Mélenchon, Lula e Iglesias conclamam pelo fim dos processos políticos

Em manifesto, mais de duzentas personalidades fazem um chamado a “estar atentos para defender as vítimas” do “lawfare”, um conceito utilizado para designar uma instrumentação política da justiça.

“Não, a justiça não deve ser utilizada como uma arma de violência política. Todavia, isto hoje está ocorrendo de forma corriqueira em quase todo o mundo. Efetivamente, a criminalização dos cidadãos sérios que denunciam ou alertam sobre os esquemas de corrupção e outros atos ilícitos ou criminosos, dos sindicalistas, dos ativistas ambientalistas e a detenção arbitrária daqueles que protestam em manifestações, deixam claro que os direitos dos cidadãos tem sofrido retrocessos significativos. A manutenção da ordem liberal exige que a democracia pague um custo muito alto. Neste sentido, já está se transpondo um limiar. Esta é a tática chamada de “Lawfare”. Ela instrumentaliza a justiça como uma forma de eliminar os concorrentes políticos.

A “Lawfare” começa com denúncias sem provas, é mantida por meio de campanhas degradantes, e obriga as vítimas a se justificarem interminavelmente, sem quaisquer motivo. Logo, o assédio continua com prisões e multas. A “Lawfare” sequestra os debates políticos dentro dos tribunais. Enfim, ela distorce o papel das eleições que já deixaram de ser realmente livres.

Temos muitos exemplos. Na América do Sul podemos citar o Lula brasileiro, quem foi condenado sem provas e foi impedido de se candidatar nas eleições presidenciais. O “juiz” que o condenou, Sérgio Moro, já se tornou o Ministro da Justiça do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, tanto o equatoriano Rafael Correa quanto a argentina Cristina Kirchner também estão sofrendo perseguições sem trégua. Na África, o mauritano Biram Dah Abeid foi encarcerado por uma denúncia sem provas, a qual foi retirada após vários meses de prisão. E novamente, o advogado Massoum Marzouk, opositor ao regime de Al Sissi, foi encarcerado por acusações antiterroristas falaciosas.

Na Europa podemos mencionar o caso do francês Jean-Luc Mélenchon, quem foi acusado sem provas e está sendo processado por rebelião. Também está o líder russo Sergei Ouldatsov, da Frente de Esquerda, quem foi condenado a quatro anos de prisão por organizar protestos contra o governo. Na Ásia, o líder cambojano Kem Sokha ficou um ano encarcerado para evitar que participasse das eleições legislativas de 2018, ou o caso da senadora Leila Lima, nas Filipinas, que tem sofrido assédio judicial por ser uma figura de oposição ao Presidente Duterte.

No mundo todo, inúmeras vozes se levantam denunciando esta situação: grupos de advogados, funcionários religiosos, como o Papa Francisco, personalidades que defendem os direitos humanos, sindicalistas ou políticos. A nossa declaração conjunta saúda com firmeza estes protestos. Pedimos vigilância para proteger as vítimas deste tipo de operações, independente de suas filiações políticas. Fazemos um chamado à cooperação internacional das resistências jurídicas. Pedimos que os governos e os magistrados, como o juiz Sergio Moro do Brasil, sejam denunciados perante a opinião pública por aceitarem desempenhar um papel tão nocivo contra as liberdades individuais e políticas.”

Os signatários :

Adolfo Pérez Esquivel
Hebe de Bonafini
Ignacio Ramonet
Aminata Traoré
Manon Aubry e Martin Schirdewan
Shumona Sinha
Eugenio Raul Zaffaroni
Rashida shams al Din
Janak Chaudhari
Luiz Inácio Lula da Silva
Rafael Correa
Pepe Mujica
Pablo Iglesias
Lucia Topolanski
Jane Vargas
Almir Narayamoga Surui
Marisa Matias
O grupo de deputados France insoumise
Esther Benbassa
André Chassaigne
Noël Mamère
Marion Esnault
Vikash Dhorasoo
Jean Ziegler
Edward Bond
Pipo Delbono
Biram Dah Abeid
Thomas Porcher
Arié Alimi
Hamma Hammami

E também :

