Eleições 2020: Frente de Esquerda para derrotar Bolsonaro | Democracia Socialista

As eleições 2020 acontecem em plena pandemia da covid-19. Nunca antes vivemos uma situação de crise como a atual. Soma-se à crise econômica, política, cultural já engendrada pelo governo Bolsonaro, a crise sanitária e humanitária. Uma retroalimentação de catástrofes se encadeiam para fazer da entrada da primavera um momento de luto e dor. O número de mortes se aproxima de 150 mil! Não fosse a postura negacionista do governo sobre o novo coronavírus combinada com as políticas de desmonte do Estado levadas a cabo desde o Golpe de 2016 – já no governo Temer – a situação seria outra.

Esta face mais perversa do governo Bolsonaro – o desprezo pela vida –  revela-se na total incompetência para enfrentar a pandemia, mas também no conjunto de ações para subtrair direitos das trabalhadoras e trabalhadores e destruir o estado brasileiro, incluindo aí as redes de proteção na saúde, previdência, assistência social. E atacar com golpes violentos a educação, a ciência e a tecnologia e a cultura.

Enfrentar este governo da calamidade é, portanto, a tarefa mais importante da esquerda – e do PT – nestas eleições. Ou seja, em todos os territórios, em cada canto deste país, nas grandes metrópoles até os municípios com menos habitantes, é preciso constituir um bloco político e social – uma frente de esquerda – opositor a este governo. É papel do PT liderar esta construção.

Nestas eleições municipais uma antiga polêmica sobre a prevalência dos temas locais ou nacionais toma outro significado. O governo Bolsonaro afeta a vida do povo no seu cotidiano, nas condições de reprodução de sua existência, na sua vida vivida, onde se tenta viver. Portanto, a questão central, que unifica toda a esquerda e dá sentido a esta disputa, em todo o Brasil é: Fora Bolsonaro! E edificar uma alternativa de esquerda, ancorada num programa democrático e popular para governar o Brasil.

A pandemia também afeta o modo de fazer campanha, além da alteração do calendário eleitoral. Tem uma pré-campanha pela internet e pelas redes sociais, que provavelmente continuarão a ter muito peso para conquistar votos, com verdades e mentiras. Talvez ocorra uma revalorização da propaganda eleitoral veiculada pelo rádio e TV. Tanto pela constatação que na pandemia a valorização da mídia tradicional aumentou (os jornais televisivos recuperaram em parte seus níveis de audiência) como porque há um certo desconforto com as informações difundidas pelas redes sociais.

A legislação eleitoral modificada, com a proibição das coligações para as chapas das candidaturas proporcionais, por certo influenciou a grande fragmentação das candidaturas majoritárias. Levantamento recente indica que são mais de 300 candidaturas só nas capitais.

Mas outros fatores interagem. Notadamente os reflexos das eleições de 2018, com o crescimento de partidos de ultradireita que ocuparam espaços dos partidos da direita tradicional. E logo as cisões no bloco de ultradireita forjados em torno da campanha e da vitória (fraudada) de Bolsonaro. É interessante notar que este hoje está sem partido e em várias cidades mais de uma candidatura reivindica a identificação com ele. E lembrar e destacar que qualquer variação dos partidos de direita ou extrema direita são irmanados no programa neoliberal de austeridade e sacrifícios para os de baixo e de benesses para os de cima.

Nossa proposta é desde a defesa pública que fizemos nos debates preparatórios do 7º Congresso do PT e no plenário do Congresso: a constituição de uma Frente de Esquerda orgânica e lastreada num Programa Democrático e Popular comum. Não só com objetivos eleitorais, mas para as disputas políticas cotidianas.

