Convocatória: XIII Conferência Nacional da Democracia Socialista – 2, 3 e 4 de dezembro

A Coordenação Nacional da Democracia Socialista, reunida em 13 de março, convoca a XIII Conferência Nacional para os dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2021, via plataforma digital. O encontro toma como pauta central os seguintes pontos:

I. Balanço da luta de classes no Brasil e perspectivas;
II. Balanço da construção partidária no Brasil e perspectivas;
III. Balanço da construção da Democracia Socialista e perspectivas.

Roteiro inicial para desenvolver os debates e a elaboração do anteprojeto à XIII Conferência:

NOVO PERÍODO HISTÓRICO E A QUESTÃO DO PARTIDO
(atualizado a partir da resolução da XII Conferência, dez.2017)

1. O golpe que depôs a presidenta Dilma é um acontecimento divisor de períodos históricos. Certamente encerra o período democrático iniciado com o fim da ditadura militar e marcado pela Constituição de 88.
2. Podemos afirmar, no entanto, que o caráter do novo período que se abre ainda está em disputa. A extrema direita ultraneoliberal não foi capaz de estabilizar minimamente um novo “regime de exceção” sob tutela militar, com exclusão do povo e da esquerda. Além disso, no plano internacional inverteu-se o sinal para a extrema direita, tendo como maior símbolo a derrota de Trump.
3. O sujeito social e político central, desde o nosso ponto de vista, para intervir na definição desse novo período é a classe trabalhadora e as forças populares.  Extremamente atacado pelas contrarreformas neoliberais, pelo desemprego e perda de conquistas democráticas, esse sujeito social e político manteve forte oposição e mesmo polarização (2018) frente a extrema direita.
4. Assim, não é exagero afirmar que a capacidade de ação da esquerda determinará o caráter do novo período. Uma capitulação ou submissão ao mal denominado “centro” liberal levará ao abismo; o limite da resistência social abre mão da disputa política e implica o risco da fragmentação; a luta política vigorosa com a resistência social permitirá reconstruir uma esquerda unida e retomar a disputa nacional.
5. Assim também, o que está em disputa é como a esquerda entrará nesse novo período em disputa, o que, por sua vez, definirá o próprio caráter dele. Podemos dizer, com mais precisão ainda, que o que está em disputa agora é sobretudo qual e quem será́ a esquerda do próximo período.
6. A ruptura da ordem burguesa pela própria burguesia alterou completamente a dinâmica normal do período anterior, a sua lógica e mesmo a consciência dos sujeitos nela implicados (ou excluídos). Implicou, certamente, uma nova dinâmica das forças de direita e a criação de novas forças de extrema direita.
7. Implicou, de outro lado, uma nova dinâmica das forças de esquerda. No seu momento de auge, essa nova dinâmica conseguiu reunir condições virtuosas que apontaram (e continuam a apontar) para as novas características de uma esquerda capaz de superar os erros e ilusões que a tornaram incapaz de enfrentar e derrotar o alçamento golpista da direita.
8. Os erros, ilusões e impasses da esquerda, grosso modo, são:
   a. ilusões em um compromisso democrático da burguesia e na neutralidade do Estado; acomodação ao limite da governabilidade burguesa e aos seus padrões de financiamento político e de corrupção;
   b. conciliação com o neoliberalismo, o programa econômico do grande capital;
   c. alianças com partidos conservadores.
9. Levaram a uma forte crise de identidade social e programática da esquerda — do PT em especial — que é preciso superar, como condição fundamental para impedir um período histórico de massacre e barbarismo social e abrir um novo período de radicalização da democracia e de perspectiva de transição ao socialismo.
10. As condições virtuosas esboçadas pelas esquerdas unidas na luta contra o golpe podem ser assim expostas tendo em vista uma futura plataforma da esquerda socialista do próximo período:
    a. democracia como conquista dos trabalhadores (à la Manifesto de fundação do PT de 1980) e compreensão do caráter histórico antidemocrático da burguesia (à la Manifesto Comunista de 1848 e Mensagem à Liga dos Comunistas de 1850);
    b. construir frentes e alianças com partidos e movimentos do campo democrático e popular (como foi a política inicial do PT, alargada com a experiência das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, elas próprias espaços de participação);
    c. democracia participativa, novas formas de organização e auto-organização, pluralismo e igualdades, liberdade de comunicação, reforma política, nova constituição democraticamente elaborada (superando a Nova República, ou seja, a máxima expressão da democracia burguesa no Brasil);
    d. defesa de uma política econômica radicalmente antineoliberal nos planos nacional e internacional (que, em seu desdobramento, deve apontar para um programa de transição ao socialismo democrático).
11. Esse acúmulo em potencial é decisivo para o próximo período histórico, para reconstruir e em grande medida construir a identidade democrática e socialista do PT e da esquerda. Na luta — finalmente derrotada — contra o impeachment, as forças populares e de esquerda gestaram as sementes da superação dos erros, ilusões e impasses do período anterior. Perdê-las agora seria sofrer uma derrota dentro da derrota.
12. Na nova dinâmica de esquerda no Brasil, três vetores se desenvolvem em um processo de construção partidária ampliado:
    a. a luta decisiva por uma hegemonia de esquerda no PT, pois só assim ele poderá participar dessa esquerda fundamental para um novo período;
    b. a defesa de uma frente de partidos de esquerda em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo tendo em vista as grandiosas tarefas de mobilizar, organizar e formar maioria para derrotar a extrema direita, a coalizão neoliberal e inaugurar um período de conquistas democráticas;
    c. a formação de novas camadas militantes e novos processos de organização (e auto-organização).
13. A estes três elementos de uma agenda revolucionária, devemos agregar o quarto e sempre decisivo: a construção da Democracia Socialista. Desde o momento fundacional da DS em que concebemos a construção partidária no Brasil como a combinação do partido de massas e a corrente marxista-revolucionária, essa relação dialética tornou-se fundamental.
14. Em um novo momento histórico em que o esquema original torna-se mais complexo, mais amplo e indissoluvelmente ligado às tarefas na luta de classes, a construção da DS ganha mais relevância ainda. Podemos parafrasear um antigo lema: construir a Democracia Socialista para construir o partido revolucionário!

