Feminismo e socialismo: reconstruir uma ação feminista no PT

 

  Este manifesto expressa a posição de militantes feministas petistas que se apresentarão no Setorial Nacional de Mulheres através da chapa “Feminismo e socialismo – reconstruir uma ação feminista no PT”. Para adesões, entre em contato com as representantes nos Estados.

A construção do PT, no início da década de 1980, foi um marco importante na organização dos setores populares no Brasil. O movimento de mulheres no Brasil, que se destaca na América Latina por sua vinculação à militância de esquerda e do movimento popular, desde as suas origens, fortaleceu a construção de uma forte identidade de um setor de militantes feministas com a proposta do Partido dos Trabalhadores. O feminismo foi, desde o início, parte constitutiva desse projeto, fruto da militância de centenas e centenas de militantes do movimento de mulheres, de ativistas feministas que enraizaram a incorporação do feminismo como parte da experiência do PT.

A luta pela igualdade entre mulheres e homens germinou, nos diversos momentos de sua história e, ao mesmo tempo, no diálogo e em contraponto com os partidos da esquerda em nível mundial, que é o campo onde se formou e se relacionou o PT. Afinal, a luta contra a desigualdade, a indignação contra a opressão, a perspectiva de construção de um mundo sem exploração, se via profundamente incompleta com a persistência da desigualdade entre homens e mulheres. Uma questão nem sempre percebida e avaliada pelos partidos de esquerda em sua real magnitude. Não foram poucas as vezes que os militantes e o movimento socialista em sua trajetória internacional relegaram a uma posição secundária a proposta da igualdade entre mulheres e homens.

Na história brasileira, as militantes feministas petistas tiveram uma valiosa contribuição na construção do movimento de mulheres, com um papel decisivo em sua ampliação e enraizamento no movimento social e na construção de uma referência socialista para um campo importante desse movimento. Um forte setor deste movimento, em sua base social mais ampla, se identificou com o Partido dos Trabalhadores e depositou nele parte de suas esperanças de alterar a profunda desigualdade entre mulheres e homens em nossa sociedade. Afinal, a perspectiva de um feminismo socialista não dissocia a luta pela superação da opressão sexual da necessidade de profundas mudanças sociais e da ruptura com as brutais desigualdades de classe e étnico-raciais. Por esta razão, consideramos indispensável que o partido se identifique, de forma efetiva, com a subversão dos padrões, dinâmicas e valores que se fundam na hierarquia opressora das relações de gênero.

Tem sido incansável, embora longe de ser suficiente, a atuação crítica das militantes feministas dentro do partido, contribuindo para o questionamento de práticas machistas, na defesa de um programa partidário que incorpore os interesses das mulheres, na construção de um processo de auto-organização das mulheres. Uma atuação que buscou inovar no debate do poder com o tema das cotas, construir uma visão global de políticas públicas voltadas para igualdade de gênero, construir uma proposta de políticas para as mulheres para os governos petistas, com as Coordenadorias, Secretarias e Ministério, e priorizar uma ação militante das petistas no movimento de mulheres.

Mas esse processo, assim como o projeto petista, foi golpeado e hoje carece de um balanço, de mudanças nas políticas em curso, da recuperação de métodos democráticos de organização do partido, de uma profunda revisão das práticas e do programa do partido. É inaceitável o enraizamento no PT de práticas políticas que caracterizam a direita. No programa e nas alianças políticas não se reconhece o partido que nasceu para romper com as oligarquias, para romper com os padrões de dominação dos setores populares, para subverter a desigualdade estrutural das relações capitalistas. A relação promíscua entre os governos e interesses privados, o abandono de parâmetros éticos nos métodos de construção e na sustentação financeira do partido, a imposição de uma dinâmica eleitoral que subordina todos os outros objetivos e o programa do partido vêm destruindo o projeto político de mudança que teve no PT o seu principal representante. Nos defrontamos hoje com uma crise política que checa nossa militância e corrói um esforço de 25 anos de construção do partido. Resistir a esta lógica, buscar saídas, contrapor-se à dinâmica autoritária e monolítica imposta pelo Campo Majoritário é também uma tarefa das feministas do PT.

