FORA BOLSONARO! A esquerda e o genocídio do povo brasileiro | Democracia Socialista

É legítima a luta pelo fim democrático do governo Bolsonaro, absolutamente necessária para impedir o genocídio e para salvar emprego e renda do povo e reconstruir a nação.

Alternativa democrática radical para encerrar a catástrofe produzida pela extrema-direita

O posicionamento do governo da extrema-direita frente à pandemia e seu impacto na economia já semi-estagnada coloca-o cada vez mais em confronto com a ampla maioria do povo. O aprofundamento da sua lógica radicalmente anti-democrática exige resposta democrática radical.

Seu programa hiper-neoliberal já o impedia de dirigir uma retomada econômica. Agora, é incapaz de formular minimamente uma política econômica de enfrentamento da crise, de salvamento de empregos e salários, de implementação da renda básica, de lançar uma onda de investimentos públicos com destaque para a saúde, manter empresas de pequeno porte, garantir a produção da agricultura familiar. Sua politica de saúde já havia dispensado milhares de médicos cubanos, passou a cortar o sistema único de saúde e abria caminho para os serviços privados. Agora, boicota o isolamento social, ataca governadores e prefeitos e até a equipe do ministério da saúde, impede o conhecimento da dinâmica epidêmica e o planejamento adequado do seu controle, incentiva  a explosão das mortes com fake news, “exemplos” e discursos do presidente.

A exaltação da morte, da ignorância, o negacionismo, a covarde retirada dos direitos trabalhistas, a sonegação dos recursos públicos (que vão para os banqueiros), a instalação do caos como meio de desorganizar a sociedade e governar de maneira rude a favor dos interesses de grupos capitalistas, num resumo, formam um programa completo de barbárie.

A resposta radicalmente democrática a essa catástrofe é Fora Bolsonaro! Ela conclama a unidade da esquerda para expressar o amplo repúdio à extrema-direita, faze-lo crescer e torna-lo majoritário. E na dinâmica de toda mobilização democrática de massas buscar ultrapassar os estreitos limites institucionais e alcançar a plena soberania popular.

Esse rumo coloca para a esquerda a construção da unidade imediata e futura. Quer dizer, encontrar os meios atuais para impedir o governo da extrema-direita, convocar a soberania popular por meio de nova eleição presidencial e para fazer emergir um governo radicalmente democrático.

Há, decerto, uma conjunção de graves erros na decisão recente do Diretório Nacional do PT. Ela marca um recuo em relação às posições públicas já tomadas pelo PT, junto com os demais partidos de esquerda e centro-esquerda, que postulavam o afastamento de Bolsonaro do governo via renúncia ou através de um encaminhamento de uma notícia-crime ao STF. Ela contraria frontalmente os posicionamentos já acordados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, que defendem o “Fora Bolsonaro!”. Ela quebra a dinâmica inicial e ainda instável da formação de um pólo democrático e popular na conjuntura. Ajusta, de fato, a posição da corrente que organiza a maioria do DN, a Construindo um Novo Brasil, à da direita neoliberal que se opõe muito parcialmente a Bolsonaro e respeita o seu mandato. Como afirmou Fernando Henrique Cardoso, que não constata nem crime de responsabilidade nem clima no Congresso Nacional para o encaminhamento de um impedimento de Bolsonaro, “o povo brasileiro vai ter que sangrar até 2022”!

Além disso, ela ignora a efervescência espontânea de setores da sociedade que constroem movimentos, panelaços e barulhaços com centralidade na palavra de ordem “Fora Bolsonaro”.

Ao tempo que há junto aos desastres do governo Bolsonaro, um crescimento de sua impopularidade e desaprovação. Nas redes da internet – que sustentou bastante a base de apoio de Bolsonaro –  pelas pesquisas recentes de monitoramento há uma queda acentuada do apoio ao governo.

Uma plataforma de saúde e economia públicas

O país entrou na pandemia com dois agravantes, o desemprego aberto na casa dos 12% (que combinada com a subutilização da força de trabalho chega perto de 20% — dados do PNAD contínuo para fevereiro), com a economia semi-estagnada; o sistema de saúde profundamente atingido pelos anos de recessão e de cortes do hiper-ajuste neoliberal.

