Diretrizes organizativas

Esta resolução sistematiza as linhas de reforço organizacional da nossa tendência.

Ele prioriza quatro aspectos:

1. O funcionamento nacional;
2. A comunicação, com a retomada do jornal da DS/EmTempo;
3. A formação;
4. O feminismo.

1. Funcionamento nacional

Hoje funcionamos com uma Coordenação nacional, que se reúne aproximadamente a cada três meses, e um Grupo de Trabalho nacional, com reunião semanal. Além deles, dispomos de um conjunto de coordenadorias setoriais: Mulheres, Juventude, Sindical, Eco-socialista e Economia Solidária.

Consideramos necessário constituir um nível intermediário, entre a Coordenação Nacional e o GTn, uma Comissão Política nacional. Essa instância deverá cumprir o papel de reunir, a cada um mês em média, uma representação mais ampla do que o GTn e que possa contribuir para a síntese nacional de elaboração e direção incorporando dirigentes nacionais e das principais Coordenações estaduais.

Teremos, assim, o seguinte esquema de funcionamento de instâncias nacionais de coordenação geral:

– Coordenação Nacional eleita pela Conferência e com reunião trimestral;

– Comissão Política Nacional eleita pela Coordenação Nacional e com reunião mensal;

– Grupo de Trabalho nacional eleito pela Coordenação Nacional e com reunião semanal.

Além disso, cabe dar conta de novas tarefas de elaboração setorial ou mais específicas que devem agregar-se às já existentes. Assim passaremos a contar com as seguintes coordenadorias, todas com acompanhamento do GTn:

– Sindical

– Mulheres

– Juventude

– Eco-socialista

– Economia Solidária – que já tem funcionado e que deverá discutir com o GTn a forma de acompanhamento;

– Agrária, que deverá ser constituída em seminário especialmente convocado para esse fim pelo GTn em conjunto com os GTs estaduais;

– Anti-racismo, que deverá ser constituída em seminário especialmente convocado para esse fim pelo GTn em conjunto com os GTs estaduais.

Além dessa ampliação de coordenarias, deverá ser constituído um Fórum da Amazônia.

Os temas da Reforma Urbana e da Saúde devem merecer esforço de maior elaboração e mais contato entre os que atuam nessas áreas, contando com o apoio do Gtn.

Para contribuir com o trabalho nos governos onde participamos o GTn deverá constituir uma equipe de políticas públicas.

O GTn deverá constituir no seu âmbito e em cooperação com os GTs estaduais as seguintes equipes de trabalho:

– organizativo e financeiro;

– comunicação;

– formação;

– internacional.

Cabe ao GTn em conjunto com a Comissão Política nacional:

1. Acompanhar as coordenações estaduais;
2. Acompanhar o trabalho partidário, as coordenadorias setoriais, o trabalho governamental e parlamentar;
3. Dinamizar as tarefas de organização e finanças (incluindo o cadastramento nacional de militantes e o recolhimento das cotas nacionais da militância, incluindo profissionalizados e mandatários), de comunicação (incluindo além do jornal e do site DS, a digitalização dos documentos da DS/Biblioteca virtual), de formação e internacional;
4. Realizar esforços de elaboração sobre as questões internacionais e a política nacional.
5. Apresentar à Coordenação Nacional o orçamento das atividades nacionais.

Para dar conta desse conjunto de atribuições a Coordenação Nacional deverá reforçar as condições de funcionamento do GTn, especificamente aquelas que se referem ao escritório político central em São Paulo. A Coordenação Nacional deverá tomar providências para a instalação em Brasília de um escritório nacional em caráter auxiliar ao escritório central em São Paulo.

2. Comunicação

2.1. Retomada do Jornal da DS

1 – Não há como sustentar nosso crescimento orgânico e numérico sem uma publicação regular e sistemática que cumpra o papel de dar sentido orgânico, coesão programática, identidade ideológica e democracia nas informações.

2 – Essa publicação impressa não é contraditória com a existência de um site permanente, atualizado constantemente com noticiário e informações cotidianas e um boletim eletrônico com a mesma regularidade que chegue a todos os companheiros que possuam e acessem a internet.