O processo de perda de seu caráter militante e a despolitização do partido em curso, da fragilização de suas instâncias coletivas, interferiu diretamente na Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Alterou completamente seu funcionamento, congelou sua dinâmica de atuação, “domesticou” a participação da instância organizativa das mulheres. Não como uma decorrência natural, mas fruto da atual condução política, que repetiu a verticalização de outras estruturas partidárias, impediu a participação do conjunto e passou a imprimir na Secretaria Nacional de Mulheres do PT a mesma dinâmica do “sim,senhor” que vem sendo imposta em todos os âmbitos do partido. Tal condução resultou em esvaziamento do papel da secretaria nacional no conjunto da vida partidária, abriu mão da visão de um feminismo socialista e não enfrentou o retrocesso no movimento de mulheres e no interior do partido. Foi dentro dessa dinâmica que vimos aumentar as práticas machistas dentro do partido e a permanente desqualificação das militantes mulheres. Isso se expressou desde as campanhas eleitorais, no rebaixamento das políticas voltadas para as mulheres em diversos governos, na visão conservadora em relação a várias questões, como o tema da prostituição, da lesbiandade, do direito ao aborto, na reafirmação de uma visão conservadora de família e do papel da mulher, na fragilidade ou total ausência de políticas públicas nesta área.

A Secretaria Nacional de Mulheres passou a ser parte das estruturas partidárias controladas por uma política sectária do campo majoritário, impedindo a construção de uma política feminista unitária dentro do partido. Esta alteração de dinâmica e a subordinação da política marcaram a ação da Secretaria Nacional nos últimos anos, caracterizada entre a paralisia e a diluição do conteúdo feminista de esquerda. Uma forma de condução que se cristalizou na Secretaria Nacional e que destoa, inclusive, da construção do setorial de mulheres em vários Estados, onde permanece a preocupação por construir uma ação unificada das mulheres do PT. Ao romper com essa unidade, uma das primeiras movimentações na política conduzida pelo campo majoritário, nas relações políticas no movimento, foi buscar a adesão a um setor do movimento de mulheres que sempre demarcou politicamente com as petistas. Outra grande perda se deu logo após a vitória de Lula, quando essa política do campo majoritário impediu a construção de uma proposta unitária desde a Secretaria de Mulheres do PT, acarretando como principal prejuízo naquele momento que a formação da SPM não fosse dialogada com o conjunto das feministas no partido. Esta condução, dominante no último período, resultou em esvaziamento brutal da atuação coletiva das mulheres, na superficialidade cada vez maior das questões programáticas, na ausência de um enfrentamento do conservadorismo nas relações de gênero, expressos em particular nas campanhas eleitorais, como nas últimas campanhas. Com isso aprofundaram vários retrocessos: uma desqualificação das cotas, levando a que nas instâncias partidárias, com freqüência se veja a presença das mulheres como figurativa; um afastamento das mulheres na vida partidária; uma diminuição da importância e do papel da política feminista na vida partidária; um rebaixamento programático que aceita a desqualificação das mulheres e não questiona os papéis tradicionais, a despeito da presença massiva das mulheres no partido e nos movimentos sociais.

Por isso é fundamental que no próximo Encontro Setorial se faça o balanço dessa política e atualize os desafios para a retomada de uma militância feminista e socialista no PT, como parte do enfrentamento à grave crise que o partido vive. Esses desafios se expressam no campo programático e do funcionamento democrático, coletivo e militante.

É indispensável que a Secretaria Nacional de Mulheres recupere um processo democrático de funcionamento, que busque enfrentar os desafios colocados para uma prática feminista dentro do partido, que supere as fortes ambigüidades que levam a uma postergação permanente das bandeiras prioritárias das mulheres, que contribua efetivamente para fortalecer as mulheres como sujeito coletivo. Sem esta atuação coletiva é cada vez mais difícil enfrentar uma luta que por si só encontra dificuldades no partido: garantir na sua atuação e no seu programa uma coerência com as bandeiras do feminismo. Da mesma forma não podemos aceitar os métodos de disputa baseados na despolitização, onde o principal instrumento dos encontros passa a ser o uso de vans e kombis, e a discussão perde toda a relevância na construção coletiva de nossa ação.

Queremos uma política feminista que:

– Seja capaz de atuar a partir de uma compreensão da situação geral das mulheres na atual conjuntura e definir uma plataforma de lutas concretas que altere efetivamente a vida das mulheres.

– Que tenha uma defesa contundente de uma perspectiva feminista e socialista, da igualdade étnico-racial e da livre orientação sexual e que, portanto, construa uma visão crítica aos retrocessos, ocorridos a partir do neoliberalismo e articule da luta por mudanças na vida das mulheres com a luta anticapitalista.

– Que valorize a intervenção no movimento de mulheres e invista na retomada das mobilizações e da ação coletiva, que hoje se expressa na Marcha Mundial de Mulheres, no crescimento da presença das mulheres jovens no movimento, no processo de organização das mulheres negras, no fortalecimento da organização das mulheres no campo.

