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O papel da gestão democrática na construção de uma escola do tamanho dos nossos sonhos | Beatriz Nobre e Lucas Cruz

Com a redemocratização do Brasil, a gestão democrática surgiu em conjunto com a Constituição Federal de 1988, trazendo no centro de seu debate a descentralização da gestão escolar, posteriormente com a Lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1996 é que se definiram a elaboração e execução da …

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PPA: Protagonismo Popular e Planejamento Participativo | Ubiratan de Souza

Importante saber em que mundo vivemos. Como percebemos a conjuntura nacional e internacional, no âmbito da política, da economia e da sociedade como um todo? Como entendemos e deciframos esse mundo em transformação? Sabemos que há uma evidente e disruptiva crise de legitimidade política e fiscal do Estado contemporâneo, dominado …

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Pré-Campanha Eleitoral: Possibilidades, Limites, Contabilidade e Sanções | Lúcio Costa

De acordo com a Lei das Eleições e a Resolução TSE n. 23.610/2019. A pré-campanha eleitoral ocupa lugar de relevância nas reflexões que fazem federações, partidos e pré-candidaturas sobre as eleições municipais vindouras. O presente artigo dialoga com tal preocupação ao analisar a pré-campanha, suas possibilidades, proibições, contabilidade e sanções …

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