As respostas devem ser universais, mas para isso é necessário considerar que existem setores em situação de maior desigualdade e vulnerabilidade como são as mulheres, negros, quilombolas, camponeses. Em relação às mulheres deve se considerar que as respostas econômicas precisam estar desenvolvidas a partir de mecanismos que permitam o acesso delas. Nesse sentido é necessário acionar os equipamentos públicos como os CRAS. Também é muito importante a continuidade da alimentação escolar e de intensificar as ações de prevenção e combate a violência.

A atual crise econômica é causada pelo COVID-19, mas tem seus efeitos ampliados pela crise do modelo de sustentação econômica anterior a ela. Baseado em lucros fictícios financeirizados e em transferências do Estado ao setor financeiro. A crise de 2008 demonstrou o desequilíbrio desse modelo, mas o neoliberalismo pouco aprendeu. Como consequência, os elementos de potencial desestruturador continuaram a ser uma sombra sobre a economia e agora agravam sensivelmente a situação causada pelo COVID-19. O processo de aumento da desregulamentação da economia e destruição da ação estatal foi intensificado, e teve uma aplicação extremada no caso brasileiro.

O neoliberalismo radical aplicado já no Governo Temer e aprofundado no governo Bolsonaro levou o Brasil a ter em 2019 um PIB per capita (a renda das pessoas) 7% menor do que em 2014. O desemprego cresceu produzindo de dezembro de 2014 a dezembro de 2019 um aumento de 5,2 milhões de pessoas desempregadas. O desemprego torna-se ainda mais grave para a sociedade pelo aumento da precarização do trabalho. Nesse mesmo período os empregados com carteira diminuíram 2,8 milhões. Paralelo a isso os empregados sem carteira aumentaram em 2 milhões e os trabalhadores por conta própria aumentaram em 2,9 milhões. Ou seja, além de milhões de desempregados a mais, entre os poucos que ainda tem alguma ocupação aumentou em muito o percentual dos que tem trabalho precário. Por óbvio, esses vão sofrer ainda mais as consequências da crise.

Da mesma forma, a miséria vem aumentando de forma significativa, como efeito das políticas neoliberais. De 2014 a 2018 (último dado divulgado) o número de pessoas em condição de extrema pobreza já havia crescido em 3,5 milhões, e em 2019 a situação certamente piorou ainda mais.

A saúde pública já vinha se deteriorando. O Conselho Nacional de Saúde divulgou uma queda de 20 bilhões de reais em 2019, apenas como resultado da aplicação da EC 95/2016. É por isso que o sistema não contava com condições de funcionamento quando a crise sanitária chegou. A ausência de leitos, de UTIs, de respiradores e de equipamentos de proteção para quem trabalha na saúde é consequência do subfinanciamento para a saúde. No mesmo sentido a inexistência de testes para COVID, fazendo do Brasil um dos piores do mundo em número de testes deve ser creditada a absurda e mesquinha política de reduzir gastos essenciais para que sobre mais para o supérfluo pagamento ao sistema financeiro especulativo. 

Com a chegada do COVID-19 a resposta do Governo Bolsonaro foi a pior possível, provavelmente a pior de todo o planeta. Negou a gravidade do problema sanitário e agiu para agravá-lo, atrapalhando a ação dos Estados e municípios e agindo contra seu próprio Ministério da Saúde.

No campo econômico era necessário agir com urgência. No entanto, o que vimos foi de uma irresponsabilidade atroz. A começar pela tese mentirosa de que seria melhor para a economia se não houvesse isolamento. A experiência internacional atual e durante a gripe espanhola prova que é exatamente o contrário.

Era necessário transferir renda para a população que anteriormente havia sido jogada na informalidade e na miséria. A resposta do Governo foi tentar pagar o menor valor, atrasar e criar barreiras burocráticas e absurdas ao pagamento dos insuficientes R$ 600. Não é exagero dizer que existem mais exigências para pagar esses R$ 600 para a população miserável do que para dar um trilhão de reais de liquidez para os Bancos.

Era necessário proibir as demissões e manter a renda dos trabalhadores, apoiando as empresas para que pudessem fazer isso. O governo fez o oposto, oficializou a redução de salário na MP 936, permitiu as demissões e com isso desregulamentou ainda mais o mercado de trabalho. Isso tudo vai prejudicar em muito a recuperação econômica, pois a redução da demanda e a desestruturação das unidades produtivas vai tornar tudo ainda mais difícil. 