– Que lute por políticas sociais universais, rompendo com o atual paradigma de políticas focais nas políticas públicas, sem que isso signifique abandonar a ação direta sobre desigualdades entre mulheres e homens. Recusamos a perspectiva que ignora o papel da divisão sexual do trabalho na sustentação do modelo capitalista; que reforça papéis tradicionais entre mulheres e homens; sobrecarrega a família com as responsabilidades e fragiliza políticas públicas etc. Isso pressupõe uma crítica à visão de desenvolvimento subordinada às determinações da exploração imperialista e baseada na competitividade, no crescimento do agro-negócio, que degrada o meio-ambiente, mantidas pela atual política econômica do governo Lula e que, entre outras conseqüências, resulta em um empobrecimento das mulheres. Hoje, no Brasil e no mundo, a pobreza tem sexo e cor – e é representada predominantemente pelo rosto de mulher e negra.

– Que organiza o combate ao machismo dentro do partido e busque construir novos valores e novas práticas, o que só será possível com o reforço da auto-organização das mulheres dentro do partido e com a nossa contribuição para a construção de um vigoroso e massivo movimento de mulheres.

– Que fortaleça a participação das mulheres na sua direção e invista na política de cotas – como um mecanismo provisório de estímulo à superação da desigualdade – buscando dar condições às mulheres de fazer o enfrentamento político na disputa por espaço de poder concretizando a perspectiva de sermos sujeitos histórico de nossas bandeiras também através da ocupação desses espaços.

Queremos um partido que enfrente o desafio de lutar por uma sociedade com igualdade entre mulheres e homens; que retome o esforço de construção de uma política feminista unitária, capaz de enfrentar os conflitos que as mulheres feministas se defrontam quando se propõem a construir, como aqui nos propomos, um partido e um projeto político de esquerda.  Queremos um partido onde possamos, de fato, chamar de companheiros os seus militantes. Não fechamos os olhos às contradições e às dificuldades desta luta, mas reafirmamos que ela só vale a pena, se a coerência de uma plataforma de esquerda refletir uma defesa intransigente de um feminismo socialista, da igualdade entre mulheres e homens, do combate à opressão étnico-racial, das discriminações sexuais, da desigualdade social.

Assinam este manifesto:

Alessandra Terribili – Marcha Mundial das Mulheres –  PT SP

Alice Ritter- PT RS e Coletivo de Mulheres do PT RS

Ana Júlia Carepa – Senadora do PT Pará

Ana Lúcia Maciel – PT Ceará

Ana Lúcia Vieira Menezes – Dep. Estadual do PT

Ana Maria Magalhães – Diretório do PT de Vila Velha

Andréa Butto – Coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia do MDA

Anekesia da Silva Oliveira- Executiva Municipal de Mossoró .

Angélica Fernandes – Executiva Estadual do PT São Paulo

Anita  Doria Lucas de Oliveira – Vereadora de Novo Hamburgo

Arinilta Ribeiro – PT/São Gonçalo. Assessora da Deputada Heloneida Studart

Aronildes Gomes da Silva – Coletivo da Secretaria Estadual do PT de Pernambuco

Aurita Ferreira Bertoli – PT Apucarana – PR

Bia Santiago – Executiva Estadual do PT Bahia

Claudia Prates – Secretaria Municipal de Mulheres do PT/POA

Conceição Dantas – PT Mossoró

Conceição Oliveira Sobrinho – Secretária Estadual das Mulheres de MT

Cristiane Sant´Anna de Oliveira – Superintendente de Articulação e Políticas Públicas para a Mulher de Corumbá/MS. Coletivo da Secretaria Estadual de Mulheres do PT do Mato Grosso do Sul

Débora de Albuquerque Souza – PT Curitiba-PR

Dehonara de Almeida Silveira  – ex-Secretária Estadual de Mulheres do PT Minas Gerais

Deise Oliveira – Secretária de Mulheres do PT-BA

Dione Conceição Garcia – PT Curitiba – PR

Dirce Gonzaga de Arruda Rocha – PT Mato Grosso

Edna Maria Calabraz – Fórum de Mulheres do Espírito Santo

Eliane Silveira –  coletivo da SNMPT. Membro do Conselho Estadual da Mulher do RS

Elide Bueno – PT São José dos Pinhais – PR

Eloísa Gabriel –  coletivo da SNMPT. da Direção Nacional da CMP.

Fabiana Rocha da Fonseca – Secretária Geral do PT de Vitória

Fátima Beatriz Maria – Secretária Estadual de Mulheres do PT do Rio Grande do Sul

Florismar Ferreira – Diretório Municipal do PT Manaus- Movimento de Mulheres do Amazonas

Giucélia Figueredo – Vice Presidente do PT da Paraíba

Guilhermina Rocha – Coordenadora Geral do SEPE/ RJ

Helena Bonumá- PT RS

Iara Bernardi – Deputada Federal do PT São Paulo

Inês Pandeló – Deputada estadual PT/Rio de Janeiro – líder do PT na ALERJ

Irene Santos – Vereadora do PT de Diadema

Iriny Lopes – Deputada Federal do PT Espírito Santo.

