Dar passos para construir a Federação e a unidade da esquerda | Democracia Socialista

Contribuição ao Diretório Nacional do PT –  reunião 16/12/2021

O papel do PT na luta pelo socialismo democrático e pela unidade da esquerda

O PT é uma das principais forças da luta pelo socialismo democrático no Brasil, nas Américas e no mundo. A partir de uma visão pluralista, compreendemos que a unidade das forças socialistas vai além da nossa própria construção democrática e de base, que, naturalmente, é o elemento decisivo para a transformação social. 

A unidade da esquerda inclui os partidos que defendem o socialismo e mesmo movimentos e organizações de massas que, na luta por democracia, condições dignas de vida e direitos humanos, percebem a necessidade de transformar o país e o mundo. Inclui ainda, e isso é muito importante também, inúmeros militantes que se identificam com a esquerda e que buscam participar em seus processos unitários.

O PT é fundamental e protagonista na construção da unidade da esquerda. Como partido de riquíssima história e práxis na construção de mudanças reais na vida do povo e com a participação decisiva da classe trabalhadora desde a sua fundação, temos a responsabilidade, especialmente nesse momento crítico da história, de propor um caminho para a unidade da esquerda brasileira. 

O caminho da unidade dos e das socialistas no Brasil integra-se ao caminho para mudar o Brasil para as maiorias e pelas maiorias. 

Socialismo e democracia andam juntos.

Federação e a governabilidade democrática

Eleger Lula, derrotar a extrema-direita e o neoliberalismo são tarefas que só o PT e a unidade da esquerda, com a mais ampla participação popular, podem cumprir.

Uma dimensão fundamental para conseguir cumprir essas tarefas grandiosas é conquistar a maior força parlamentar para defender o governo e o programa democrático e popular. Esse fator é também decisivo — junto com a participação do povo — para enfrentar golpes, sustentar medidas progressistas e mesmo fazer avançar o governo, sabidamente, é um dos calcanhares de Aquiles dos processos de mudança no Brasil. Essa força parlamentar será tão maior quanto mais unificada estiver a esquerda, quanto mais unida estiver à mobilização popular. 

Força, unidade e mobilização andam juntas.

É nesse contexto que o PT deve se propor a construir uma federação partidária com todos os partidos de esquerda no Brasil, tendo em comum um programa de base antineoliberal e democracia participativa, procedimentos que garantam identidade e legitimidade de cada força, regras democráticas de decisões e de formas de representação e ocupação de futuros espaços e a própria unidade na diversidade do seu conjunto, sempre de forma aberta a ampliar a participação.

Nas condições concretas os primeiros passos devem ser dados agora nessa direção propondo a federação ao PCdoB, PSB e PSOL. Com os que responderem positivamente devemos iniciar já, com a constituição de uma mesa comum, a construção de proposições comuns e necessariamente submetidas a cada uma das forças participantes, passo a passo. Devemos manter o diálogo também com as forças não participantes de imediato na construção da federação da esquerda, de modo a buscar a unidade possível ao longo do processo.

Ideias para o programa-base 

É fundamental dar atenção ao programa de unidade popular e democrática. É ele que não só permite uma unidade de longo prazo como o diálogo decisivo com o nosso povo.

Devemos construir uma contribuição — com base na rica elaboração e experiência de trabalho político do nosso partido e da esquerda — aberta ao processo coletivo de sínteses que explicite, entre outros elementos constitutivos:

– a ligação indissolúvel entre democratizar a sociedade e o Estado e superar o neoliberalismo com suas políticas de fome, desemprego, privatizações, teto do orçamento público e atrelamento do Banco Central ao capital financeiro;

– a defesa da Amazônia, com o fim do desmatamento já e de todas as formas de destruição ambiental de forma articulada a uma transição justa para um desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável;

– a soberania nacional, a união dos países latino-americanos, o desenvolvimento das nações secularmente subjugadas, incluindo, naturalmente, os povos originários, e a paz;

– a democracia de alta intensidade, na qual as mulheres, negros e negras, povos originários, LGBTQIA’s, tenham direitos de igualdade e reparação, reconhecidos, defendidos e praticados;

– a defesa do SUS, da educação pública, da renda básica e das políticas públicas.

Luta civilizatória por um outro mundo possível e necessário 

Um programa que busca unificar socialistas deve ser iluminado por uma perspectiva de um outro mundo possível e necessário, o socialismo democrático. Essa perspectiva de liberdade e igualdade contrapõe-se a guerras, fome, destruição ambiental, supremacismos, neofascismos, desigualdades e opressões históricas, ditaduras e barbáries. 

Sabemos que cresce em muitos lugares do mundo e no Brasil também a crítica ao capitalismo e a simpatia pelo socialismo democrático. Esse amplo sentimento pela vida precisa encontrar sujeitos políticos capazes de expressá-lo e de atrair todos e todas que pretendem transformá-lo em realidade.

A defesa do socialismo democrático faz parte das tarefas históricas do PT e devemos propor incorporá-la na construção da federação e da unidade da esquerda.