Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
Somos feministas e estamos nas ruas para mudar a vida das mulheres e o mundo.
Começamos o ano de 2016 revigoradas pelas energias vindas das grandes mobilizações que realizamos durante o ano que passou: a 4ª Ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres, a Marcha das Margaridas e a Marcha das Mulheres Negras, as manifestações de milhares de mulheres em várias cidades exigindo o Fora Cunha e a legalização do aborto, frente a tentativa de limitar o acesso à pílula do dia seguinte em casos de violência sexual.
O feminismo é a luta coletiva das mulheres para mudar o mundo e suas vidas e se expressa de várias formas: na organização das mulheres negras, jovens, lésbicas, trabalhadoras do campo e da cidade, nas ruas, redes e roçados.
A história das mulheres nos mostra que há momentos de mais liberdade e autonomia e outros de retrocessos. Isso porque as dinâmicas do capitalismo racista e patriarcal se atualizam impondo novas demandas sobre nossos corpos, nosso trabalho e vidas. Sabemos que a luta e a rebeldia são parte dos processos de mudanças e transformações. Retomamos essa memória, não para mumificar o passado, mas para que a luta de outros tempos estejam presentes nas nossas consciências e práticas como parte de nossa revolta e de nossos sonhos.
A nossa luta é todo dia, mas o 8 de março nos conecta com milhões de mulheres que saem as ruas em todos os continentes e também com a história feita por tantas mulheres que lutaram antes de nós para mudar suas vidas e mudar o mundo.
Feminismo em marcha para mudar o mundo
O feminismo construiu a ideia de que liberdade e igualdade são realidades que só existem de verdade se for para todas e todos. Por isso afirmamos que nossa luta é anticapitalista, anti-patriarcal, antirracista e em defesa de uma sexualidade livre.
Estamos nas ruas porque apesar das mudanças importantes no país que levaram a inclusão de milhões de pessoas nos últimos anos, a violência contra as mulherespermanece como parte da desigualdade que não foi transformada. A desigualdade e a violência andam de mãos dadas e isso é visível nos dados recentes que mostram o aumento da violência contra as mulheres negras. Cresce a violência nos municípios menores, com menor oferta de serviços públicos. A falta de autonomia econômica ainda impede que muitas mulheres saiam de situações de violência.
Estamos em marcha pela universalização das creches, para que todas as pessoas tenham acesso ao saneamento básico, à moradia e ao transporte público de qualidade.
O patriarcado se estrutura a partir do controle dos homens, individual e coletivamente, sobre o trabalho, o corpo e a sexualidade das mulheres. Esse controle impede nossa autonomia e a autodeterminação. Olhando para a história, vemos como o capitalismo, o patriarcado e o racismo andam lado a lado. Na América Latina, a sociedade se estruturou a partir do colonialismo, profundamente racista. Como parte da escravidão da população negra e do extermínio indígena, as mulheres negras e indígenas tiveram tantas vezes seus violados pelo estupro e seu trabalho expropriado.
Retomamos nossa palavra de ordem “Somos mulheres e não mercadorias!” para questionar o retrocesso ideológico no que diz respeito à autonomia das mulheres sobre seu corpo. As imposições sobre o nosso peso, nossa pele, nossa aparência e nosso cabelo se somam com as imposições e julgamentos sobre nosso comportamento. Nossa liberdade é negada todas as vezes que nosso espaço é invadido pelo assédio, todas as vezes que nossas denúncias não são escutadas e que nossa fala é desqualificada. Nossa autonomia é colocada em questão sempre que as grandes corporações, a ciência e o poder médico disputam o monopólio sobre nossos corpos, quando querem tratar apenas os sintomas de problemas causados por um cotidiano marcado por tanto machismo. Estamos em marcha contra aquilo que nos oprime, reprime e deprime!
Em marcha pela legalização do aborto
Estamos em marcha pra que todas as mulheres tenham autonomia. O direito de decidir sobre a gravidez é parte essencial das decisões sobre os rumos das nossas vidas. Nessa sociedade patriarcal, a maternidade é vista como o destino das mulheres. É como se nos realizássemos como mulheres apenas se e quando nos tornamos mães.
A decisão de interromper uma gravidez indesejada envolve muita responsabilidade, porque sabemos o que significa ter um filho e organizar nossa vida garantindo seus cuidados.
A questão do aborto é tratada com muita hipocrisia. Mesmo não sendo um procedimento permitido pela lei, a realidade é: as mulheres abortam.
Todas somos clandestinas, mas as que tem dinheiro, informação e contatos, interrompem a gravidez em condições seguras. Essa é a realidade de poucas mulheres: a maioria acaba colocando sua saúde em risco porque o Estado não garante que a sua decisão seja respeitada.
