Estudantes em luta contra o desmonte da educação

Diretor de movimentos sociais da UNE e estudante de direito da UFRJ fala sobre a resistência estudantil frente aos retrocessos

* Por Eduardo Morrot

Estudantes são reconhecidos no mundo inteiro ao longo de toda a nossa história por estar na linha de frente, e por ser as e os primeiros a se levantarem e últimos a voltarem para casa contra as injustiças do sistema. As universidades compõem um espaço privilegiado para o debate e o questionamento social e o ânimo e inquietação dos recém-chegados a fase adulta nos levam à máxima de Salvador Allende: ”ser joven y no ser revolucionario es una contradicción hasta biológica.”

No Brasil, também foram os que iniciaram a se levantar logo nos primeiros momentos da Ditadura Militar, construíram as primeiras mobilizações do “Fora Collor” e alavancaram boa parte dos avanços nos 13 anos de governos progressistas. Mais recentemente, foram o mais ativo e agitado bloco em todas as manifestações contra o golpe e se somaram às e aos trabalhadores na luta contra a PEC 55, a Reforma do Ensino Médio, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.

A solidariedade com todas as lutas dos oprimidos é uma marca fundamental das juventudes, mas, no caso do (des)governo golpista de Michel Temer as e os jovens sabem muito bem a ameaça que lhes é direcionada. O Golpe de Estado que retirou a presidenta Dilma Rousseff não teve o mero objetivo de substituir um governante, mas sim anseios muito profundos por um modelo de sociedade lucrativo e excludente.

A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto (Darcy Ribeiro)

A crise da educação atual faz parte do projeto golpista para o país. Para eles, é fundamental desmontar o modelo educacional construído ao longo dos governos populares com aumento de investimento nas universidades, ampliação das vagas, fomento à pesquisa soberana e justiça social através da política de cotas e da criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Para os golpistas, esse modelo precisa ser substituído por uma universidade financiada com recursos privados e funcionando de forma operacional para a manutenção dos lucros das grandes empresas – formando mão de obra e pesquisando para as mesmas.

O (des)governo Temer iniciou seu ataque com uma portaria que facilita o processo de redução de vagas nas universidades, contrariando a expansão que vinha ocorrendo ao longo da última década. Ainda em 2016, iniciou um processo de contingenciamento de verbas e corte nos investimentos que culminou com a aprovação no Congresso da PEC 55 que congela pelos próximos 20 anos os investimentos em educação. Além de representar uma geração inteira de estudantes que vão nascer e se formar nas universidades sem ver nenhum aumento de verbas, esse congelamento ataca diretamente uma das principais medidas do Plano Nacional de Educação aprovado pelo governo Dilma e construído coletivamente através de muita luta dos estudantes e movimentos educacionais – a meta de investir 10% do PIB na educação.

No ano de 2017 os ataques continuaram com um grande contingenciamento de 4,3 bilhões da educação já no início do ano. As universidades, que já estavam com um orçamento menor do que os últimos anos, se viram com ainda menos recursos para continuar funcionando. Na área de Ciência e Tecnologia o corte foi ainda mais profundo, 44% do orçamento nesse setor sofreu contingenciamento, colocando o Brasil em um grande apagão científico.

Com o início do segundo semestre letivo a situação se mostra desesperadora. Boa parte das instituições só conta com recursos para funcionar até o mês de setembro, atrasos nos repasses dos terceirizados são constantes, há risco das aulas começarem sem o bandejão funcionando e a incerteza é geral sobre as bolsas de assistência estudantil. O CNPq já anunciou que atingiu o seu teto orçamentário, se isso se confirmar, as bolsas que constituem a espinha dorsal da pesquisa no país, tanto na graduação quanto na pós, estão em risco.

A UFRJ, uma das principais federais do país, iniciou suas aulas com uma das alas do alojamento pegando fogo. Logo em seguida veio a notícia do fim das bolsas auxílio e também das bolsas de pesquisa, sem isso milhares de estudantes foram postos sem nenhuma perspectiva de conseguir se manter na universidade. Esse não é um caso isolado, se os cortes não forem revogados essa é perspectiva para todas as universidades do Brasil.

Também estão na mira as novas universidades concebidas durante os últimos governos. Em especial, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA) sofrem não só com o contingenciamento, mas com projetos que inviabilizam as políticas de assistência estudantil para os seus diversos estudantes internacionais no caso da UNILAB e que visam até mesmo a própria extinção da universidade, como no caso da UNILA.

Nas universidades estaduais o caso é ainda mais grave, a falta de repasse aos estados e os impactos das políticas locais colocam em risco essas que são em geral as universidades mais populares do país. No Rio de Janeiro, um dos estados mais afetados, a UEZO e a UENF continuam sem perspectivas de financiamento e a UERJ suspendeu o início das aulas do PRIMEIRO semestre letivo de 2017, que já estava 6 meses atrasado.

Estudantes não estão alheias/os a esses ataques e se organizam de norte a sul do Brasil em plenárias, assembleias e mobilizações. As calouradas desse semestre vão ser marcadas pela luta que abrange não apenas o nosso direito fundamental de estudar, mas a própria concepção de educação que queremos deixar para nossos futuros estudantes.

A UNE convocou para o mês de agosto uma grande Jornada de Lutas que culminará numa ampla mobilização de trancaços, aulas públicas e grandes manifestações nas ruas de todas as cidades do país no dia 17. Essa mobilização vai ser conjunta com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e com inúmeras entidades de juventude e movimentos sociais do Brasil. É fundamental envolver também todo o corpo universitário, docentes, técnicas/os, terceirizadas/os e todos os reitores/as eleitos junto ao campo progressista nesse esforço para revogar o contingenciamento de verbas, garantir propostas concretas que melhorem a vida dos estudantes e pela realização de eleições diretas para que o povo decida quem vai governar o país. O Governo Temer pode achar que suas medidas passarão sem resistência, mas nosso grito nas manifestações já diz: quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro!

*Eduardo Morrot é estudante de Relações Internacionais da UFRJ e Diretor de Movimentos Sociais da UNE.

Publicado originalmente no site da UNE