Fóruns das Cidades: um balanço

Após participar do Fórum Urbano Mundial e do Fórum Social Urbano, ambos no Rio de Janeiro, acredito ser um dever enquanto gestor público, e um objetivo enquanto defensor da democratização das cidades, compartilhar uma avaliação a respeito desses dois espaços focados nas questões urbanas mais atuais.

Eduardo Tadeu *

No âmbito do Fórum Urbano Mundial, coordenei no dia 23 de março, sob organização do Fórum de Autoridades Locais de Periferia, a mesa de intercâmbio de práticas inovadoras em Orçamentos Participativos (OPs), para a construção de um marco comum de estudo e sistematização internacional das experiências de OPs.

A troca de experiências de participação popular foi riquíssima. Foram apresentadas experiências das redes de OPs da Espanha, Portugal, Colômbia, Itália, Uruguai e República Dominicana, além de experiências como o OP Jovem de Paysandú, regulamentação nacional do OP na República Dominicana, OP de Saúde de Guarulhos e Programa Comunitário de Melhoramento dos Bairros do México.

No dia 24, participei de um debate organizado pelo governo de Barcelona (Espanha) sobre o impacto da descentralização dos serviços públicos básicos. Ao lado de representantes da República Dominicana, Espanha, Equador e Noruega, e representando o Brasil, abordei a luta histórica pela descentralização no nosso país e como a Constituição estabeleceu parte dessas conquistas municipais.

Mas também enfatizei que da mesma forma que a centralização não aumenta a eficácia, tampouco a descentralização garante a democratização; a primeira abre caminho, mas não expande os processos da segunda. Por isso, defendi que os movimentos em favor da descentralização sejam acompanhados pela busca do aprofundamento da democratização.

Já no Fórum Social Urbano, participei de uma mesa organizada pelo Fórum de Autoridades Locais de Periferia (FALP), com o tema “Metrópoles solidárias, sustentáveis e democráticas”, ao lado do prefeito de Nanterre (França), Patrick Jarry, e da prefeita de Lauro de Freitas (Bahia), Moema Gramacho, além de representantes de Guarulhos, Contagem (MG), Canoas (RS) e Bobigny (França).

Compartilhei processos que vivenciamos em Várzea Paulista, enfatizando o papel das periferias do mundo de inovarem e apresentarem novas alternativas para um mundo melhor. Uma rede de periferias, tal como é o FALP, é importante na construção de novas possibilidades, criando alianças para a disputa de hegemonia no mundo que abra espaço para os problemas históricos e experiências originais das cidades de periferia.

Participei ainda, no dia 24, de uma reunião para compor as vagas brasileiras no Comitê de Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira, que tem o objetivo de auxiliar, acompanhar e incentivar as relações entre França e Brasil.

Ele é composto por 60 membros, sendo 30 de cada país. Na cota brasileira, as vagas se dividiram entre membros do governo federal, parlamentares, estados, capitais, municípios de todos os portes. Várzea Paulista foi indicada como membro, passando a fazer parte desse importante comitê, que pauta pela primeira vez no país a regulamentação para a cooperação descentralizada.

* Eduardo Tadeu Pereira é prefeito de Várzea Paulista (SP) pelo PT e primeiro secretário da Associação Brasileira de Municípios.