Para mudar a vida das mulheres, nosso país tem que mudar mais
Há pouco mais de 10 anos, muita coisa começou a mudar na América Latina.
Aqui no Brasil, a criação de milhões de empregos e a formalização de outros tantos, a valorização do salário mínimo, a ampliação das vagas na universidade e das políticas para a agricultura familiar e os programas sociais mudaram a vida da maioria da população. Mas essas mudanças são pouco frente a desigualdade do país e aos nossos desejos de transformações profundas.
As mudanças que precisamos são estruturais, como as reformas agrária e urbana, tributária e política. A história recente está nos mostrando que essas mudanças só serão possíveis enfrentando os privilégios e as reações das elites, mas também a contradições geradas por esse modelo. Uma delas é que o modelo de desenvolvimento que melhorou a qualidade de vida das pessoas foi o mesmo que permitiu o crescimento de muitas empresas brasileiras que violam direitos, tratam a natureza como mercadoria; liberou o uso desenfreado de transgênicos; expulsa muitas comunidades que tiveram seus territórios invadidos por mineradoras, pelo agronegócio ou mesmo pelas hidroelétricas. Temos visto a militarização nas cidades e periferias, o aumento da violência contra a juventude negra e do encarceramento da mulheres e homens.
A agenda conservadora
Os setores poderosos do mercado não abrem mão de seus privilégios e de ter o Estado atuando em seu favor. Eles construíram uma agenda conservadora que hoje ataca todas as mudanças recentes e ainda querem alterar as conquistas da Constituição Federal de 1988.
Essa reação conservadora se fortaleceu, articulada pelos grandes meios de comunicação, grandes empresas e seus representantes nos espaços de poder e decisão. Eles não querem apenas terceirizar o trabalho, reduzir a maioridade penal ou impor um modelo de família heterossexual. Eles querem tudo ao mesmo tempo e por isso é fundamental que a nossa luta não seja fragmentada.
Estamos em uma crise econômica internacional que no Brasil repercutiu com a queda do preço de vários produtos exportados e também do petróleo. Diante das pressões da direita e com esta crise para enfrentar, o governo escolheu um caminho que aprofunda a crise para as trabalhadoras e os trabalhadores.
Alianças para frear os retrocessos
Estamos organizadas com os movimentos sociais na Frente Brasil Popular para resistir ao avanço da direita e do conservadorismo e não aceitaremos retrocessos!
A defesa da democracia implica em fortalecê-la e ter políticas geradoras de igualdade. A atual política econômica está muito distante disso e tem promovido o desemprego, mantendo taxas de lucro funcionais ao grande capital promovendo a concentração de renda. É preciso radicalizar na democracia e viabilizar espaços de participação direta. O mandato da presidenta Dilma não se viabilizará somente nos corredores do palácio, mas nas ruas e no diálogo aberto com os setores da sociedade que estão em luta por direitos.
Crise não se resolve com ajuste!
As políticas de ajuste são falsas soluções para os problemas graves que estamos enfrentando. A experiência dos nossos países latino-americanos já demonstrou que o corte de investimento nas políticas sociais, na garantia dos direitos como educação e saúde, produz mais sobrecarga de trabalho para as mulheres que são responsáveis por garantir as sustentabilidade da vida com bicos e empregos precários, e com uma economia que se compensa com mais trabalho doméstico e de cuidados.
O que o mercado diz querer é que o Estado (legislativo, executivo e judiciário) não interfira em seus lucros. Esse discurso é mentiroso e hipócrita. A pressão do mercado é para que o Estado interfira sim: aprovando legislações que facilitem os lucros das empresas, ou assinando acordos de livre comércio em que o Estado abre mão de garantir o direito das pessoas e permite que estes se tornem mercadorias, que só tem acesso quem pode comprar. As empresas também querem que o Estado não fiscalize como deveria suas operações que colocam em risco as condições de vida de comunidades inteiras, ou que chegam a destruir vidas, rios e biodiversidade.
Além disso, as políticas de ajuste fiscal fragilizam o papel do Estado como orientador da economia e gera uma desestabilização de empresas públicas abrindo caminho para privatizações.
Mas eles querem mais: a direita conservadora está manipulando questões importantes para o povo como o combate à corrupção para impor mais privatizações, como o que querem fazer com a Petrobrás. A corrupção precisa ser investigada e punida em todos os âmbitos que ela acontece, mas não pode ser usada como desculpa para políticas neoliberais. É preciso transformar o sistema político para que as empresas privadas parem de financiar a campanha de todos que chegam ao poder.
