Margarida: cortes nas universidades ameaçam geração de emprego

Os cortes de verbas nas universidades federais anunciados por Jair Bolsonaro (PSL) prejudicam tanto a educação pública em todo país, como a economia dos pequenos municípios. Isso porque a interiorização do ensino superior, promovida por Lula e Dilma, aumentou a geração de emprego nas cidades do interior – avanço que está sendo ameaçado com o desmonte das universidades e institutos federais. É o que explica a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais.

“Os cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais ameaçam o agravamento do desemprego, da diminuição da renda em especial nas pequenas cidades. Além dos prejuízos acadêmicos que são imensuráveis, há uma questão econômica muito significativa”, destaca Margarida Salomão.

O desmonte do ensino público ocorre no momento em que o Brasil tem 13,4 milhões de desempregados, de acordo com o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Bolsonaro, que nada fez para gerar empregos, insiste em medidas que agravam o quadro. Primeiro com a proposta de reforma da Previdência e agora com os cortes na educação. “É mais uma retirada de recursos da economia. Para municípios e estados menores, é uma pancada”, argumenta a deputada.

Os cortes de Jair Bolsonaro para o ensino superior são de, em média, 30% do orçamento para este ano, mas em algumas casos o contingenciamento chega a 50%. Instituições já afirmam que, sem a verba, não conseguirão cumprir o calendário letivo de 2019. Já no âmbito da pós-graduação, cerca de 5 mil bolsas de mestrado e doutorado foram suspensas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última quarta-feira (08).

As justificativas são de que os recursos seriam redistribuídos para atender melhor ao ensino básico, mas a verdade é que essa etapa também está sofrendo cortes e o Ministério da Educação está completamente paralisado, desde que o novo governo foi empossado.

“O contingenciamento, que é muito violento nas universidades e institutos federais, também está afetando de forma cruel a educação básica. Ao todo, os cortes somam mais de R$7 bilhões. Isso se dá para fazer uma adequação a Emenda da Morte [referência a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os investimentos públicos por 20 anos]. Estamos colhendo as consequências da tempestade que foi plantada por Michel Temer”, contextualiza Salomão.

Parlamentares vão obstruir pauta legislativa para barrar cortes
Diante desse cenário, deputados e Senadores decidiram que vão obstruir a pauta do Congresso Nacional até que os cortes sejam revistos pelo governo. A medida foi encabeçada pela Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, mas já tem adeptos para além do grupo, segundo relata Margarida Salomão.

A Frente é suprapartidária e conta com a participação de quase 300 parlamentares, dentre deputados e senadores. O grupo foi recriado no último dia 24 de abril para defender a autonomia das universidades. A coordenação colegiada formada pelas deputadas Margarida Salomão (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Originalmente publicado em PT.