MP arquiva denúncias e Rita Sanco pode voltar à Prefeitura

Por Marco Aurélio Weissheimer, no RS Urgente

O castelo de denúncias construído pela oposição ao PT no município de Gravataí, que acabou alimentando um processo de impeachment contra a prefeita Rita Sanco e seu vice Cristiano Kingeski, em outubro de 2011, está virando fumaça. O Ministério Público arquivo semana passada as duas denúncias centrais feitas contra Rita Sanco: o caso do suposto favorecimento do Procurador-Geral do Município, Ataídes da Costa, e os parcelamentos das dívidas do município com o Banrisul, a RGE e a Corsan.

Na tarde desta quarta-feira (14), Rita e Cristiano estiveram no Fórum de Gravataí para juntar o arquivamento dessas denúncias ao processo que pede a anulação da cassação. “Essas duas últimas denúncias arquivadas pelo Ministério Público fizeram parte do mais sórdido movimento de conspiração já visto na cidade”, disse Rita, que pretende retomar o cargo na prefeitura. Ela espera agora que o Judiciário, a partir da manifestação do MP, possa analisar rapidamente o pedido de anulação da cassação, ajuizado em novembro passado.

O caso é grave. As denúncias que acabaram cassando o mandato de uma prefeita eleita com o voto popular eram frágeis e acabaram derrubadas pelo MP. Qual é então a legitimidade do atual prefeito, o vereador Nadir Flores da Rocha (PMDB), que conduziu o processo de cassação? Nenhuma, a julgar pelo pronunciamento do Ministério Público.

No caso do Procurador Ataídes da Costa, o MP apontou a improcedência das denúncias afirmando que “durante o período (em que ele foi Procurador) não foi identificada atuação” em nenhum processo judicial privado, afastando assim a configuração de ato de improbidade administrativa decorrente da sua nomeação por Rita Sanco. Quanto ao parcelamento de dívidas do município, o MP não só descartou a “ocorrência de efetivo prejuízo ao erário e má-fé por parte da investigada”, como reconheceu que “redundaram em considerável redução dos montantes das dívidas contraídas pelo município”. Foram R$ 60 milhões de economia, no caso do Banrisul, e outros R$ 15 milhões, no caso da RGE.

Segundo o MP, “é inquestionável que os (re)parcelamentos efetivados pela investigada (Rita) mostraram-se benéficos ao erário, e por consequência, ao interesse público.

Os apoiadores de Rita Sanco relacionaram no blog Golpe da Injustiça, onze denúncias levantadas contra ela, que acabaram sendo recusadas ou arquivadas:

1.Parcelamento da RGE – denúncia foi arquivada pelo MP (benéfico a cidade).

2.Parcelamento do Banrisul – denúncia foi arquivada pelo MP (benéfico a cidade).

3.Parcelamento da Corsan – denúncia foi recusada pelo Judiciário.

4.Limite de endividamento – recebeu parecer favorável do MP; arquivado.

5.Procurador-Geral – sem irregularidades, denúncia foi arquivada pelo MP.

6.Contratos emergenciais – inquérito anterior já havia sido arquivado pelo MP.

7.Santa Rita – sem irregularidades, denúncia foi arquivada pelo MP.

8.Aumento das dívidas de Curto Prazo – MP não abriu inquérito

9.Estagiários na Secretaria de Trânsito – MP não abriu inquérito

10.Panfletos sobre o Hospital Regional – MP não abriu inquérito

11. Prefeita aparece no site da Prefeitura – MP não abriu inquérito

Diante desse cenário, cabe perguntar: por que é mesmo que Rita Sanco foi cassada?