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Entenda a locação social, aquisição de imóvel usado e mais sobre o Novo programa Minha Casa, Minha Vida

Retomada do programa foi anunciada na terça-feira com a presença de Lula em unidades construídas no Recôncavo Baiano.

ARISSON MARINHO / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na tarde de terça-feira (14), em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, foram entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.

O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%. A possibilidade de locação social, a aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua serão previstas no programa.

Entenda as novas características do programa

Veja a divisão de acordo com faixas de renda:

a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e;

c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e;

c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

A aposta do governo Lula com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Entre os requisitos, estão:

– Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;

– Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;

– Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;

– Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;

– Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;

– Famílias em situação de rua.

O novo programa prevê cinco linhas de ação:

– Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;

– Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;

– Locação social de imóveis em áreas urbanas;

– Provisão de lotes urbanizados;

– Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.

Investimentos totalizam R$ 206,9 milhões

Foram entregues, na terça, de forma simultânea, o total de 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios em seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206,9 milhões.

Em Aparecida de Goiânia, em Goiás, os moradores receberam chaves de 300 apartamentos do Residencial Chácara São Pedro II, que teve R$ 18,7 milhões em investimentos. Em Contagem, Minas Gerais, foram entregues 600 unidades habitacionais do Residencial Icaivera 1 e 2, com R$ 54 milhões em investimentos.

Em Salvador, capital baiana, receberam as chaves 159 novos moradores do Residencial Paraguari I e II. Em João Pessoa, foram entregues 160 unidades do Residencial Vista Alegre 1, que recebeu R$ 12,3 milhões.

Em Lauro de Freitas (BA), ficaram à disposição dos novos moradores 206 apartamentos do Residencial Morada Tropical. No Paraná, em Cornélio Procópio, foram 238 unidades do Conjunto Habitacional José Benedito Catarino III.

Em Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe, foi entregue o Residencial Cruzeiro, com 206 unidades. Em Luziânia, em Goiás, o Residencial Almirante Vermelho Monarca recebeu 192 novos moradores.

Via Brasil de Fato.

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