Mobilizações anunciam: vêm mais lutas por aíMobilizações anunciam: vêm mais lutas por aí

Ações dos movimentos apontam perspectivas de luta para 2006.

Em agendas unitárias ou pautas próprias, os meses de outubro, novembro e dezembro foram importantes para que os movimentos ligados à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) mostrassem mobilização, inclusive para apontar perspectivas para 2006.

No final de outubro, aconteceu a “Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil”, que reuniu cerca de 8 mil pessoas em Brasília, promovida por entidades ligadas à Igreja e a movimentos sociais de todo o país, como a Campanha Jubileu Sul, Campanha Contra a ALCA e o MST, entre outras. Os participantes debateram um novo rumo político para a História brasileira e planejaram uma agenda unificada para 2006, cujo calendário de lutas se inicia com o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

A Marcha Mundial das Mulheres, após o vitorioso 8 de março deste ano, que, em São Paulo, mobilizou 30 mil mulheres, cumpriu sua agenda internacional com a viagem pelo mundo da Carta das Mulheres para a Humanidade e o encerramento dessa jornada de sete meses com as 24 horas de ação feminista no mundo. No Brasil, o centro das mobilizações foi a reivindicação pela valorização do salário mínimo.

Salário mínimo foi também o que colocou os sindicalistas na rua, em 29 de novembro último. A CUT, em conjunto com outras centrais sindicais, convocou uma manifestação por mudanças na política econômica e valorização do salário mínimo, redução da jornada de trabalho e correção na tabela do Imposto de Renda, colocando 15 mil trabalhadores e trabalhadoras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A manifestação reivindicou um salário mínimo de R$ 400,00. Ao final do ato, houve uma reunião entre representantes do governo (Ministros do Trabalho, Luiz Marinho; da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal) e das centrais sindicais.

A proposta inicial do Governo era anunciar a reposição da inflação sobre o salário mínimo apenas em 2006. Neste sentido, o movimento conquistou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado Federal para a formação de uma Comissão Mista cujo objetivo é construir uma proposta a ser incorporada no Orçamento. Isto fortalece a negociação por um salário mínimo que vá além da reposição da inflação, ao se cobrar a promessa de campanha do Presidente Lula – dobrar o salário mínimo em 4 anos. E fortalece, ainda, a proposta histórica da CUT, formulada pelo Dieese, de uma política nacional de recuperação a longo prazo. Com a pressão da classe trabalhadora, o anúncio da proposta do governo deve ser adiantada para este ano, dando margem para a negociação e mais pressão do movimento sindical.

No dia seguinte à marcha, os sindicalistas foram ao Congresso apresentar sua pauta aos parlamentares. Pressionaram pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 393/01, de autoria do deputado federal Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

A insistência em manter a atual política econômica ganha cada vez mais críticos na base social histórica que levou Lula à presidência da República. A pauta da recuperação do salário mínimo pode se colocar no centro desta disputa. Para aumentar o salário mínimo, o Governo Federal terá que diminuir o superávit fiscal primário e reverter as prioridades em sua política macro-econômica. A ausência do ministro Palocci na audiência das centrais sindicais com os ministérios foi demonstrativa disto.