3 – O boletim impresso pode/deve ser cópia e/ou idêntico ao boletim mensal eletrônico que tenha regularidade, história, continuidade para que sua referência orgânica seja visível, palpável e disponível para conhecimento, discussão e leitura em condições as mais variadas.

4 – O boletim tem que garantir sua periodicidade mensal, com identificação de sua história, de sua origem, mantendo aidentificação E.T./D.S. e sua numeração para manter essas referencias vivas, permanentes, identificando nossa história, construção e participação no Partido dos Trabalhadores.

5 – O Jornal não deve ser concorrente dos jornais diários, revistas semanais e, muito menos, do rádio e TV. Não temos condições e estrutura para isso. O que precisamos é de um boletim analítico, que expresse posições claras e/ou propositivas em todas as questões relevantes vividas pelo PT, e em cada conjuntura, que nos garanta organicidade e coesão na ação política concreta do PT e dos movimentos sociais onde atuamos.

6 – O Jornal da DS deve ser, portanto, propositivo, de opinião, que expresse, em cada momento, o grau de coesão e identidade que possuímos diante dos desafios conjunturais. As posições que assumimos na CEN e no DN, o que estamos realizando nos parlamentos e nos governos onde temos maior responsabilidade, quais as propostas e posições que a CSD desenvolve na CUT e nos movimentos sociais onde atuamos, o que estamos realizando junto aos estudantes e a juventude através do Kizomba, quais as atividades em curso na M.M.M. que estão sendo desenvolvidas pelas companheiras, etc… Deve ser, também, o espaço para artigos e opiniões assinadas de companheiros (as) da DS e do PT.

7 – Seu papel é, essencialmente, de coesão programática e de identificação orgânica em função do crescimento alcançado pela nossa corrente. Não há como garantir presença física dos companheiros do GT Nacional em todos os Estados em que atuamos e, também, não temos um crescimento uniforme, parelho, com coordenações regionais com o mesmo grau de acúmulo, experiência, organicidade e peso relativo dentro do PT e dos movimentos sociais. Um boletim regular, sistemático, propositivo, supre esse caráter desigual da nossa construção e garante uma identidade, uma homogeneidade política capaz de nos dar unidade e eficácia na luta política.

8 – Um boletim com essas características nos garante uma presença física, visível, em todos os Estados e permite uma política de expansão, de crescimento – via malas diretas variadas – muito além da nossa capacidade atual. Pode suprir também outra grande debilidade nossa: a ausência de um cadastro nacional, atualizado, confiável e que nos permita garantir: quem somos? quantos somos? aonde estamos na construção do PT em todo o país? É um elemento decisivo, também, para garantir critérios democráticos e proporcionais em nossos encontros e conferências de deliberação.

9 – Para diminuir e descentralizar custos, podemos imprimir o Boletim em algumas regiões, a partir de uma matriz comum construída no escritório nacional. É possível descentralizar e socializar custos de remessas via Correio (é o custo mais caro) por Estado ou/e a partir de algumas capitais atingir dois ou três Estados e com isso implementá-lo em todo o país tendo por base os Estados em que temos maior estrutura disponível para isso. Os escritórios regionais, ou alguns mandatos devem ficar responsáveis pela impressão e/ou distribuição de sua cota estadual e regional.

10 – O boletim, principalmente analítico, deve conter no mínimo, alguns serviços permanentes: calendário de eventosdo Partido, da corrente e dos movimentos sociais, a agenda estatutária do Partido tornando mais presente os compromissos, a preparação dos Encontros, campanhas de filiação, preparação de disputas eleitorais, etc… O calendário dos eventos internacionais: o FSM, o Fórum de São Paulo, a Marcha Mundial de Mulheres, as lutas e o processo sindical da CUT, a programação da Fundação Perseu Abramo. É possível contemplar também um processo de formação política com cursos, temas e assuntos dessa área tratados por capítulos e com o objetivo de estimular e propor o debate e a formação política. O ET, por exemplo, fazia isso com a série sobre a “Questão do Partido no Movimento Operário”, lá nos anos 80. Temas como esse e outros podem ser tratados como contribuições na formação política.

