Frente Brasil Popular é lançada com amplitude e unidade

Por Nalu Faria

Com mais de 2 mil participantes de 21 estados e do DF ocorreu em Belo Horizonte, no dia 5 de setembro, a “Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica”. Foi um vigoroso encontro que decidiu lançar a Frente Brasil Popular, da qual participam dezenas de movimentos populares, de mulheres, negros (as), estudantes, camponeses, centrais sindicais, intelectuais e partidos políticos.

A presença na Conferência expressou boa parte da pluralidade dos movimentos sociais brasileiros e contou com lideranças partidárias e intelectuais, como Tarso Genro, Roberto Amaral, Samuel Pinheiro Guimarães e diversos parlamentares como os senadores Lindbergh Farias, Roberto Requião, e as deputadas Jandira Feghali e Luizianne Lins.

Sua criação representou um avanço importante no processo de articulação e mobilização que envolve esse conjunto de setores frente a ofensiva da direita e a tentativa de golpes e retrocessos no processo político brasileiro. Essas mobilizações têm se pautado pela necessidade de construção de unidade da esquerda diante do acirramento da luta de classes. A situação atual exige uma mudança da correlação de forças para garantir o aprofundamento das mudanças no país rumo em favor da maioria da classe trabalhadora e dos setores oprimidos.

O ato político final expressou um processo de maturidade política dos movimentos ao conseguir construir uma resposta que ao mesmo tempo enfrenta a direita conservadora e se posiciona criticamente frente as limitações atuais do governo federal. De forma muito lúcida, compreende que a solução dos atuais impasses passa pelo fortalecimento do projeto que esse governo representa e que é necessário efetivar o programa com o qual foi eleito.

O manifesto de lançamento da Frente Brasil Popular aborda essas questões em torno a 4 eixos: a defesa dos direitos dos e das trabalhadoras e dos direitos sociais, defesa da democracia e por outra política econômica, soberania nacional e processos de integração latino-americana e reformas estruturais e populares. Tem como ponto de partida a defesa intransigente da democracia e aponta reformas estruturais necessárias para alterar esse quadro de crise institucional, com a defesa da reforma política e outras mudanças, inclusive como forma de atacar as raízes da corrupção. Defende a urgência de alterar a atual política econômica, interromper a recessão e optar por uma política que promova crescimento, distribuição de renda e ampliação de políticas sociais.

Reforçar a mobilização e ampliação da Frente

Um dos objetivos é ampliar a presença tanto dos movimentos como de coletivos, intelectuais e ativistas em geral. Outro é o de organizar e ampliar o calendário de lutas, retomando as ruas como espaço da disputa política popular. Importante também registrar que a Frente tem por definição deliberar por consensos.

A participação no lançamento superou as expectativas dos organizadores. E em vários estados já há articulações que farão parte da frente, permitindo prever que esse é um processo que rapidamente estará enraizado nacionalmente. Com isso espera-se ampliar a capacidade de mobilizações e ações simultâneas para o dia nacional de luta e a primeira reunião nacional, que está prevista para 26 de setembro. Para ela serão convocados dois representantes por organização, inclusive com a orientação que garanta a paridade entre homens e mulheres nessa participação e representação étnico-racial.

O dia 3 outubro foi escolhido como o dia nacional de mobilização com atos em todas as capitais do país, e terá como eixo central a defesa da soberania nacional, que tem como símbolo a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, que a direita busca privatizar. Nesse dia vamos ocupar novamente as ruas por mais direitos, mais democracia, em defesa da Petrobrás e por uma nova política econômica.

Segue o Manifesto aprovado:

Manifesto ao Povo Brasileiro

Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil. Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.

Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.

Nossos objetivos são:

1. Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!

Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica.

Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.

Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!

Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.

2. Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.

Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as  liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!

Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!

Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura,  reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!

Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.

4. Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!

Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.

Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar na construção da Frente Brasil Popular.

O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Vamos lutar juntos por nossos sonhos!

Viva a Frente Brasil Popular!

Viva o povo brasileiro!

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015.

Frente Brasil Popular