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Textos de referência:
XII Conferência Nacional (dezembro de 2017)
https://democraciasocialista.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Resoluções_XIIConferencia.pdf

3ª Plenária Nacional (março de 2019)
https://democraciasocialista.org.br/resolucao-politica-da-3a-plenaria-nacional-da-democracia-socialista-pt/

Por uma frente de esquerda no Brasil (novembro de 2020)
https://democraciasocialista.org.br/por-uma-frente-de-esquerda-no-brasil-raul-pont/

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A comissão organizadora para elaboração e coordenação dos debates é composta pelas seguintes pessoas e está aberta a novas indicações: Afonso Florence, Ana Carolina Silva, Carlos Henrique Árabe, Daniel Gaio, Dr. Rosinha, Gabriel Medeiros, Íris Carvalho, Jéssika Martins, Juarez Guimarães, Moara Saboia, Raul Pont, Regina Brunet, Rosane Silva, Tatau Godinho e Waldemir Catanho.

O processo de debates preparatórios será realizado no âmbito nacional, nos estados e nas frentes programáticas que a DS organiza, a saber movimento sindical, mulheres, negros e negras, LGBTQI+, juventude, ambiental, urbana, etc.

Para votar e ser votado no processo da Conferência, cada militante da DS deverá participar do debate estadual, comprometer-se com as deliberações democráticas e contribuir com a sustentação financeira da tendência, de acordo com as seguintes cotas anuais:

Para a etapa nacional, as delegações serão formadas respeitando o critério de 1 delegado/a para 10 militantes, em dia com sua contribuição financeira anual, que participem da etapa estadual. As listas com as delegações estaduais devem ser enviadas até o dia 21 de novembro para o e-mail democraciasocialistapt13@gmail.com.

O critério de paridade de gênero deve ser garantido na formação das delegações estaduais, assim como a cota de juventude e a cota étnico-racial de acordo com os critérios estabelecidos no Estatuto do PT.

Serão realizados até junho debates públicos para subsidiar o anteprojeto de tese a ser submetido à XIII Conferência Nacional. Dedicaremos julho e agosto para a elaboração dele. Em seguida, de setembro a novembro, passaremos à fase final de debates, formulação de propostas e emendas.

Calendário da Conferência:

— Conferência Nacional: 2 (quinta-feira, à noite), 3 (sexta-feira, à noite) e 4 de dezembro (sábado, dia inteiro), virtualmente e com delegação definida pelos critérios acima citados.

— Conferências estaduais para debate do anteprojeto e prazo para indicação da delegação: até 21 de novembro, pelo e-mail democraciasocialistapt13@gmail.com.

— debates iniciais: abril, maio e junho.

— elaboração do anteprojeto de tese: julho e agosto.

— debates finais: setembro, outubro e novembro.