Kizomba no CONUNE: Por uma universidade com todas as cores

Texto sobre políticas de combate a homofobia da tese da Kizomba para o 53o Congresso da UNE, realizado em Goiânia, entre 29 de maio e 2 de junho. 

Por uma universidade com todas as cores

Nas últimas décadas, a sociedade brasileira ampliou as discussões e os questionamentos sobre valores, normas, conceitos e preconceitos relacionados à vivência da sexualidade humana, numa perspectiva de identificar as possibilidades de superação das desigualdades de direitos nesse campo.

Nós, Kizombolas, entendemos que precisamos ir avante e reivindicarmos mais políticas públicas afirmativas que direcionem o enfrentamento de preconceitos e discriminações em virtude da orientação sexual e identidade de gênero, no sistema educacional, o que implica ampliar o debate e o espaço de atuação (movimento estudantil) e atuarmos em parceria, nos espaços de fóruns e Conferências nacionais e internacionais onde se reúnem saberes e fazeres da academia, dos governos e dos movimentos sociais. Resaltando que teremos a II Conae, em Brasília, em 2014, precedida de Conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital, espaços importantes para contribuirmos na construção das políticas públicas afirmativas educacionais na pauta da diversidade sexual e de gênero.

Os problemas que a comunidade LGBTT enfrenta no sistema educacional ainda é muito ruim, e esbarra na educação básica, pois, mesmo que alguns/mas gays e lésbicas mudem de escolas, e são menos agredidos/as por a escolar e direção serem mais aberta ao dialogo, o preconceito existe da parte de alguns/mas professores/as, os/as demais funcionários/as e alunos/as, ainda sofrem o preconceito e a situação das Travestis e Transexuais, mesmo depois da lei que foi criada e aprovada a lei do Nome Social, muitas secretárias de escola não orientaram as escolas de suas redes para a reformulação do Diário de Classe ou o preenchimento com o nome social da ou do aluno/a, o que amplia os motivos de preconceitos e reflete no número de evasão escolar na educação básica e a quase não existentes de Travestis e Transexuais nas Universidades do Brasil sejam elas públicas ou privadas.

No Brasil, não existem leis que criminalizem atitudes de preconceitos contra homossexuais, precisamos de leis positivas, normas formais que afirmem de o direito à diversidade sexual. A principal pauta dos movimentos sociais LGBTT é a aprovação Lei de Criminalização da homofobia. Isso porque, nas universidades, temos um grande registro de ações homo/les/bi/transfóbicos em trotes, festas e dentro de algumas casas de estudantes. Também é fundamental a aprovação e distribuição do kit anti-homofobia nas escolas de ensino médio, bem como a legalização do Casamento Gay.

É preciso enegrecer o debate e explicitando as especificidades e aglutinamentos da violência e/ou discriminação com a questão racial. O movimento feminista é crucial também nessa luta, porque a afirmação da igualdade de mulheres e homens reposiciona a população LGBTT, tanto gays quanto lésbica. Isso porque parte da homofobia e do preconceito que ainda recaem sobre homens homossexuais tem relação com a inferiorização do Feminino na nossa sociedade. No momento em que a feminilidade passar a não ser mais um fator de desqualificação a própria homossexualidade masculina mudará de posição.

O campo Kizomba apresenta e constrói na UNE uma Nova Cultura Política, e entende que o preconceito hierarquiza a nossa cidade, ao designar como subcidadãos os homossexuais. É importante e torna-se necessário que dentro das Universidades, públicas ou privadas, nós estudantes, DCEs, CAs, DAs e Coletivos pressionemos as reitorias para: a construção e efetivação de projetos de combate à homo/les/bi/transfobia; a garantia política de segurança do espaço acadêmico; a garantia do acesso e permanência da comunidade LGBT.  Dizemos não à HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA, e compreendemos que é com a união dos movimentos que lutam contra o racismo, o machismo e a homofobia que avançaremos na defesa e garantia de um estado laico de fato.

Portanto, apresentamos uma plataforma de reivindicações e propostas para esse 53º CONUNE:

• Lutar pela aprovação da PL122/06, que estará neste ano de 2013 em tramitação no Congresso Nacional, lei que pune criminalmente qualquer ato de homofobia;

• Reivindicar a aprovação e distribuição do Kit contra a homofobia nas escolas e Universidades;

• Aprovação e efetivação do Nome Social nas Universidades;

• Tornar obrigatória as disciplinas com a temática da Diversidade Sexual em todos os cursos;

• Atuação contra as ações homo/les/bi/transfóbica em residências estudantis, nos campus das universidades e nas calouradas;

• Incentivo à formação de diretorias LGBTT nas entidades estudantis e núcleos LGBTT nas universidades;

• Democratizar os fóruns da UNE e garantir semprea presença e discussão da pauta LGBTT;

• Que a UNE organize a intervenção estudantil nas conferências LGBTT;

• Fortalecer o Encontro Nacional Universitário sobre Diversidade Sexual – ENUDS;

• Lutar pela implementação das ações afirmativas a estudantes LGBTT nas Universidades;

• Intensificar a luta por políticas públicas de inclusão e proteção aos/às homoafetivos/as.