Evento que reúne líderes mundiais na busca por soluções para conter avanço do aquecimento global e reduzir emissão de carbono tem representantes da CUT na defesa empregos e direitos nas transições energéticas.
Representantes da CUT, da Confederação Sindical Internacional (CSI) e da Confederação Sindical das Américas (CSA) estão no Egito participando dos debates da 27ª Conferência do Clima das Organizações das Nações Unidas (COP 27).
O objetivo do movimento sindical é cobrar que as propostas discutidas para resolver o drama das mudanças climáticas contemplem a proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras e aos povos originários dos países.
Para isso, terão de dialogar e negociar com líderes de governos, empresários, diplomatas e cientistas, que participam da COP 27, que teve início no dia 6 e segue até o dia 18 de novembro.
A COP 27 tem por objetivo definir metas e compromissos para conter as mudanças climáticas por meio da redução das emissões de carbono – os gases de efeito estufa – e da busca por soluções que possam ser aplicadas em nível global. os debates terão como foco a implementação do Acordo de Paris (2015), garantindo mecanismos para sua execução, financiamento e compromissos nacionais frente ao fato de que o mundo não está agindo o suficiente para reverter o cenário atual.
O papel das organizações sindicais na busca por soluções é exercer pressão para que os líderes mundiais incluam na pauta temas prioritários como proteção e geração de trabalho decente, com representação sindical, negociação coletiva e programas sociais para os trabalhadores, população que mais é impactada em processos de transição energética pelos países, explica o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, que representa a central na COP-27.
“É um momento central para apresentarmos essas questões. Os governos têm que se comprometer em proteger o emprego ao cumprir com a redução de emissão de gases de efeito estufa, em suas NDC´s e têm que incluir a perspectiva social, de direitos, tais como aposentadoria, requalificação, entre outros”, diz o dirigente.
NDC’s, cuja tradução da sigla é ‘Contribuição Nacionalmente Determinada’ são as metas de redução de emissão de gases que cada país apresenta. A NDC brasileira é de 2015 e estabelece que o Brasil deve reduzir suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como base as emissões do ano de 2005. A sociedade civil vem apontando a necessidade de o Brasil atualizar esta meta e aumentar a sua ambição.
Nesses encontros, diz Daniel, são apresentados estudos sobre diversos aspectos como as condições em que se promove a transição energética e sobre o efeito da degradação do meio ambiente aos trabalhadores, povos e comunidades tradicionais e a sociedade como um todo, por exemplo, sobre os impactos do desmatamento e da exploração predatória em biomas – como a Amazônia, no caso do Brasil.
“É importante entender que o combate ao desmatamento tem que vir pelo papel público do Estado, com perspectiva social e diminuição da desigualdade. A atuação de órgãos públicos deve ter um olhar específico para os povos originários que dali tiram o sustento”, explica Daniel.
Posicionamento dos trabalhadores na COP 27
A bancada sindical internacional, coordenada pela CSI, apresenta oficialmente seu posicionamento – olhar e as demandas da classe trabalhadora – sobre a transição justa, na COP 27, por meio de um documento com questões relativas ao mundo do trabalho – questionando os formatos de transição e reforçando que “é urgente avançar para uma transição verdadeiramente justa”. Entre os destaques estão:
- A implementação de planos de transição justa para os trabalhadores e trabalhadoras;
- Garantia dos direitos humanos, direitos trabalhistas e participação inclusiva;
- Aumentar a ambição de mitigação e a criação de empregos de qualidade com uma transição justa;
- Adaptação, com esquemas de proteção social e financiamento.
O documento regional apresentado pela CSA também aponta a urgência de financiamento para enfrentar as mudanças climáticas e denuncia processos na região das Américas onde a transição não está acontecendo de forma justa como o caso chileno e mexicano.
Além disso, elenca as principais demandas dos trabalhadores:
- Os sindicatos exigem que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas seja considerado uma prioridade transversal nas negociações.
- Crise climática não pode ser enfrentada com falsas soluções de mercado.
- Financiamento não pode, em hipótese alguma, implicar em um novo ciclo de endividamento ou ser um circuito que promova negócios ou políticas de privatização, desregulamentação ou mercantilização dos sistemas energéticos.
Lula na COP27
A presença do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na COP 27, que deve ocorrer a partir do dia 15, deu uma sacudida nas expectativas criadas para esta edição.
“O que se vê é muita esperança por parte dos diversos setores que participam, em especial dos governos. Líderes mundiais têm a consciência da importância do Brasil nas discussões sobre transição energética e o desejo de voltar a negociar com o Brasil”, diz Daniel Gaio.
O mais importante é que o Brasil, com Lula, volta a ser uma força motriz que puxa as negociações para frente, adianta, e apontas perspectivas para o cumprimento de metas
E o dirigente afirma: “Vários dos líderes já anunciaram que querem ter diálogos paralelos com Lula”.
Fim de uma era de vergonha internacional
Apesar da presença de Lula na COP27, o Brasil ainda é presidido por Jair Bolsonaro (PL) e o país, no que diz respeito à participação governamental, ainda carregará o sobrenome do atual presidente. A exemplo do ano passado, na COP26, em Glasgow, na Escócia, o governo brasileiro deverá apresentar dados distorcidos sobre combate ao desmatamento no Brasil para angariar recursos de outros países.
“É mais uma vergonha que o Brasil passa, com fake news nos processos de negociação, falando uma coisa e fazendo outra”, critica o dirigente.
Ele reforça ainda que em 2022, com aumento das queimadas, o país fica em situação preocupante no cenário internacional. Daniel explica que 77% das emissões de carbono têm como causa as alterações do uso da terra, ou seja, o desflorestamento, em especial da Amazônia.
“Será uma negociação que deverá apresentar compromissos sérios e deverá apontar desde já resultados para poder efetivamente se ter a esperança de limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C”, diz Daniel Gaio em referência à expectativa das negociações entre os países.
Atuação dos povos originários
Enquanto o foco do governo brasileiro na COP27 está nas “energias verdes brasileiras, a indústria e o agro sustentável”, conforme declaração do próprio ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, no programa “A voz do Brasil”, os povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais esperam que a COP deste ano seja um momento de ratificar que a saída para o clima não existe sem a participação deles na defesa das florestas e sem o respeito aos seus modos de vida ligados à proteção das matas.
Em setembro deste ano, lideranças indígenas do Brasil participaram da Semana Climática de Nova York, nos Estados Unidos, para denunciar, durante Assembleia Geral da ONU, os ataques à vida e aos territórios provocados pelo Estado brasileiro.
A principal reivindicação da articulação à comunidade internacional foi a criação de um mecanismo de financiamento direto para os povos indígenas, sem intermédio de governos nacionais, para apoiar a conservação da biodiversidade nos seus territórios.
A expectativa é que a pressão feita em Nova York dê força a medidas práticas, em especial ao cumprimento da promessa de doação de US$ 1,7 bilhão feita na COP26, em 2021, pelos governos do Reino Unido, EUA, Alemanha, Noruega e Países Baixos, para que os povos originários sigam protegendo seus territórios e desempenhando seu papel fundamental na luta contra a emergência climática.
Via CUT