“Trata-se de um processo de construção de uma maioria social, política e eleitoral para apontar e sustentar uma saída de esquerda para a crise do país. A construção desta frente democrática e popular deve dialogar com as dinâmicas de lutas unitárias da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, isto é, com o processo de luta social com suas expressões culturais, religiosas, feministas, antirracistas e anti-homofóbicas. O centro programático desta frente democrática e popular é a combinação da defesa da democracia e dos direitos sociais intensamente atacadas pelas políticas e reformas econômicas neoliberais. Separar a defesa da democracia da luta contra as políticas de austeridade é corroer a sua base popular o seu próprio sentido. Esta frente democrática e popular não separa, mas integra as lutas pela liberdade e pela igualdade.” (Revista DS nº 9, pág.19)

No último 7 de setembro, o pronunciamento de Lula foi marcante. Como já difundimos aqui.

“Alguns aspectos da fala de Lula merecem ocupar um lugar central no debate do PT e das esquerdas brasileiras. A crítica ao capitalismo e a denúncia da espoliação praticada pelas elites, a defesa da soberania nacional e o rechaço à subserviência aos interesses norte-americanos, a valorização do protagonismo dos trabalhadores e a necessidade de construção de uma alternativa popular são pilares fundamentais da necessária atualização programática do PT.”

“O pronunciamento esboçou eixos de uma nova síntese e mirou no futuro. Frente a um governo de extrema direita e ao desmanche acelerado da nação, é preciso reorientar pela esquerda o país e isso só é possível sem arranjos com o “andar de cima”, defendendo intransigentemente a democracia e a dignidade da vida humana. O Estado deve ser promotor de uma agenda universalizante de direitos, e não um mero instrumento a serviço do rentismo, das corporações e do crime organizado. “Lula deu a senha: a reorientação do país é pela esquerda e com protagonismo popular. A opção intransigente pelos mais pobres, pelo povo negro, pelas mulheres, pelos indígenas, a valorização do SUS, da educação e das empresas estatais, a luta pela igualdade social e pela justiça são as balizas que, fincadas no nosso passado, sustentam a construção das nossas utopias. É urgente retomá-las com todas as nossas forças.”

No dia 21 de setembro a Fundação Perseu Abramo e o Partido dos Trabalhadores lançaram o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil” que reune a contribuição de centenas de pesquisadores, intelectuais, dirigentes de movimentos sociais, experientes gestores públicos. Participaram do lançamento dirigentes do MST, da CUT e outras centrais sindicais, representantes de outros partidos de esquerda, como Flávio Dino (governador do Maranhão – PCdoB), Marcelo Freixo (deputado federal, PSOL – RJ), Manoel Dias (PDT) e Ricardo Coutinho (PSB). Foi uma longa exposição dos temas abordados no projeto por parte de autores. Uma clara indicação que é uma proposta para a crítica e para ser enriquecida e aperfeiçoada pelo debate público que segue. De todos os lados a idéia de construção da unidade deste campo democrático e popular para derrotar Bolsonaro. De organizar uma força política capaz de dotar a classe trabalhadora de novas esperanças para retomar os destinos do país. E já nestas eleições, milhares de candidaturas do PT – a estimativa é termos mais de 20 mil – terem uma referência programática para difundir Brasil afora. Para ler o Plano clique aqui.

Findo o prazo para as convenções partidárias a situação do PT nas eleições deste ano é de uma presença muito ampla em todo o eleitorado (92%), em cerca de 4 mil municípios.. Sendo que em torno de 1.660 municípios (60 % do eleitorado) encabeça a chapa majoritária. Como é sabido são cerca de 5.500 municípios no Brasil, com grande concentração populacional nas regiões metropolitanas.

Nas capitais o PT terá chapa própria (sem coligação) em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Goiânia, Campo Grande, Maceió, Natal, Cuiabá, Porto Velho, Macapá, Vitória e Palmas. Portanto, em 13 capitais.

O PT tem a vice do PCdoB em Porto Alegre e em São Luiz (numa coligação com DC, Cidadania, PMB e PP). E o PCdoB tem a vice do PT no Rio de Janeiro.

Em Manaus, a vice do PT é do PSOL (numa coligação com REDE, PCB e UP), assim como em Rio Branco e em Recife (numa coligação com PMB e PTC).  O PT tem a vice  do PSOL em Belém (numa coligação com o PCdoB, PDT,  REDE e  UP) e em Florianópolis (numa coligação com o PCdoB, PDT, PSB, REDE e UP).

