Debate sobre América Latina foi destaque no encontro em São Paulo.
A disputa de rumos do PT inclui, além da democracia interna e da defesa do programa histórico do partido, uma dimensão internacionalista. A Conferência da DS procurou inserir a dinâmica política brasileira naquela que se desenvolve na América Latina. Aqui um resumo dessa contribuição.
O período atual da luta de classes na América Latina deve ser compreendido como o de abertura da possibilidade de transição entre uma fase anterior, marcada pelo domínio incontestável do neoliberalismo, e a construção de um outro cenário, no qual o neoliberalismo seja superado como paradigma.
Não há automatismo entre a crise do neoliberalismo e sua superação. Iniciou-se um processo de reorganização programática das esquerdas, mas sem sínteses legitimadas. O processo dos Fóruns Sociais Mundiais; as vitórias político-eleitorais na América Latina contra forças neoliberais; a construção de redes e campanhas de mobilização continental de claro sentido antiimperialista; as fortes mobilizações sociais em diversos países em defesa da água, de serviços públicos, da economia camponesa e indígena, contra as privatizações e o crescimento da esquerda em vários processos nacionais são indicadores de uma retomada da capacidade de iniciativa política popular, mas até agora não resultaram em processos amplos de clara superação do paradigma neoliberal. O grande desafio já não é mais apenas apontar que “outro mundo é possível”, idéia síntese do período de resistência, mas também “qual outro mundo é possível”.
Se é necessária a compreensão da crise de legitimidade do neoliberalismo, é também imprescindível combater os riscos do pragmatismo, da conformação dos horizontes utópicos a um capitalismo pretensamente reformável, da esterilização de forças emancipatórias pela integração à ordem estatal burguesa ou de mercado. Estes riscos
são centrais para partidos do socialismo que tenham chegado ao governo central de seus países, como o PT.
O combate à adaptação ou integração à ordem burguesa exige uma resposta histórica, tendo por base a tradição socialista revolucionária, que é o desafio de avançar na construção de uma transição democrática ao socialismo, em regime de pluralismo, de democracia participativa, de progressiva superação da lógica mercantil privatista e em relação dialética com um processo de transformação da ordem mundial dominante.
Os campos de ação
A etapa atual da luta contra o neoliberalismo permite e cobra ações internacionalistas em três campos combinados. O primeiro campo baseia-se na análise de que o período atual continua a ser marcado pelo fato dos EUA não terem capacidade para exercer sozinhos a liderança imperial como no período 45-70. Este unilateralismo provoca fissuras na ordem internacional, abrindo brechas para disputas políticas em torno à construção de uma nova agenda mundial, alternativa às dinâmicas combinadas do capital financeiro e do militarismo.
A recusa à participação na guerra contra o Iraque, a busca de alianças com outros países periféricos semi-industrializados para intervir nas negociações comerciais em posição de força, as iniciativas para formar um bloco econômico regional alternativo à ALCA proposta pelo governo dos Estados Unidos, são algumas das ações impulsionadas pelo governo Lula neste campo que apontam no rumo certo e que devemos pressionar para que sejam aprofundadas.
O segundo campo baseia-se na identificação de uma conjuntura nova na América Latina, com vitórias de forças de esquerda, ou progressistas, como sinais evidentes da crise dos projetos neoliberais. Passou-se de um período, típico dos anos noventa, em que os governos da América Latina disputavam a primazia das relações com os EUA, para outro em que o projeto Alca vive um impasse e abrem-se amplas possibilidades de avanço em relação ao projeto Mercosul ampliado para toda a América do Sul. Talvez não tenha existido nenhuma conjuntura tão propícia a avanços no conjunto da América Latina.
A experiência Allende já se deu em um contexto de quase isolamento no continente no início da década de 70. A dinâmica revolucionária centro-americana nos anos 1980 tinha limites sócio-econômicos muito fortes. E aqui é evidente o papel central jogado pelo Brasil. Uma dinâmica de unidade continental certamente cria melhores condições para processos nacionais de transição do paradigma neoliberal, que já estão postos na agenda de países do continente.
Um terceiro campo de protagonismo está na continuidade e avanço do Fórum Social Mundial, garantindo uma forte interação com as redes continentais que têm se estruturado nos últimos anos na América Latina para resistir à ALCA e construir alternativas ao “livre comércio”, para articular a luta sindical na região, para lançar campanhas contra a opressão patriarcal e em outras áreas. O cenário mais propício para potencializar a recomposição das esquerdas na nossa região são as campanhas e mobilizações continentais e nacionais contra os principais pilares da ordem neoliberal.
Desde 1997, foram derrubados governos neoliberais pela força das mobilizações populares – no Equador, Bolívia e Argentina. Em 1998, a eleição de Hugo Chávez na Venezuela abriu uma seqüência de vitórias eleitorais de candidaturas que questionavam – ainda que em grau diferenciado – a agenda neoliberal e a política imperial norte-americana. A mais recente foi a de Tabaré Vazquez no Uruguai. O fato de esses processos manterem estreitos vínculos com o cubano é fundamental. Esses elementos indicam que na América Latina abriu-se uma “janela”, uma brecha de contestação mais ampla à “ordem” que o governo Bush quer impor ao continente.