Gilbert Abergel, John M. Ackerman, Celso Amorim, Paul Ardenne, Rafael Archondo, Gabriela Arce, Donají Alba Arroyo, Victor Audubert, Rafael Barajas, Roberto Baradel, Pierre Bayenet, Oye Beavogui, Ermira Behri, Marco Benati, Judith Benda, Christian Benedetti, Philippe Besson, Dominique Bourg, Marcelo Brignoni, Monica Bruckman, William Bukhardt, Marie-George Buffet, Luc Carvounas, Richard Burgon, Ronan Burtenshaw, Alejandro Caballero, Gerardo Benavides Caldas, Sophie Camard, Estella de Carlotto, Guillermo Carmona, Viola Carofalo, Bernard Cassen, Alicia Castro, Daniel Catalano, Magyd Cherfi, Virginia Cisneros Condezo, Sergio Coronado, Manuel Fernandez Corrales, Giorgio Cremaschi, Juan Cristobal, Carlos De Feo, Claire De Pryck, José Carlos Ballon Decano, Özlem Demirel, José Luis Rodriguez Diaz de Leon, Thomas Dietrich, Jorge Drkos, Michel Duby, Guy Sioui Durand, Adrien Duval, Sophie Ernst, Kiri Escobar, Pilar Roca Escritora, Elsa Faucillon, Jesus Fernandez, Jérôme Flament, Philippe Foulquié, Ricardo Gadea Acosta, Lilan Galan, Ricardo Montserrat Galindo, Federico Garcia, Nilda Garré, Florence Gauthier, Eraston Mc Ewing Gereda, Liliane Giraudon, Michel Godicheau, Daniel Gonçalves, David Gozlan, Martín Granovsky, Leonel Falcon Guerrera, Hugo Gutierrez, Gregor Gysi, Jorge Brito Hasbun, Patrick Hebert, Maria Higonet, Gleisi Helena Hoffman, Andrej Hunko, Joel Hubaut, Paul Jablonski, Ana Jaramillo, Aurore Joly, Stéphane Jouteux, Oskaras Korsunovas, Alexandra Kremer, Victor Hugo de La Fuente, Oscar Laborde, Mercedes Landolfi, Isabelle Laloy, Thomas Laslandes, Christiane Laubary-Besson, Léa Le Bricomte, Jérôme Legarve, Oscar Armando Rodríguez Lemus, Claude Lévêque,Thibault Lhonneur, Marie-Noëlle Lienemann, Nicole Lorant, Fernanda Gil Lozano, Jeanne Maillart, Diego Mancilla, Oumar Mariko, Gustavo Marini, Malte Martin, Gus Massiah, Bienvenu Matumo, Edwin Matutano, Caroline Mecary, Alberto Mendes, Carolina Mera, Marina Mesure, Javier Miranda, Achemt Saïd Mohamed, Pedro Miguel Arce Montoya, Jose Manuel Morente, Sébastien Nadot, Radia Nasraoui, Issa Ndiaye, Laurence Ndong, Makalia Nguebla, Stanislas Nordey, Ange Kevin Nzigou, Sergueï Oudaltsov, Oliverio Llanos Pajares, Aurora Past, Gilles Perret, Gilles Perez, Julia Perie, Roberto Pianelli, Sandrine Pierlot,Jean-Sébastien Pierre, Bernard Pignerol, Nadia Podelski, Serge Pey, Carole Proner, Manuel Valladares Quijano, Temistocles Villanueva Ramos, Bernardino Ramirez, Alban Ravassard, Héctor Béjar Rivera, Saul Mendez Rodriguez, Idola Villenueva Ruiz, Alexey Sakhine, Miguel Salgado, Raquel Salgado, Jean-Marc Salmon, Ingrid Sarti, Jean-Marc Schiappa, Carlos Schmerkin, Daniel Shapira, Maxim Shevchenko, Stéphane Schoukroun, Pino Solanas, Jorge Taiana, Paco Ignacio Taibo, Paloma Sáiz Tejero, Daniel Tognetti, Dominique Tricaud, François Tronche, Miguel Urban, Hugo Urrestarazu, Eduardo Valdes, Omar Angeles Valera, Martine Vaudeville, Graciela Villar, Maxime Vivas, Michael Woegerer, Ibrahim Yacouba, Jean Rémy Yama, Evelyne Zabus, Daniel Zaidani, Kouceila Zerguine, Erica Deuber Ziegler.

www.lawfare.fr

Foto origina:  Le Journal du Dimanche

Publicação original : https://fpabramo.org.br/2019/09/11/melenchon-lula-e-iglesias-conclamam-pelo-fim-dos-processos-politicos/