Em Salvador, a vice do PT é do PSB. Em João Pessoa a direção nacional do PT indicou o apoio à candidatura do PSB.

Em Teresina, o vice do PT é do PTC (numa coligação com PCdoB, REDE, Solidariedade e PTC). Em Aracaju, a chapa PT/PT tem o apoio da REDE e do PROS.

Em Boa Vista, a direção determinou apoio à REDE, que tem a vice do PC do B e o apoio do PV.

TABELA

CIDADE	PREFEITO/A	VICE	COLIGAÇÃO
São Paulo	Jilmar Tatto (PT)	Zaratini (PT)	PT
Rio de Janeiro	Benedita da Silva (PT)	Rejane (PC do B)	PT/PCdoB
Belo Horizonte	Nilmário Miranda (PT)	Luana (PT)	PT
Salvador	Major Denice (PT)	Fabíola (PSB)	PT/PSB
Fortaleza	Luizianne Lins (PT)	Vladyson (PT)	PT
Curitiba	Paulo Opuszka (PT)	Pedro Felipe (PT)	PT
Manaus	José Ricardo (PT)	Marklize (PSOL)	PT/PSOL
Recife	Marília Arraes (PT)	João Arnaldo (PSOL)	PT/PSOL
Porto Alegre	Manuela D’Ávila (PC do B)	Rossetto (PT)	PCdoB/PT
Belém	Edmilson Rodrigues (PSOL)	Edison (PT)	REDE/PCdoB/UP
Goiânia	Adriana Accorsi (PT)	Pedro Wilson (PT)	PT
São Luís	Rubens Junior (PC do B)	Honorato Filho (PT)	Cidadania/PMB/PP
Campo Grande	Pedro Kemp (PT)	Eloisa (PT)	PT
Maceió	Ricardo Barbosa (PT)	Élida Sousa (PT)	PT
Natal	Jean Paul Prates (PT)	Elizabeth (PT)	PT
Teresina	Fábio Novo (PT)	Érico Araújo (PTC)	REDE/PCdoB/Sol/PTC
João Pessoa	Ricardo Coutinho (PSB)		PSB/PT
Aracaju	Márcio Macedo (PT)	Ana Lucia (PT)	REDE/PROS
Cuiabá	Julier (PT)	Vera Lucia (PT)	PT
Porto Velho	Ramon Cujui (PT)	Lhano Adorno (PT)	PT
Florianopolis	Elson Pereira (PSOL)	Lino Peres (PT)	PDT/PT/Rede/PSB/PSOL/PCdoB/UP
Macapá	Marcos Roberto (PT)	Geovane (PT)	PT
Rio Branco	Daniel Zen (PT)	Claudio (PSOL)	PT/PSOL
Vitória	João Coser (PT)	Jackeline (PT)	Jackeline (PT)
Boa Vista	Linoberg Barbosa (REDE)	Wesley (PC do B)	PT
Palmas	Vilela (PT)	PT	PT

Nas cidades com mais de 100 mil eleitores, que cobrem 48% do eleitorado, a situação do PT é demonstrada pelo quadro abaixo. Onde dos 199 municípios, o PT tem a candidatura majoritária em 142, estará na coligação em 47 e não participará em 10.Em várias destas cidades, como é o caso de Fortaleza, o PT e a candidata Luizianne Lins fizeram um esforço enorme para constituir aliança com o PSOL, com o PSB e outros partidos. O PSOL optou por candidatura própria e o PSB aliou-se com o PDT (do atual prefeito) que também tem o apoio do DEM e do PSDB.

A força do PT é demonstrada em diferentes grandes cidades espalhadas pelo Brasil. Se em Minas Gerais a não conclusão por uma frente de esquerda em Belo Horizonte, por exemplo, impõe grandes dificuldades, em outras cidades, como Juiz de Fora, com Margarida Salomão, e Contagem, com Marília Campos, as possibilidades são imensas. Em São Paulo, frustrada a possibilidade do PT liderar uma frente de esquerda para polarizar com a ultradireita e voltar a governar a maior cidade do país enfrenta-se uma situação muito difícil com a esquerda dispersa, com as candidaturas do PT, do PSOL e do PCdoB. Todavia, tem o PT candidaturas potentes em Guarulhos com o Elói Pietá ou Diadema com Filippi, onde as chances de vitória são muito elevadas.

