Nota da Associação de Juristas Pela Democracia O congolês Moïse Kabamgabe, de 25 anos, foi brutal e barbaramente assassinado segunda-feira (24) no Rio de Janeiro. O jovem e sua família vieram para o Brasil em 2014, como refugiados políticos. Moise trabalhava por diárias no quiosque Tropicália, próximo ao posto 8 da …

Sabe aquela música que batucamos fervorosamente nos atos de rua e mobilizações populares? “A crise é dos ricos e o pobre é quem se explode, no poder só tem playboy”, pois então, estamos vivendo cotidianamente a expressão dessa música em nossas vidas. Não é de hoje que a exploração da …

A pré-campanha eleitoral ocupa lugar de relevância nas reflexões que fazem partidos e pré-candidaturas sobre as eleições.  O presente artigo dialoga com tais preocupações a partir da discussão sobre as possibilidades, proibições, contabilidade e sanções fixadas pela Lei das Eleições. Com base nas decisões do Tribunal Superior Eleitoral – TSE sobre …