Defendemos que a previdência seja universal, solidária e redistributiva!
Entre tantos ataques e ameaças aos nossos direitos que estamos enfrentando, está a de que haja uma reforma da previdência orientada pela visão do mercado.
O objetivo da previdência e de todo sistema de seguridade social não é dar lucro, e sim garantir condições de vida dignas e adequadas para todas as pessoas que passaram a sua vida contribuindo com a economia do nosso país.
A previdência tem potencial de transformar a realidade. A valorização do salário mínimo desde 2004 teve um impacto muito positivo para reduzir a pobreza e enfrentar as desigualdades. Não podemos admitir que alguém que passou a vida inteira trabalhando tenha seus rendimentos da aposentadoria desvinculados do salário mínimo.
Defendemos que a previdência seja universal, para que este seja um direito assegurado para todos e todas!
Ainda temos uma grande parte de pessoas fora deste sistema previdenciário, sobretudo mulheres que enfrentam a desigualdade cotidiana em seu trabalho. É o caso de quem está no trabalho informal, uma grande parcela das trabalhadoras domésticas e das trabalhadoras rurais.
Defendemos o caráter redistributivo da política de previdência social. Isso significa que a seguridade social precisa contribuir para a distribuição da riqueza no país.
Para uma previdência que inclua todas as mulheres, é necessário o reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidados realizado no cotidiano de maneira gratuita, como trabalho fundamental para a economia e para a sustentabilidade da vida humana.
O fim do fator previdenciário contribuirá para que a previdência social combata as desigualdades, porque sua existência tem significado prejuízo para as mulheres que se aposentam mais cedo. E a manutenção dos cinco anos de diferença para a aposentadoria de homens e mulheres é fundamental no sentido de que combater as desigualdades provocadas pela divisão sexual do trabalho.
Enfrentar o conservadorismo
Os movimentos sociais em luta precisam entender e incorporar o que as mulheres expressam nas ruas neste momento de resistência e na pressão pelas mudanças necessárias: o conservadorismo não se restringe à economia. Não é coincidência que os que hoje lideram os ataques à nossa soberania e aos nossos direitos são os mesmos que tem se empenhado contra a autonomia das mulheres.
O enfrentamento às políticas neoliberais não podem secundar ou ocultar os ataques que as mulheres, a população negra, as lésbicas, bissexuais, gays e transexuais vem sofrendo.
A América Latina está em luta!
Somos povos em luta em defesa da água e contra a expansão da mineração e do extrativismo. Mulheres e homens em luta por soberania e pelo fim da ocupação de seus territórios, como no Haiti que há mais de 10 anos é ocupado por tropas militares das Nações Unidas: exigimos que o Brasil retire suas tropas do Haiti! Somos mulheres em luta contra a violência machista em casa, nas ruas e no trabalho, em luta para compartilhar o trabalho doméstico e pela socialização dos cuidados. Somos trabalhadoras e trabalhadores enfrentando a impunidade e o poder das empresas transnacionais que pressionam os governos a assinar acordos de livre comércio: somos contra o acordo Mercosul-União Européia.
Estamos juntas na luta pela democratização da comunicação e construímos com movimentos sociais de todo o continente uma comunicação contra-hegemônica, ecoando o feminismo nas ruas, nas redes e nos roçados.
Nossa luta é todo dia!
As mulheres criam no cotidiano alternativas concretas à economia dominante, articulando transformações na produção, na reprodução e no consumo. As mulheres constroem a agroecologia e praticam a economia solidária. Com nosso trabalho e conhecimento histórico, afirmamos que a soberania alimentar é estratégica para a transformação que queremos pois enfrenta a lógica do agronegócio que envenena nossos corpos e nos expulsa das nossas terras.
Diante da lógica violenta do mercado, a resistência feminista se baseia na radicalidade e na afirmação de que o projeto de igualdade e autonomia para todas as mulheres tem que ser parte integrante do projeto de autodeterminação e soberania dos povos. Esse projeto é incompatível com uma sociedade em que poucos tem muito e a maioria não tem quase nada. Por isso, na Marcha Mundial das Mulheres construímos alianças com os movimentos sociais em lutas que questionam profundamente as desigualdades do sistema capitalista, patriarcal e racista.
Estamos em marcha pela superação da divisão sexual do trabalho, o fim da violência contra as mulheres e por um mundo em que as mulheres tenham autonomia e relações de liberdade que só podem se realizar, para todas as mulheres, com a igualdade.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Marcha Mundial das Mulheres
www.marchamundialdasmulheres.org.br
marchamulheres@sof.org.br
(11) 38193876
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