A Coordenação Nacional da Democracia Socialista, reunida em 13 de março, convoca a XIII Conferência Nacional para os dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2021, via plataforma digital. O encontro toma como pauta central os seguintes pontos:
I. Balanço da luta de classes no Brasil e perspectivas;
II. Balanço da construção partidária no Brasil e perspectivas;
III. Balanço da construção da Democracia Socialista e perspectivas.
Roteiro inicial para desenvolver os debates e a elaboração do anteprojeto à XIII Conferência:
NOVO PERÍODO HISTÓRICO E A QUESTÃO DO PARTIDO
(atualizado a partir da resolução da XII Conferência, dez.2017)
- O golpe que depôs a presidenta Dilma é um acontecimento divisor de períodos históricos. Certamente encerra o período democrático iniciado com o fim da ditadura militar e marcado pela Constituição de 88.
- Podemos afirmar, no entanto, que o caráter do novo período que se abre ainda está em disputa. A extrema direita ultraneoliberal não foi capaz de estabilizar minimamente um novo “regime de exceção” sob tutela militar, com exclusão do povo e da esquerda. Além disso, no plano internacional inverteu-se o sinal para a extrema direita, tendo como maior símbolo a derrota de Trump.
- O sujeito social e político central, desde o nosso ponto de vista, para intervir na definição desse novo período é a classe trabalhadora e as forças populares. Extremamente atacado pelas contrarreformas neoliberais, pelo desemprego e perda de conquistas democráticas, esse sujeito social e político manteve forte oposição e mesmo polarização (2018) frente a extrema direita.
- Assim, não é exagero afirmar que a capacidade de ação da esquerda determinará o caráter do novo período. Uma capitulação ou submissão ao mal denominado “centro” liberal levará ao abismo; o limite da resistência social abre mão da disputa política e implica o risco da fragmentação; a luta política vigorosa com a resistência social permitirá reconstruir uma esquerda unida e retomar a disputa nacional.
- Assim também, o que está em disputa é como a esquerda entrará nesse novo período em disputa, o que, por sua vez, definirá o próprio caráter dele. Podemos dizer, com mais precisão ainda, que o que está em disputa agora é sobretudo qual e quem será́ a esquerda do próximo período.
- A ruptura da ordem burguesa pela própria burguesia alterou completamente a dinâmica normal do período anterior, a sua lógica e mesmo a consciência dos sujeitos nela implicados (ou excluídos). Implicou, certamente, uma nova dinâmica das forças de direita e a criação de novas forças de extrema direita.
- Implicou, de outro lado, uma nova dinâmica das forças de esquerda. No seu momento de auge, essa nova dinâmica conseguiu reunir condições virtuosas que apontaram (e continuam a apontar) para as novas características de uma esquerda capaz de superar os erros e ilusões que a tornaram incapaz de enfrentar e derrotar o alçamento golpista da direita.
- Os erros, ilusões e impasses da esquerda, grosso modo, são:
a. ilusões em um compromisso democrático da burguesia e na neutralidade do Estado; acomodação ao limite da governabilidade burguesa e aos seus padrões de financiamento político e de corrupção;
b. conciliação com o neoliberalismo, o programa econômico do grande capital;
c. alianças com partidos conservadores. - Levaram a uma forte crise de identidade social e programática da esquerda — do PT em especial — que é preciso superar, como condição fundamental para impedir um período histórico de massacre e barbarismo social e abrir um novo período de radicalização da democracia e de perspectiva de transição ao socialismo.
- As condições virtuosas esboçadas pelas esquerdas unidas na luta contra o golpe podem ser assim expostas tendo em vista uma futura plataforma da esquerda socialista do próximo período:
a. democracia como conquista dos trabalhadores (à la Manifesto de fundação do PT de 1980) e compreensão do caráter histórico antidemocrático da burguesia (à la Manifesto Comunista de 1848 e Mensagem à Liga dos Comunistas de 1850);
b. construir frentes e alianças com partidos e movimentos do campo democrático e popular (como foi a política inicial do PT, alargada com a experiência das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, elas próprias espaços de participação);
c. democracia participativa, novas formas de organização e auto-organização, pluralismo e igualdades, liberdade de comunicação, reforma política, nova constituição democraticamente elaborada (superando a Nova República, ou seja, a máxima expressão da democracia burguesa no Brasil);
d. defesa de uma política econômica radicalmente antineoliberal nos planos nacional e internacional (que, em seu desdobramento, deve apontar para um programa de transição ao socialismo democrático). - Esse acúmulo em potencial é decisivo para o próximo período histórico, para reconstruir e em grande medida construir a identidade democrática e socialista do PT e da esquerda. Na luta — finalmente derrotada — contra o impeachment, as forças populares e de esquerda gestaram as sementes da superação dos erros, ilusões e impasses do período anterior. Perdê-las agora seria sofrer uma derrota dentro da derrota.
