e a DS. Estamos na véspera da disputa do 4º mandato presidencial, com muita chance de reeleger a presidenta Dilma e ampliar conquistas do PT nos governos e parlamentos. Essa disputa transcorre em meio à crise do neoliberalismo em escala internacional – o que como dissemos na X Conferência, aumenta a margem de construção de alternativas à essa hegemonia que durou cerca de 30 anos – e em meio a um processo de participação popular no Brasil que empurra favoravelmente a conjuntura política e que desafia respostas no sentido de aprofundar a revolução democrática.
Em compasso, o PT abriu os debates para o 5º Congresso, a ser realizado em 2015, com uma agenda que confere atualidade ao socialismo e que busca retomar debates estratégicos que estavam amortecidos. Saudamos essa abertura e nos propomos a contribuir decisivamente, em conjunto com o movimento Mensagem ao Partido e com os setores partidários que se relacionam positivamente com essa perspectiva.
A Democracia Socialista nesse período reforçou-se e contribuiu para atualizar programaticamente o movimento Mensagem ao Partido. A Mensagem alcançou 20% de apoio partidário, ampliamos nossa participação nas direções do PT, renovamos um papel fundamental na construção partidária. Ao mesmo tempo a Democracia Socialista (e isso é uma razão central para esse progresso), manteve um debate programático e organizativo em torno da crise do neoliberalismo, da revolução democrática e da reconstrução socialista do PT, realizando após a X Conferência, ocorrida em 2011, a 1ª Plenária Nacional, em 2012. Demos um passo extremamente significativo ao lançar o número zero da revista Democracia Socialista, e agora o número 1, resgatando nossa tradição de debate teórico socialista.
A agenda da XI Conferência
1. Atualizar nossa compreensão da crise internacional do neoliberalismo;
2. Atualizar nossa compreensão da revolução democrática à luz do anterior, das disputas em torno da estratégia econômica e social do novo desenvolvimento brasileiro; das mobilizações sociais deflagradas com as jornadas de junho de 2013; e da conquista do quarto mandato, com a vitória da reeleição da presidenta Dilma em 2014;
3. Atualização das diretrizes organizativas da Democracia Socialista.
PARTICIPAÇÃO
A XI ConfDS terá a participação de 1 delegado ou delegada para cada 20 militantes em cada estado.
Para votar e ser votado no processo da Conferência, cada militantes da DS deverá participar do debate, comprometer-se com as deliberações democráticas e contribuir com a sustentação financeira da tendência, de acordo com as seguintes cotas anuais:
Renda Mensal Contribuição anual
Até 1,5 salários mínimos R$ 60,00
De 1,5 a 5 salários mínimos R$ 120,00
De 5 a 12 salários mínimos R$ 250,00
Acima de 12 salários mínimos R$ 400,00
Essa cotização é anual. Cumpre o papel de responsabilização da militância pela sustentação financeira da organização. Deve ser assumida de forma coletiva e solidária.
Cada militante preencherá uma ficha padrão para atualizarmos o cadastro nacional da tendência, que entre novas funções, será útil para campanhas de arrecadação financeira. A quantidade de delegados/as de cada estado será conferida com o número de cadastros preenchidos e de cotizações pagas. Tais informações são de responsabilidade das coordenações estaduais.
Baixe aqui a ficha
A delegação estadual deverá cumprir as regras estabelecidas pelo Estatuto do PT, garantindo os critérios da paridade de gênero, de 20% de jovens e 20% étnico-racial. As cotas étnico-racial e de jovens serão aplicadas a delegações com mais de 3 (pois 20% de 3 é 0,6 que aproxima para 1)
Os observadores (militantes da DS e não delegados) e os/as convidados/as (não militantes da DS, mas com os quais mantemos relações políticas), devem ser indicados pelas instâncias da tendência.
As conferências estaduais devem ser realizadas até o dia 23 de março. As listas com as delegações estaduais devem ser enviadas até o dia 28 de março de 2014.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2014
Coordenação Nacional da Democracia Socialista, tendência do PT