Uma característica importante da presença do PT é a apresentação de candidaturas, em muitas cidades, de ex-prefeitos e prefeitas e de figuras públicas do PT com reconhecida trajetória política e reconhecimento frente ao eleitorado.

A luta pela frente de esquerda

Frente a eleições realizadas ainda em um cenário político globalmente adverso, marcado por uma ofensiva desestabilizadora das democracias na América Latina, pelo golpe que violou o mandato democrático da presidenta Dilma Rousseff, pela condenação de Lula e pela eleição de Bolsonaro, em meio a uma verdadeira guerra aos direitos fundamentais do povo brasileiro, a  construção de uma frente política democrática de esquerda continua a ser uma condição necessária e incontornável. Com ela, as esquerdas conquistarão o protagonismo necessário para propor uma alternativa política nacional ao governo Bolsonaro com credibilidade, capacidade de convocação, força social e com potencial  eleitoral para ir ao segundo turno e disputar governos nas principais cidades do país. Sem ela, há um grande risco de dispersão política das esquerdas em eleições realizadas em um cenário que impede grandes mobilizações sociais, de dinâmicas políticas de polarização entre diferentes candidaturas neoliberais e neo-fascistas que excluem o protagonismo das esquerdas, com o risco destas forças  sequer comparecerem a um segundo turno em cidades centrais do país.

É a partir deste entendimento – do caráter absolutamente necessário e incontornável da formação de frentes de esquerda – que saudamos como avanços importantes nesta direção os acordos recém celebrados entre o PT, PSOL, PCdoB e PSB que permitiram alianças em chapas majoritárias já no primeiro turno. Elas mostram que a unidade é possível, que é necessário e viável encontrar pontos programáticos básicos e comuns,  que é possível formar novas convergências políticas, que o esforço para a construção destas frentes de esquerda deve continuar. O Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado dia 21 de setembro é a melhor referência para este encontro programático. Para conhecê-lo clique aqui.

Assim, propomos 3 propostas básicas que contribuem nesta direção. Primeira proposta: Retomar uma agenda nacional unitária das forças de esquerdas e democráticas para a primeira semana oficial das eleições, unificando todos os movimentos sociais, em torno de uma mobilização pelo Fora Bolsonaro e pela derrubada da EC-95 como inconstitucional ao anular o provimento dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988. A retomada desta agenda é fundamental para construir uma polarização nacional e local desde o princípio com o governo Bolsonaro e o programa neoliberal

Segunda proposta: Definir um programa básico comum de propostas alternativas antineoliberais para o país, a ser assumido e defendido desde o primeiro turno, por todas as forças de esquerda e democráticas que respondam ao desafio do enfrentamento da pandemia do coronavírus, que viabilizem a renda básica permanente, que indique um plano de retomada do emprego e da renda dos trabalhadores, que seja antirracista e pelos direitos das mulheres, que contenha o ataque genocida aos povos indígenas, que contenha a predação das florestas e biomas brasileiros.

Terceira proposta: Estabelecer desde já planos e acordos  de co-governança entre os partidos de esquerda e democráticos (PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, Rede, PCB), que indiquem para  a população e o eleitorado convergências políticas e compromissos de apoio mútuo em eventuais segundo turnos. Deverá ser estabelecido um fórum unitário permanente de avaliação da dinâmica das eleições nas principais capitais e cidades pólos do país, que permitam convergências de candidaturas capazes de viabilizar a passagem de candidaturas majoritárias compromissadas com o programa básico formulado ao segundo turno, sem que isto signifique perda às campanhas de vereadores e vereadoras dos respectivos partidos. Quanto mais fortalecido o pólo de esquerda e democrático nas eleições, maiores serão as chances de eleições de bancadas de vereadores comprometidos com seu programa.