O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a decisão do STF de garantir status de ministro ao presidente do Banco Central faz com que a proposta de autonomia do Banco se torne claramente inconstitucional. Isso porque a Constituição estabelece que a competência de nomear e …

1. Na conjuntura atual a intervenção parlamentar da DS deve guardar relação com nossa política geral para o partido. Assim, devemos nas bancadas do PT realizar a disputa de rumos do PT e do Governo nos marcos estabelecidos na articulação da “Carta aos Petistas e às Petistas” e de outras …

  A VII Conferência Nacional, realizada em 2003, já reconhecia a reforma agrária e a luta por um novo modelo agrícola como elementos estruturantes de um projeto nacional democrático e popular de desenvolvimento. A experiência recente brasileira e latinoamericana revalorizam a participação política e redefinem o lugar das comunidades rurais …