Por Louise Caroline* No dia 23 de maio, a Presidenta Dilma instituiu através do Decreto 8.243/14 a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Uma semana depois, o Deputado Mendonça Filho, líder do DEM, apresentou à Mesa da Câmara o projeto de decreto legislativo 1.491/14 para sustar o ato presidencial. Nesta …

Por Grupo de Trabalho nacional da DS   O documento recentemente aprovado pela Executiva Nacional do PT, “UM NOVO CICLO DE MUDANÇAS. DILMA ROUSSEF PRESIDENTE 2015/2018. DIRETRIZES DE PROGRAMA DE GOVERNO”, resultado dos debates dos 14oEncontro Nacional do partido, é sem dúvida uma das resoluções políticas mais importantes dos últimos …

Por Anderson Campos e Talita Tanscheit * O Decreto 8.243 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Eleva a participação social ao patamar de direito humano de qualquer cidadão ou cidadã. O decreto, que foi construído a partir de uma plataforma …