O 8 de março último representou um sopro de esperança em meio ao caos oriundo do golpe de 2016 e da subsequente interdição política de Lula e eleição de Bolsonaro. Em decisão monocrática e por ninguém esperada, o ministro Fachin, do STF, resolveu reconhecer a incompetência do foro de Curitiba para julgar processos contra o ex presidente. É fato que este pleito dormitava desde 2016 n’algum dos escaninhos da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, mas também é fato que é melhor antes tarde do que nunca para reconhecê-lo.
As motivações do sr. Fachin talvez não fossem as mais nobres, mas isto pouco importou e agora pouco importa. O efeito prático foi o de provocar de imediato um terremoto de esperança em grandes contingentes populacionais, contingentes estes que resistiam e que andavam com uma espécie de camisa de força, atados aos efeitos do golpe que teimavam em se manter. Pouco depois a 2ª turma reconheceu também o pleito de suspeição do suposto juiz de Curitiba, aos 23 dias de março. Estes dois fatos alteraram em grande medida a conjuntura nacional e demonstraram que Lula possui um enraizamento social profundo, mesmo depois de anos e anos de tentativa de aniquilamento político e moral. Estes acontecimentos – ainda precários – devem ser acompanhados com lupa pelas forças populares pois são de grande valia para a recomposição de forças que andavam atabalhoadas e sem conseguir auferir vitórias políticas consistentes. Quantas não foram as manifestações das mais diferentes forças políticas contra o desgoverno de Bolsonaro nos últimos anos? Foram dezenas, centenas, talvez milhares as manifestações dos mais distintos setores e dos mais distintos campos ideológicos contra a devastação do tenente que virou capitão após a expulsão do Exército! Mas nenhuma delas conseguia abalar o ocupante do Palácio do Planalto.
Lula, em seu discurso de 10 de março, conseguiu galvanizar atenções e ser certeiro nos pontos que tantas gentes ressaltavam antes, como que falando para as paredes: prioridade máxima para a vacinação, auxílio emergencial de R$ 600,00, auxílio aos micro, pequenos e médios empreendedores, projeto de desenvolvimento, soberania nacional, relações internacionais sem subalternidades, etc. Um discurso tão bem feito que obrigou o presidente a colocar máscara e a pedir a seus filhos para dizer que “A nossa arma é a vacina” nas redes sociais. É bem verdade que estes reflexos são farsas a mais para a conta do sr. Bolsonaro, que continuará sua sanha negacionista e sabotadora. Mas quem mais poderia obrigá-lo a fazer o que nunca quis fazer? De modos que a plenitude da restauração dos direitos políticos de Lula abre uma avenida de oportunidades. Sua volta ao púlpito dos assuntos públicos foi aferida em vários levantamentos de opinião e para surpresa apenas dos desavisados demonstrou àquilo que salta aos olhos: Lula é favorito e venceria Bolsonaro nos cenários de segundo turno do ano que vem. Neste sentido, os direitos políticos de Lula se constituem em algo não trivial, mas essencial e até mais importante que a eventual queda do “capitão de milícias”. É possível dizer que esta situação sempre foi assim. É possível dizer que a libertação da camisa de força, que quedava pesada nas costas das forças populares, só poderia vir de fato com a reentrada plena de Lula no campo de batalha. E assim o foi.
O PT deveria perseguir tenazmente duas lutas conjuntas: uma pela manutenção dos direitos políticos de Lula e outra pela derribada do capitão. Uma luta política não exclui a outra e ambas são complementares. Mais além disto, dever-se-ia seguir obrando pela consecução de uma Frente de Esquerda e pela construção de um programa de governo ousado, capaz de enfrentar as agruras de uma conjuntura internacional adversa, onde os desenhos da nova divisão internacional do trabalho estão sendo feitos a todo vapor.
- Diogo Costa é Bacharel em Direito e do PT de Caxias do Sul – RS