A Executiva Nacional do PT, reunida na quinta-feira (3 de setembro), em Brasília, aprovou nota sobre a atualização dos índices de produtividade na desapropriação por interesse social. A atualização dos índices de produtividade para fins de desapropriação por interesse social está prevista na legislação agrária brasileira. O Art. 11, da …

Leia nota dos deputados estaduais gaúchos Raul Pont e Elvino Bohn Gass acerca do encerramento de ação movida contra eles. A nota reafirma que todo o movimento em torno a isso visava tão somente à criação de um factóide político às vésperas da última eleição municipal. Os deputados consideram que a …

A criação da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) em Foz do Iguaçu faz parte de um conjunto de ações do governo Lula para ampliar o ensino superior público no país. Até 2010, o governo Lula terá criado 16 novas universidades — 12 delas já estão em funcionamento. A …