O manifesto de solidariedade ao sociólogo Emir Sader ultrapassou todas as expectativas. São mais de 5 mil assinaturas e o endereço eletrônico disponibilizado está excedendo o limite. O manifesto foi lançado por intelectuais brasileiros nesta quarta-feira (1º) com um “veemente repúdio” contra a condenação despropositada do professor Emir Sader, por ter escrito um artigo em que criticou declarações preconceituosas e “racistas” do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC).
No manifesto, que é encabeçado por Antonio Cândido e continua aberto a adesões, os abaixo-assinados classificam a decisão judicial como um ataque ao direito de livre-expressão e à autonomia universitária – já que o juiz também determinou a demissão de Sader da universidade pública em que dá aulas.
Entre as adesões estão nomes conhecidos como Antonio Candido, Eduardo Galeano, István Mészáros, Luiz Fernando Verissimo, Tariq Ali, Michael Lowy, Miguel Urbano Rodrigues, Samir Amin, Roberto Schwarz, Tom Zé, Fernando Morais, Paulo Betti, Ricardo Antunes, Paulo Arantes, Adauto Novais, Antonio Grassi, Aroeira, João Candido Portinari, Juca Kfouri, Augusto Boal, François Houtart, Leonardo Boff, Heloisa Fernandes, Miriam Limoeiro, Silvio Rodrígues, Silvio Tendler, Fábio Comparato, Luis Pinguelli Rosa, Frei Betto, Belén Copegui, Gabriel Cohn, Carlos Nelson Coutinho, Aluizio Teixeira e muitos outros.
“Ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças”, diz o texto.
Para dar seqüência ao repúdio, foi criada uma petição on-line, na qual estão inseridos alguns nomes, mas terá de ser completada, com inserção de assinaturas uma a uma. O endereço da petição éhttp://www.petitiononline.com/emir/petition.html.
Leia abaixo a íntegra do manifesto:
” A sentença do juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, que condena o professor Emir Sader por injúria no processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), é um despropósito: transforma o agressor em vítima e o defensor dos agredidos em réu.
O senador moveu processo judicial por injúria, calúnia e difamação em virtude de artigo publicado no site Carta Maior (http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2171), no qual Emir Sader reagiu às declarações em que Bornhausen se referiu ao PT como uma “raça que deve ficar extinta por 30 anos”. Na sua sentença, o juiz condena o sociólogo “à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída (…) por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas semanais não inferiores a oito horas, a ser individualizada em posterior fase de execução”. O juiz ainda determina: “(…) considerando que o querelante valeu-se da condição de professor de universidade pública deste Estado para praticar o crime, como expressamente faz constar no texto publicado, inequivocamente violou dever para com a Administração Pública, motivo pelo qual aplico como efeito secundário da sentença a perda do cargo ou função pública e determino a comunicação ao respectivo órgão público em que estiver lotado e condenado, ao trânsito em julgado”.
Numa total inversão de valores, o que se quer com uma condenação como essa é impedir o direito de livre-expressão, numa ação que visa intimidar e criminalizar o pensamento crítico. É também uma ameaça à autonomia universitária, que assegura que essa instituição é um espaço público de livre pensamento. Ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças.
Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso mais veemente repúdio.”
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