11. O jornal poderá conter páginas regionais, cuja elaboração será compartilhada pela equipe nacinal de edição e as coordenações estaduais.
12. A proposta é de um jornal com a apresentação do Democracia Socialista (Em Tempo) do último período, mensal, 8 páginas, eletrônico e impresso com os custos de impressão e distribuição descentralizados e uma equipe enxuta para programá-lo, pautá-lo, contando para isso com os companheiros (as) que já atuam nos diversos Estados na área de comunicação.

2.2. Site DS e Perspectiva Internacional

O site DS e o da Perspectiva Internacional a ele agregado deverão ser dinamizados, acompanhando as tendências de utilização da internet para a comunicação rápida e barata.

3. Formação

3.1. Precisamos estruturar um padrão de formação nacional da DS complementar à formação do PT

Nosso crescimento nacional requer um processo de formação padronizado para dar conta das integrações e de um nível intermediário de formação, ambos a cargo das Coordenações Estaduais.

Devemos providenciar um curso básico de integração e um curso de aprofundamento de caráter intermediário. Esse esforço terá uma dimensão nacional e será desenvolvido regionalmente.

O GTn fica encarregado, através da equipe de formação a ser constituída em cooperação com os GTs estaduais, de apresentar à Coordenação Nacional, no prazo de três meses, um conjunto de elementos para responder a estas duas necessidades prementes. Esse conjunto de elementos deve incluir plano curricular, textos de referência e modelo pedagógico tanto para os cursos de integração como para os de aprofundamento. Dois cadernos – um para cada curso – deverão ser publicados.

Além disso e de modo combinado ao anterior, deverá ser desenvolvido um plano de formação à distância.

3.2. Devemos iniciar nessa IX Conferência Nacional o projeto específico de formação de uma nova geração de dirigentes nacionais da DS.

Por “nova geração” entende-se um conjunto de companheiras e companheiros, independente da idade, que cumprem tarefas de direção nos estados e nas frentes de trabalho nacional e que precisam apropriar do “modo DS” de construção partidária.

Propomos um projeto de dois anos de duração – até a X Conferência Nacional – que permita compartilhar o conhecimento sobre construção partidária acumulado pela direção nacional da DS. Esse projeto deverá prever atividades presenciais e via comunicação à distância (internet). Será coordenado pela equipe de formação do GTn.

Já na Conferência deveremos indicar, através da avaliação de cada delegação estadual, as e os companheiros que farão parte dessa experiência formativa. Propomos inicialmente que algo em torno de ¼ dos delegados/as faça parte do projeto (cerca de 50 pessoas).

Esse projeto deve servir de base para constituir o curso nacional de formação da DS.

3.3. A edição do caderno dos Trinta anos da DS deve ser entendida como primeiro caderno de formação nacional.

4. DS e feminismo

Com a compreensão de que não existirá socialismo sem feminismo, construímos ao longo de décadas a luta feminista e o trabalho militante das mulheres. Essa trajetória, marcada pela elaboração teórica e atuação dos movimentos, fez das mulheres da DS um referencial para dentro do PT e também no movimento autônomo das mulheres.

A renovação e ampliação da DS não podem prescindir do fortalecimento e renovação do trabalho feminista, sendo capaz de enfrentar o desafio de construir, de forma concreta, uma tendência em qe o feminismo se reflita cotidianamente como:

1. comprometimento claro de nossa militância com a plataforma feminista e a defesa intransigente dos direitos das mulheres;
2. alteração das práticas machistas no interior da tendência que buscam desqualificar a militância das mulheres;
3. assegurar a participação das mulheres em todos os níveis e instâncias de direção e nas candidaturas proporcionais e majoritárias na DS e no PT;
4. reverter a posição tímida dos governos em que atuamos no sentido de construir políticas consistentes que contribuam com a superação da desigualdade entre homens e mulheres;
5. combate ao sexismo e à violência contra as mulheres, que se expressa em práticas ainda existentes na tendência, nos movimentos, no PT e nossas áreas de atuação;
6. aprofundamento permanente da formação feminista de nossa militância.

Os desafios para enfrentarmos o machismo na sociedade e dentro da esquerda exigem de nós uma postura crítica, construindo no interior da tendência e em nossa atuação pública uma ação coerente com a proposta de feminismo que defendemos.

Nem menos, nem mais. Igualdade na prática. Do discurso feminista à prática revolucionária.