Critérios para a distribuição dos recursos do FEFC seguirão dispositivos da Lei nº 9.504/97 e da Resolução-TSE nº 23.605/2019, da Resolução nº 10/2024, da Federação Brasil da Esperança. A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores aprova Resolução que define os critérios internos para distribuição dos recursos oriundos do Fundo …

Apresentação Com vistas a assegurar igualdade de condições entre os candidatos e candidatas nas eleições, a preservar manter a normalidade e a legitimidade das eleições, protegendo-as dainfluência do poder econômico e do abuso de poder político a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE n. 23.735/2024 definem as condutas vedadas e …

O balanço da catástrofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul não sai na televisão. Não obstante, está na ponta da língua dos contribuintes no que toca a gestão administrativa estadual e da capital gaúcha. Em ambas as instâncias, a conduta negacionista dos gestores é reprovada, pelas centenas …