Da batalha das ideias ao poder global | Juarez Guimarães

No capítulo 3 do primeiro volume de “Direito, Legislação e Liberdade”, Hayek cita Adam Smith: “Esperar de fato que a liberdade de comércio venha algum dia a ser inteiramente restaurada na Grã-Bretanha é tão absurdo quanto esperar que nela se estabeleça uma Oceania ou Utopia”. E conclui que, no entanto, 70 anos depois isto veio a ocorrer.

Esta observação, feita no contexto de uma crítica ao pragmatismo, ao behaviorismo e à própria Ciência Política norte-americana, fixada em descrever os fatos tal como existiam, precede a defesa por Hayek de uma utopia possível de uma nova ordem.

Mas como o neoliberalismo passou de uma acumulação originária de ideias, valores e programas para a capacidade de construir um poder político global?

A história desta acumulação originária intelectual está, em suas linhas gerais, formulada na obra coletiva editada por Philip Mirowski e Dieter Plehwe e que leva o nome de “The road from Mont Pèlerin – A formação do pensamento coletivo neoliberal”, de 2009.

Nesta obra, temos acesso à larga temporalidade de formação do neoliberalismo (do final dos anos 30 ou, de modo mais sistemático, a partir dos anos 40 do século passado), ao seu núcleo (a Sociedade Mont Pèlerin, liderada por Hayek) e à sua diferenciação (Escola austríaca, ordoliberalismo alemão, Escola de Chicago e Escola da Escolha Pública), ao seu epicentro de expansão (EUA) e suas matrizes nacionais, à construção de seus programas e agendas centrais, as suas mudanças em prol de uma relação com os grandes capitalistas e a seu protagonismo na formação de uma nova ordem mundial.

Mas ela não pretende e não oferece ao leitor uma história política, pelo menos em suas dimensões gerais e centrais, do processo de ascensão do neoliberalismo a um poder global. Mas se a história intelectual é decerto um fundamento da história política, a menos que se conceba a política a partir de um viés idealista, é necessário pensar como estas ideias praxiologicamente formaram um poder político tão capaz de mover as bases da ordem capitalista dominante.

Este é decerto um problema central de pesquisa para Gramsci nos Cadernos do Cárcere, que está interessado em encontrar a raiz do impasse das esquerdas italianas derrotadas pelo fascismo no próprio processo de formação e desenvolvimento do marxismo na II Internacional e, depois, no Partido Comunista da Itália. Em particular no Caderno 12, escrito em 1932, “Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais”, Gramsci faz uma série de relações entre o desenvolvimento intelectual e a fundação de Estados em suas particularidades nacionais, sempre inseridos em uma história internacional e cosmopolita.

Esta relação entre história intelectual e fundação ou reforma estrutural de Estados está longe de ser banal. E é um ponto cego para quem pensa a história a partir de um estrito e dogmático materialismo histórico. Um exemplo histórico: a revolução russa de 1917 seria impensável sem a fundação do marxismo por Marx e Engels, sem a formação e desenvolvimento dos partidos da II Internacional e sem a formação de um marxismo russo a partir do acúmulo inicial de uma crítica narodnik da segunda metade do século XIX à ordem czarista. Um exemplo local: toda a construção do Estado nacional, dirigida por Vargas, seria impensável sem o acúmulo histórico das críticas feitas nas décadas iniciais do século XX à Primeira República, liberal, oligárquica e antinacional, feitas a partir dos pensamentos de origem positivista em seus vários percursos. Não foi, aliás,  um grande revolucionário realista quem afirmou que “sem teoria revolucionária, não pode haver movimento revolucionário”?

Três vetores de historicização

A passagem da história intelectual do neoliberalismo à construção de seu poder mundial deveria ser historicamente pensada a partir de três vetores centrais.

O primeiro deles é a noção de que o neoliberalismo não começa a acumulação de forças políticas organizadas a partir de um ponto zero. Havia, já na Alemanha do pós-guerra, na Inglaterra e, principalmente, nos EUA, uma oposição política organizada ao chamado liberalismo social ou keynesiano no interior das próprias classes dominantes e suas redes de poder. Estas oposições careciam, no entanto, em seus passadismos, em seu tradicionalismo e conservadorismo, de uma moderna linguagem de reposição de seus valores e interesses. O elo mais fraco do keynesianismo e do liberalismo social seria certamente os EUA, que não chegaram a desenvolver historicamente um partido trabalhista ou social-democrata, que não construíram fortes políticas estruturantes de Estado do Bem-Estar Social como na maior parte dos países europeus e que tinham, ao revés, uma fortíssima tradição liberal mercantil. Assim, o que a formação intelectual do neoliberalismo permitiu foi politicamente uma reposição das razões das forças conservadoras, agora em uma nova linguagem formada para disputar o futuro da Modernidade.  É interessante como Hayek e os intelectuais europeus neoliberais queixam-se do pragmatismo norte-americano, procurando afastar-se de uma mera representação dos interesses das grandes corporações empresariais e ganhar inicialmente até uma certa autonomia de pensamento diante delas para pensar uma teoria geral de um novo regime de Estado liberal.

O segundo vetor de historicização desta passagem é a identificação da centralidade do Estado norte-americano para a construção do poder político norte-americano. Embora a experiência de Thatcher na Inglaterra esteja cercada de simbolismos neoliberais, sempre lembrados, o Estado inglês no pós-guerra tinha já perdido protagonismo mundial. O Estado norte-americano do pós-guerra, além de ser o país central do capitalismo mundial, era o grande organizador da nova ordem de regulação mundial. O seu papel central no sistema financeiro internacional, na ONU, nas agências multilaterais, na OMC, no GATT, no Banco Mundial, no BID, na renovação das dinâmicas coloniais e na própria OTAN e unificação europeia, além da sua vasta e performática rede de formação cultural, indicam que a conquista de um novo regime de Estado neoliberal nos EUA foi o epicentro dramático das mudanças em curso. Parece ter sido decisivo o duplo mandato presidencial dos anos Reagan: quando os “Novos Democratas”, com Bill Clinton à frente,  ascenderam novamente ao governo central dos EUA, eles já estavam distanciados programaticamente e em seus sistema de valores (e mesmo em suas bases de interesses) da Era liderada por Roosevelt.

O terceiro vetor de historicização seria o de pensar a relação entre o neoliberalismo e as grandes corporações multinacionais e os grandes financistas, isto é, como o neoliberalismo tornou-se orgânico às classes dominantes nos EUA e, depois, na ordem capitalista internacional. Esta aproximação data da origem da formação da Escola de Chicago, foi sendo construída ao longo dos anos quarenta e dos anos cinquenta e parece ter encontrado o seu primeiro ponto de condensação por volta de 1958, quando a Sociedade Mont Pèlerin realizou o seu primeiro Congresso nos EUA, já financiado pelos principais empresários norte-americanos da indústria e do petróleo, além da cobertura de Wall Street. Havia já uma aproximação com os setores empresariais que se recusavam a aderir às instituições do New Deal, inclusive de negociação coletiva com os sindicatos. Certamente esta relação orgânica ganhou um novo estatuto nos governos Reagan e, depois, se institucionalizou nos governos seguintes já em um Estado marcado por um novo regime de acumulação de capital.

Este processo de institucionalização de um novo regime de Estado neoliberal está na base do fenômeno histórico que vem sendo chamado de financeirização, e precisa ser estudado para se entender a formação do que hoje se chama de capitalismo neoliberal.