Íris Tavares – Dep. Estadual do PT Ceará

Isadora Salomão – Coletivo de Mulheres do PT BA

Izalene Tiene – ex-prefeita de Campinas –PT/ SP

Jarede Viana-  Marcha Mundial das Mulheres – PT AL

Jessilda da Silva Viana – PT Sarandi – PR

Josi Barros – Membro do Movimento de Unificado de Mulheres do Amazonas PT AM

Karla Magda – Secretária Municipal de Direitos Humanos de Recife – PT PE

Laudiceia Schuba Andrade – Fórum de Mulheres do Espírito Santo

Leila Cristina Tavares – ex-Secretária Estadual de Mulheres do PT  R J

Lenilda   – Presidente do PT de Maceió    PT AL

Liliane de Oliveira – Secretária Estadual de Mulheres do PT da Paraíba

Lirani M. Franco da Cruz – Fazenda Rio Grande-PR

Lourdes Simões – Executiva do PT Campinas SP

Luci Choinacki – Deputada Federal do PT Santa Catarina

Luciana Piredda – PT – Rio de Janeiro / RJ

Luizianne Lins – Prefeita de Fortaleza- PT CE

Maria das Graças – Executiva Estadual do PT do Rio Grande do Norte

Maiara Alves de Oliveira – Diretora de Combate ao Racismo da UNE

Márcia de Cássia Gomes – Coordenadoria da Mulher de Belo Horizonte – MG

Maria Celeste – Vereadora do PT de Porto Alegre

Maria da Penha Silva – PT- Barra Mansa/RJ

Maria de Lurde de Souza – PT Curitiba-PR

Maria do Rosário – Deputada Federal do PT Rio Grande do Sul

Maria Luiza da Costa ( Luizinha ) – PT SP

Maria Madalena Ames – PT Guairá-PR

Maria Salete Gomes de Souza -Sindicato dos Bancários de Belém/ PT PA

Maria Socorro Silva – Secretária de Assuntos Institucionais – PT Amapá

Mariana Cardoso – PT Tocantins

Marisa Schincariol de Mello – Marcha Mundial das Mulheres – PT RJ

Marlei Fernandes de Carvalho – PT Maringá – PR

Marlene Zanardo –PT Mandaguaçu-PR

Melayne Macedo Silva – PT Curitiba-PR

Nalu Faria – da Coordenação Nacional da Marcha Mundial de Mulheres e do coletivo da SNMPT

Neusa Cadore – ex-prefeita de Pintadas – PT/Bahia

Neuza Tito – Marcha Mundial das Mulheres – PT RS

Noemi Antônio Maria – Coletivo Estadual de Mulheres do PT do Rio Grande do Sul

Professora Josete – Veradora do PT de Curitiba

Rai Almeida – Presidente do PT de Piracicaba – SP

Raquel Moreno – do PT São Paulo.

Rita Quadros – Liga Brasileira de Lésbicas – PT SãoPaulo

Rosângela Rigo – do coletivo da SNMPT

Rosani do Rosário Moreira – PT Curitiba

Rose Zanardo – PT Paraná

Sandra Schneider – Diretório Municipal do PT de Niterói – PT RJ

Sarah de Roure – Diretora da UNE

Simone Chagas Holanda – Prefeitura de Fortaleza – PT CE

Sonia Coelho ( Soninha ) – Marcha Mundial das Mulheres –  PT SP

Stela Farias – ex-prefeita de Alvorada – 2001-2004

Sueli Maria Furtado Pará – Coletivo de Mulheres Dorcelina Folador – PT Amapá

Tânia Slongo – Secretária Estadual de Mulheres do PT de Santa Catarina

Tatau Godinho – PT São Paulo.

Tatiana Cibele (Tati) – Diretora de Mulheres da UNE. PT do Pará

Teresa Freire – PT Rio Grande do Norte

Terezinha Fernandes – Deputada Federal do PT Maranhão

Therezinha de Jesus – DZ Vila Mariana – PT SP

Ticiana Studart Albuquerque – Coletivo Nacional de Juventude do PT

Vera Silvia March Farias – PT –  Niterói/RJ – Subdelegada do Trabalho e Emprego em Niterói (MTE)

Vera Soares –  PT São Paulo.

contato: ticiana_studart@yahoo.com.br