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Mandatos negros importam! Justiça para Renato!

A cassação, na semana passada, do mandato do vereador petista, Renato Freitas, pela Câmara Municipal de Curitiba (PR) revela que o racismo segue impregnado nas instituições do Estado. Vítima de perseguição política, ele teve seu mandato cassado em uma sessão ilegal, que desrespeitou prazos, regimentos e ritos do parlamento. A violência política a qual o vereador é submetido ocorre na mesma semana em que a Colômbia elege uma vice-presidenta negra. Em nosso país, apenas 4,09% do Congresso Nacional é composto por parlamentares pretos e os pardos correspondem a 20,27% dos eleitos em 2018, enquanto dados do IBGE revelam que mais de 54% da população brasileira é negra.
No Brasil, o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) implementado no Brasil em 2005, no governo Lula, definiu o racismo institucional como “o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância” (CRI, 2006, p.22).
A Câmara Municipal de Curitiba é hoje um símbolo deste fracasso. Renato responde por quebra do decoro, por entrar na Igreja do Rosário junto com várias pessoas durante um ato contra o racismo. Ao lutar por vidas negras, Renato tornou-se alvo de um parlamento conservador, formado majoritariamente por homens brancos. Cabe ao Poder Judiciário reparar esta injustiça e assegurar o mandato eleito pelo voto popular.
Desde 2018, uma pergunta permanece sem resposta. Quem mandou matar Marielle? No ano passado, em Caxias do Sul, a vereadora Estela Ballardin enfrentou uma tentativa de cassação do seu mandato. Agora querem calar Renato. Para parlamentos marcadamente racistas, não basta um sistema eleitoral que dificulta a eleição de representantes negros, é preciso expurgar do legislativo os poucos que conseguem superar as barreiras econômicas e os preconceitos. A intolerância que impera – sob o incentivo de Jair Bolsonaro – não suporta as vozes que se erguem na defesa dos pobres e do povo negro.
É hora de todas as vozes progressistas, populares, antirracistas gritarem em uníssono que mandatos negros importam! Por Zumbi, por Dandara, por Marielle, por Renato! Em 2022 vamos enegrecer as Casas Parlamentares!

Democracia Socialista

 

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