Educação e democracia: a luta do IFRN | Hugo Manso

A importância das relações democráticas em instituições de ensino, pesquisa e extensão, como os Institutos Federais e as Universidades, não se resume em palavras de ordem e bandeiras de mobilização corporativa. A democracia, como prática pedagógica, identifica e organiza o sentido acadêmico, assegura espaços de participação, constrói laços de presente e futuro para as gerações que convivem nesse ambiente em diálogo com o que vem das ruas, das necessidades econômicas, sociais e culturais de nossa gente.

Ações e iniciativas técnicas e administrativas de qualificação de pessoas e inovação não são contraditórias com o exercício democrático. Complementam-se e nos permite construir ambientes unitários de atuação, política e acadêmica.

Paulo Freire, ao afirmar a indissociabilidade entre educação e democracia, reafirma que, somente em contextos verdadeiramente democráticos, é possível a formação cidadã. Homens e mulheres críticos e autônomos não são caixas vazias a receber volumes dissociados de seus contextos culturais. “A leitura do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa prescindir da continuidade da leitura daquele”. Assim a participação da comunidade acadêmica é essencial e se expressa na educação como “exercício de voz”, tomada de decisões e direito de cidadania.

Ao propor uma nova institucionalidade para a rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em dezembro de 2008, o presidente Lula e o ministro Haddad partiram de 140 unidades que sucediam há décadas as 19 Escolas de Aprendizes e Artífices, criadas por decreto em 1909. Essa rede, inicialmente voltada à formação técnica dos “filhos dos desvalidos da sorte”, constituem-se em referência nacional. No Rio Grande do Norte, em Natal, por 90 anos, uma única unidade de ensino representou essa rede. A força do petróleo e do gás natural levaram o governo federal a constituir uma unidade de ensino descentralizada em Mossoró em 1994. Hoje, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, IFRN, além de uma reitoria, envolve 22 campi em 19 municípios, distribuídos nos dez territórios de identidade do estado. Com professores e técnicos administrativos qualificados e equipes de trabalhadores terceirizados motivada e dedicada, o IFRN se constitui como referência nacional. Seja nos cursos de nível médio integrados à educação profissional e tecnológica, nos cursos subsequentes, superiores e na pós graduação, o Instituto dialoga com a economia local, inova e capacita pessoas em diversas áreas. Simultaneamente tem os melhores parques esportivos, auditórios e espaços de desenvolvimento de práticas culturais na maioria dessas cidades.

A instituição com essa dimensão e histórico de eleições, seguidas da posse dos eleitos, desde 1987, sofreu no último dia 20 de abril um duro golpe: a nomeação do reitor pro tempore. Imediatamente, servidores e estudantes dirigiram-se à reitoria e lá se encontram num “plantão pela democracia” (não se trata de ocupação, mas vigília que respeita o isolamento social). Simultaneamente organiza-se um movimento amplo e diverso de redes sociais, com muita repercussão e em outra frente três ações ajuizadas no sentido da imediata posse do reitor eleito.

No dia 24 de abril, o Conselho Superior (Consup) da Instituição, expressou posição de defesa da democracia e da autonomia institucional ao “manifestar sua discordância com a decisão tomada unilateralmente pelo Ministério da Educação (MEC) de nomear pessoa alheia ao processo eleitoral para gerir a instituição” e “ao solicitar que seja nomeado, com a urgência devida, o Reitor, de fato e de direito do IFRN, o Professor José Arnóbio de Araújo Filho”, cujo processo de consulta à comunidade foi coordenado e homologado por esse Conselho.

Essa mobilização fortalece o movimento “Fora Bolsonaro” como direito à rebelião, em defesa da democracia. É legitima a afirmação simultânea de “Fora Bolsonaro” e “Fora Interventor”. Expressa a luta contra a entrega da soberania nacional aqui representada pelos centros de pesquisa; pela rede pública de educação e de saúde; pelo financiamento pleno do SUS; pelo fortalecimento da agricultura familiar; pela preservação ambiental e pelo desenvolvimento do conhecimento, da pesquisa e da inovação científica.

Do plantão pela democracia, que alia os grêmios estudantis, a rede de grêmios do IFRN, o Sindicato dos Servidores (Sinasefe) e diversas entidades e personalidades (ex-dirigentes institucionais, parlamentares e a governadora Fátima Bezerra), estimulam-se frentes sociais. Essas frentes articulam a luta especifica do IFRN com a luta mais geral do País.           

Construímos, com a maior unidade possível o “Fora Bolsonaro” e o “Fora Interventores”, visto que além do IFRN estão sob intervenção o IFSC, o Cefet RJ e algumas universidades brasileiras.

#ForaBolsonaro
#ForaInterventorIFRN
#PosseDoReitorEleitoJá 

Hugo Manso é engenheiro e professor do IFRN.