- Na nova dinâmica de esquerda no Brasil, três vetores se desenvolvem em um processo de construção partidária ampliado:
a. a luta decisiva por uma hegemonia de esquerda no PT, pois só assim ele poderá participar dessa esquerda fundamental para um novo período;
b. a defesa de uma frente de partidos de esquerda em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo tendo em vista as grandiosas tarefas de mobilizar, organizar e formar maioria para derrotar a extrema direita, a coalizão neoliberal e inaugurar um período de conquistas democráticas;
c. a formação de novas camadas militantes e novos processos de organização (e auto-organização). - A estes três elementos de uma agenda revolucionária, devemos agregar o quarto e sempre decisivo: a construção da Democracia Socialista. Desde o momento fundacional da DS em que concebemos a construção partidária no Brasil como a combinação do partido de massas e a corrente marxista-revolucionária, essa relação dialética tornou-se fundamental.
- Em um novo momento histórico em que o esquema original torna-se mais complexo, mais amplo e indissoluvelmente ligado às tarefas na luta de classes, a construção da DS ganha mais relevância ainda. Podemos parafrasear um antigo lema: construir a Democracia Socialista para construir o partido revolucionário!
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Textos de referência:
XII Conferência Nacional (dezembro de 2017)
https://democraciasocialista.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Resoluções_XIIConferencia.pdf
3ª Plenária Nacional (março de 2019)
https://democraciasocialista.org.br/resolucao-politica-da-3a-plenaria-nacional-da-democracia-socialista-pt/
Por uma frente de esquerda no Brasil (novembro de 2020)
https://democraciasocialista.org.br/por-uma-frente-de-esquerda-no-brasil-raul-pont/
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A comissão organizadora para elaboração e coordenação dos debates é composta pelas seguintes pessoas e está aberta a novas indicações: Afonso Florence, Ana Carolina Silva, Carlos Henrique Árabe, Daniel Gaio, Dr. Rosinha, Gabriel Medeiros, Íris Carvalho, Jéssika Martins, Juarez Guimarães, Moara Saboia, Raul Pont, Regina Brunet, Rosane Silva, Tatau Godinho e Waldemir Catanho.
O processo de debates preparatórios será realizado no âmbito nacional, nos estados e nas frentes programáticas que a DS organiza, a saber movimento sindical, mulheres, negros e negras, LGBTQI+, juventude, ambiental, urbana, etc.
Para votar e ser votado no processo da Conferência, cada militante da DS deverá participar do debate estadual, comprometer-se com as deliberações democráticas e contribuir com a sustentação financeira da tendência, de acordo com as seguintes cotas anuais:
| Renda Mensal | Contribuição anual |
| Desempregados (Sem renda) | R$ 35,00 |
| Até 1,5 salários mínimos | R$ 70,00 |
| De 1,5 a 5 salários mínimos | R$ 140,00 |
| De 5 a 10 salários mínimos | R$ 290,00 |
| De 10 a 15 salários mínimos | R$ 460,00 |
| Acima de 15 salários mínimos | R$ 580,00 |
Para a etapa nacional, as delegações serão formadas respeitando o critério de 1 delegado/a para 10 militantes, em dia com sua contribuição financeira anual, que participem da etapa estadual. As listas com as delegações estaduais devem ser enviadas até o dia 21 de novembro para o e-mail democraciasocialistapt13@gmail.com.
O critério de paridade de gênero deve ser garantido na formação das delegações estaduais, assim como a cota de juventude e a cota étnico-racial de acordo com os critérios estabelecidos no Estatuto do PT.
Serão realizados até junho debates públicos para subsidiar o anteprojeto de tese a ser submetido à XIII Conferência Nacional. Dedicaremos julho e agosto para a elaboração dele. Em seguida, de setembro a novembro, passaremos à fase final de debates, formulação de propostas e emendas.
Calendário da Conferência:
— Conferência Nacional: 2 (quinta-feira, à noite), 3 (sexta-feira, à noite) e 4 de dezembro (sábado, dia inteiro), virtualmente e com delegação definida pelos critérios acima citados.
— Conferências estaduais para debate do anteprojeto e prazo para indicação da delegação: até 21 de novembro, pelo e-mail democraciasocialistapt13@gmail.com.
— debates iniciais: abril, maio e junho.
— elaboração do anteprojeto de tese: julho e agosto.
— debates finais: setembro, outubro e novembro.