Uma visão sistêmica a respeito da complexidade política e econômica da sociedade brasileira permite abrir espaços mais favoráveis e adequados ao debate e à constituição de uma nova estrutura tributária, compatível com os desafios do presente em relação ao futuro da nação. Em pleno início da terceira década do século …

  A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 999/2023), que institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer, públicos e privados. Este protocolo visa à prevenção e ao enfrentamento de crimes sexuais …

De acordo com projeto encaminhado ao Congresso, data do assassinato da vereadora será transformada em dia de combate à violência política de gênero e raça. Na última quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe a criação do …