Eduardo Campos e o Banco Central

WADIH DAMOUS

Campos abraçou a proposta mais cara aos neoliberais: a independência formal do BC em face do governo. Ora, o BC já é independente na prática. Até excessivamente, o que é um problema

O candidato Eduardo Campos faz campanha pisando em ovos. Cala-se sobre seu aliado Aécio Neves, critica Dilma Roussef e, sempre que pode, elogia Lula, que detém muito prestígio em sua base eleitoral, Pernambuco.

Em linhas gerais, Campos limita-se a repetir platitudes do tipo: “Vou manter o que está funcionando e mudar o que não vai bem”.

Recentemente, porém, foi obrigado a se definir com relação ao Banco Central. E abraçou a proposta mais cara aos neoliberais: a independência formal do BC em face do governo.

A explicitação de uma proposta nos dá a possibilidade de, enfim, debater alguma ideia do candidato.

Ora, o BC já é independente na prática. Até excessivamente, o que é um problema. Afinal, ele é um dos mais importantes instrumentos de uma política econômica — seja ela qual for. Buscar a formalização legal disso é um passo além. Só ajuda a consolidar uma situação esdrúxula.

A maioria dos neoliberais — além dos representantes do sistema financeiro, claro — concorda com Campos e defende a independência do BC. Se esta for aprovada formalmente, sua diretoria, que historicamente já tem sido ocupada por figurões oriundos dos grandes bancos, teria total autonomia em relação ao governo. Seus diretores contariam com um mandato, tendo estabilidade e não podendo ser removidos nem pelo presidente da República.

Alguns vão até mais longe e sugerem que sequer os mandatos na direção do BC e na Presidência coincidam. A intenção é clara: desvincular o BC do governo federal, blindando-se suas diretorias, que, há décadas, têm sido compostas por neoliberais.

Do ponto de vista do país, que sentido a proposta? O que justificaria retirar das mãos do presidente da República o controle sobre o banco, abrindo mão do controle sobre a política desenvolvida por ele e do poder de decidir eventuais correções? É um evidente absurdo.

Os argumentos a favor da independência do BC chegam a ser primários.

O mais utilizado sustenta que ele deve ter uma administração competente, trabalhar com metas e ser preservado da demagogia e da chamada pequena política. De total acordo. Mas, que setor na administração pública não deve ser dirigido dessa forma? Que setor poderia ser tomado pela politicagem: saúde, educação, transportes, energia, habitação?

É bom se ter em mente que o BC não lida apenas com metas de inflação. Suas decisões influenciam o conjunto da economia. Nível de emprego, crescimento econômico, equilíbrio da balança de pagamentos, para ficar somente nesses pontos, também são diretamente impactados pela gestão do BC.

Qual o sentido, então, de dar a tecnocratas maior poder do que os que possui o presidente da República, que foi conduzido ao cargo pelo voto popular, na definição dessas políticas?

Por fim, cabe uma pergunta incômoda: se a diretoria do BC fosse composta por economistas de esquerda, os que defendem a independência do banco continuariam sustentando essa posição?

Eu apostaria que não.

Artigo originalmente publico em Brasil 247.