A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realizou audiência pública nesta terça-feira (20), para dar seqüência à discussão em torno do PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O Estatuto da Juventude é um texto que busca reafirmar e aprofundar direitos fundamentais dos jovens, avançando na implantação de políticas públicas e no atendimento das necessidades de jovens com faixa etária entre 15 e 29 anos.
O presidente da CDH e relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS) iniciou o debate enfatizando que sua intenção é remeter a matéria à Câmara ainda nesse semestre.
“O Estatuto garante políticas públicas para toda a nossa juventude, é um avanço que nós vamos ter a partir da própria PEC. Aqui nós vamos ter política na educação, na saúde, no ensino técnico, no direito de ir e vir, no trabalho decente.” afirmou Paim.
Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), defendeu a rápida aprovação do Estatuto, dizendo que essa é uma grande oportunidade de o Brasil inserir os jovens em políticas públicas e fazer com que outros setores, com a participação da juventude, possam se desenvolver, assim como a economia brasileira, que já é a sexta maior economia mundial.
“O Estatuto da Juventude significa um avanço enorme nessa área do fortalecimento daqueles que vão dirigir o país um dia, que é a juventude de hoje”, completou Paim.
A secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, também mostrou disposição em fazer a proposta tramitar de forma rápida, mas, ressaltou que debates precisam ser realizados para que alguns pontos do Estatuto ainda sejam aprimorados.
“Nos não podemos perder esta oportunidade histórica de envolver uma geração efetivamente como beneficiaria, mas também como promotora do desenvolvimento sustentáve”
O secretário nacional de juventude do PT, Jefferson Lima, afirmou que o Estatuto “Amplia os direitos, amplia a necessidade que a juventude brasileira tem de mais espaço na política, na cultura, no esporte, no lazer, o estatuto é fundamental para que agente consiga consolidar os direitos da juventude brasileira.
Jefferson deixou claro, ao comentar a questão da meia-entrada, que a juventude do PT defende esta política para toda a juventude brasileira e não apenas para os estudantes:
“Defendemos a meia entrada para os estudantes, para a juventude trabalhadora, para o jovem pobre, a juventude quilombola, para o jovem que não esta estudando, a defesa a defesa da juventude do PT é a meia entrada para todos os segmentos da juventude”.
Rosana Sousa, Secretária de Juventude da CUT, destacou a importância da ampliação dos direitos para toda a juventude a dirigente sindical cutista afirmou que “É importante que agente faça este debate de acesso de direitos para todo o contingente juvenil que esta na faixa de 15 a 29 anos, precisamos ampliar este direito para toda a juventude brasileira”
O PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude ainda tramitará em mais três comissões do Senado Federal, no decurso desta tramitação é fundamental a mobilização social para dar celeridade ao cumprimento das etapas de aprovação do projeto em todas as instancias do Parlamento.