Era necessário criar desde já uma expectativa positiva para a recuperação do lado real da economia que deveria ser incentivado com a ação estatal, reduzindo-se os ganhos da especulação financeira. A SELIC deveria ser zerada ou até ser negativa, impedindo que se continue a transferir centenas de bilhões de reais (366 bilhões em 2019) de dinheiro público para o lucro da especulação financeira. O que o governo fez foi disponibilizar rapidamente e sem contrapartida mais de um trilhão de reais de liquidez para o sistema financeiro e aprovar a compra de títulos desvalorizados pelo próprio Banco Central. A leitura óbvia é a de que a especulação financeira continuará a ser privilegiada e que a economia real não terá sustentação. 

Era necessário manter minimamente a receita de Estados e Municípios, sob pena de haver um colapso dos serviços essenciais, já que a arrecadação tributária irá despencar. Só o governo federal teria recursos para compensar isso, mas o Governo Bolsonaro faz de tudo para tentar impedir essa compensação conforme aprovada na Câmara de Deputados, além de ter tentado votar medidas ainda maiores de estrangulamento fiscal dos Estados, o chamado Plano Mansueto.

Até mesmo os economistas alinhados com a mais radical pauta neoliberal defendem a adoção de teses keynesianas nesse momento.  Mas o Governo Bolsonaro age no sentido contrário, o que levará a uma catástrofe econômica e humanitária de grandes proporções.

Por tudo isso a primeira tarefa para a recuperação econômica do Brasil é a queda desse Governo ilegítimo.

Só teremos recuperação econômica se houver uma mudança qualitativa na ação do Estado.  O tamanho e a desestruturação dessa crise exigem isso. A atuação do Estado deverá ser estrategicamente reorientada, deixando de existir para transferir renda ao setor financeiro e passando a transferir renda para as pessoas e organizando e apoiando o setor produtivo real, com investimento público(tanto para estimular a demanda quanto para fornecer a infraestrutura que o país precisa para se desenvolver), financiamento e subsídios. O BNDES deve voltar a financiar a economia assim como os bancos públicos devem assumir seu papel para a diminuição dos juros e para o aumento do crédito na economia. Nesse sentido, a Petrobras deve voltar a atuar como estatal, fomentando a geração de tecnologia, emprego e renda nacionais.

O Estado precisará reorganizar o processo produtivo e as relações internacionais hoje desconectadas para que haja retomada. A demanda só voltará a existir, principalmente no Brasil que foi lançado na miséria da população e dos trabalhadores e na concentração improdutiva da renda, se o Estado providenciar isso através de programas de transferência de renda visando a diminuição da brutal desigualdade brasileira. A desregulamentação e precarização do trabalho deve ser revertida, revogando-se as mudanças feitas pela reforma trabalhista.

O entulho de regras que impedem o setor público de funcionar deve ser varrido da legislação. O entulho de regras fiscalistas aprovadas nos últimos anos deve ser totalmente revogado, sinalizando que o Estado pode e deve agir na dimensão que a economia exige.

Solidariedade, “Fora Bolsonaro” e auto-organização

Nesta hora mais difícil, o valor da solidariedade é decisivo. Na cultura do socialismo democrático, ela não substitui a ação do estado, mas é um fermento de ativação de forças, de ajuda mútua, de criação de redes e de auto-organização popular: ninguém solta a mão de ninguém!

E deve ser claramente orientada para uma unidade democrática e popular voltada para por um fim democrático ao governo Bolsonaro e lutar por um governo que ponha em prática um programa de emergência e que seja capaz de apontar um horizonte de reformas estruturais. É fundamental construir uma perspectiva de nova sociedade, com o destaque momentâneo para a economia e saúde públicas.

É esta força política e social unitária, que reúna todos os partidos de esquerda, apoiado em um crescendo das organizações e movimentos frentistas, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo que pode verdadeiramente acumular forças e defender a vida do povo brasileiro neste período de toda ameaça e risco.

Uma política que pretenda “acumular forças”, como afirma o documento da Construindo um Novo Brasil,  aprovado no Diretório Nacional, sem questionar a continuidade do mandato criminoso e genocida de Bolsonaro traduz uma política derrotista e, na prática, seguidista da direita neoliberal. Quem pode acumular forças políticas com o processo de destruição das conquistas sociais, das forças populares e de suas bases sociais são exatamente aquelas que se orientam por um programa neoliberal.

Em nome da vida do povo brasileiro, de seus direitos mais fundamentais, de sua dignidade e de seu princípio esperança, é hora de crescer o movimento político “Fora Bolsonaro!”.