O paraguaio Alfonso González Núñez, que é senador em seu país, foi eleito nesta segunda-feira (07) presidente do Parlamento do Mercosul. Também integrarão a Mesa do Parlamento, como vice-presidentes, Alberto Balestrini, da Argentina, Dr. Rosinha (PT-PR), do Brasil, Roberto Conde, do Uruguai e Saul Ortega, da Venezuela
O paraguaio Alfonso González Núñez, que é senador em seu país, foi eleito nesta segunda-feira (07) presidente do Parlamento do Mercosul. Ele já vinha ocupando a presidência temporária da instituição desde a sua sessão de constituição, que ocorreu em dezembro, no Brasil. Também integrarão a Mesa do Parlamento, como vice-presidentes, Alberto Balestrini, da Argentina, Dr. Rosinha (PT-PR), do Brasil, Roberto Conde, do Uruguai e Saul Ortega, da Venezuela. Logo no início da sessão foi aprovado um regulamento provisório para a Parlamento do Mercosul. A primeira sessão do Parlamento do Mercosul aconteceu em Montevidéu.
Ao todo, são 72 parlamentares titulares —18 de cada país-membro do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os representantes da Venezuela, que ainda está em processo de adesão ao Mercosul, terão direito a voz, e não a voto.
“O Parlamento do Mercosul irá trazer maior responsabilidade política ao bloco, além de oferecer aos cidadãos e aos movimentos sociais um espaço de participação mais efetiva no processo de integração, algo que hoje não existe”, afirmou Dr. Rosinha, membro titular do Parlamento.
Também presente à sessão realizada nesta segunda-feira, o deputado Nilson Mourão (PT-AC), que integra o Parlamento pelo Brasil como membro suplente, disse que com o funcionamento do Parlamento do Mercosul, divergências e eventuais disputas entre os países serão resolvidas pela via da diplomacia parlamentar, tendo a democracia como base. “O início das atividades do Parlamento do Mercosul é um fato histórico que está sendo saudado por todos os setores da vida desses países, que irão presenciar a integração passar das questões meramente econômicas e comerciais, como vinham sendo tratadas pelos respectivos governos, para abranger questões culturais, educacionais, sociais, de ciência e tecnologia, pesquisa, com vistas a promoção de uma sociedade integrada, justa, fraterna e solidária” disse.
Atribuições
Instalado de maneira simbólica em dezembro do ano passado, o Parlamento do Mercosul terá, entre outras atribuições, a de recomendar normas para o bloco, enviar anteprojetos para harmonizar as legislações dos países-membros e solicitar relatórios sobre questões vinculadas ao processo de integração.
Também caberá ao órgão realizar audiências públicas com a participação de entidades da sociedade civil e dos setores produtivos. Todos os projetos de normas do Mercosul que necessitem de aprovação legislativa serão analisados e terão parecer prévio do parlamento.
“Os parlamentares do Mercosul serão ouvidos antes de qualquer acordo, e terão 60 dias para emitir seus pareceres”, detalha Dr. Rosinha. “Hoje, os legislativos nacionais quase não tomam conhecimento dos acordos internacionais”.