O cientista político italiano Giovanni Sartori, no livro Teoria da democracia, diz: “A eficiência da …
Leia mais »A MP do fim da grilagem: direito à terra e desenvolvimento sustentável
Em fevereiro de 2009, o governo federal emitiu uma Medida Provisória (MP) com novas regras para a regularização fundiária das terras públicas federais da Amazônia Legal e iniciou o Programa Terra Legal. Ter segurança sobre a posse da terra é condição para acessar as políticas de crédito, assistência técnica e …
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