Mulheres Negras Semeando um novo Brasil | Emely Bianca

As mulheres negras,  sempre estiveram na linha de frente da construção deste país e na base da pirâmide social. Ver a catadora de materiais recicláveis Aline Sousa e “o povo brasileiro”, entregar a faixa ao atual  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023, foi um marco histórico. Iniciou-se assim, um governo no qual se enxerga às mulheres negras, um governo onde é possível sonhar com a construção de um país antirracista que valoriza a população negra e a importância destas para a construção do Brasil. Esse novo ciclo na política brasileira significa a expectativa de mudanças profundas na sociedade.

A primeira semana de Lula em posse do governo brasileiro também foi marcada pela sanção da lei que inscreve no livro Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonieta Barros, a primeira deputada negra eleita no Brasil e da lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, que será celebrado anualmente no dia 21 de março. Além disso, ocorreram outros avanços para mulheres, como:  a retomada do Ministério das Mulheres: a reestruturação do 180; as novas casas da mulher brasileira; as patrulhas da Lei Maria da Penha; PL que estabelece igualdade salarial; o PL que garante direitos a população quilombola; o decreto que prevê a reserva para pessoas negras de 30%  dos cargos federais, sejam eles  diretos e indiretos; a criação do grupo de trabalho interministerial para o programa de ações afirmativas; o plano juventude negra viva; o grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso;  entre outros. 

   Importante destacar também a presença das mulheres negras na equipe ministerial como Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Anielle Franco à frente do Ministério da Igualdade Racial, bem como Margareth Menezes sob direção do Ministério da Cultura, 

Entretanto, apesar dos diversos avanços para mulheres negras, ainda persistem inúmeros desafios, dentre eles a violência racial, patriarcal e os sistemas de exploração e dominação que colocam mulheres negras nas piores taxas em relação aos outros grupos demográficos quando o assunto é renda e emprego. Segundo estudo da Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial, o trabalho da mulher negra representou apenas 46% do total dos ganhos dos homens brancos no segundo trimestre de 2022. Esses dados são mais problemáticos ainda, quando analisamos o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre os rendimentos de 2019, pois a cada R$ 1,00 que um homem ganha, uma mulher  negra recebe R$ 0,43.

O racismo ambiental também é um dos desafios na vida de mulheres negras, uma forma de racismo institucional em que ocorre a negligência do Estado na garantia de serviços, obras, políticas públicas e direitos humanos (básicos e fundamentais), para as populações pobres, despossuídas e pertencentes às minorias étnico-raciais, que são marginalizadas e invisibilizadas historicamente, sendo assim, as mais afetadas pelos impactos ambientais. Dessa forma, jamais alcançaremos justiça climática sem a garantia de justiça racial e de gênero.

Outra problemática na vida das mulheres, em especial das mulheres negras são os impactos das mudanças climáticas, de acordo com um recente levantamento da Defesa Civil Nacional no Brasil existem cerca de 4 milhões de pessoas morando em 4 mil pontos de risco de desastre ambiental, pessoas essas que em sua maioria são compostas por mulheres negras  chefes de família, com rendimento de até 1 salário mínimo. Para exemplificar, cita-se Belém, a capital do estado do Pará, onde cerca de 75% da população que vive em áreas de risco é negra, com renda domiciliar média de R$1,7 mil. Já em São Paulo e Recife esse percentual é 55% e 68%, respectivamente, com renda média de R$ 1,1 mil por domicílio.

     Como apresentado aqui, o governo Lula tem apresentado um compromisso com a efetivação de uma série de políticas que buscam promover melhores condições de vida para as mulheres negras, como promoção do direito à alimentação digna, à terra, ao emprego, à educação pública e de qualidade, mas para transformar de maneira efetiva a vida das 41 milhões de mulheres negras brasileiras é preciso desmantelar os sistemas de opressão de gênero, raça e classe. Por isso seguiremos em movimento, organizadas, nas escolas, universidades, ruas, roçados, campo e cidade até que todas sejamos livres.

Emely Bianca é Graduanda em Economia Ecológica na UFC e diretora de meio ambiente da UEE Ceará.