NÓS NÃO VAMOS VENDER NADA: O PRÉ-SAL É DO BRASIL!

O projeto segue agora para a Câmara. A mesma presidida, ainda, por Eduardo Cunha. Num Congresso com maioria dos parlamentares financiados por empresas, muitas delas ligadas aos grupos estrangeiros que estão de olho no nosso Pré-Sal, só a pressão popular pode derrotar o lobby privatista. O perigo é gigante, mas a força do nosso povo para defender nosso país é ainda maior!

por Camila Alves e Mateus Coelho*

Na última semana, dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou, em regime de urgência, o PL 131/2015, de autoria do Senador José Serra, do PSDB de São Paulo. O Projeto de Lei revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do Pré-Sal, permitindo que a exploração da maior riqueza natural do Brasil, hoje, seja realizada por empresas estrangeiras: um retrocesso gigante!

A quem interessa permitir que nosso Pré-Sal seja dado de bandeja para as empresas estrangeiras – ainda mais hoje, com o preço do petróleo tão baixo? Talvez um fato nos ajude a começar a esclarecer essa pergunta: não por coincidência, os grupos políticos que propuseram e querem aprovar o PL 131/15 são os mesmos que privatizaram a Vale e tentaram mudar o nome da Petrobras para “PetrobraX” – com o X, tirando a menção ao “Brasil” – para facilitar sua venda. São os privatistas do Brasil.

O PL 131/15 foi votado às pressas pelo Senado, com as galerias fechadas e sem debate com a sociedade. Aproveitando o clima da onda conservadora brasileira, que demoniza a política e esvazia o debate no país, os partidos de direita e centro-direita tentam emplacar um golpe fatal no nosso povo. A cobertura seletiva  da grande mídia com relação à operação Lava Jato, que ocupa praticamente a totalidade dos noticiários, esconde da população o risco que corre. Essa é a mesma mídia que blinda um Congresso Nacional ruralista, entreguista e essencialmente corrupto, com o icônico Presidente da Câmara que utiliza seu cargo para manobrar a Comissão de Ética, que pode caçar seu mandato: Eduardo Cunha.

Os movimentos sociais foram protagonistas da campanha “O Petróleo é Nosso” na década de 1940. A UNE estava surgindo com a ação conjunta dos e das estudantes do país para que os recursos da exploração das nossas reservas naturais ficassem no Brasil para serem investidos no nosso povo. Foi dessa luta, que contou com grande participação do movimento estudantil,  que surgiu a Petrobras e, consequentemente. garantimos investimentos no nosso país.

Agora, os movimentos sociais, mais uma vez com nossa força do movimento estudantil, estão firmes na defesa de que mantenhamos nossa conquista histórica, sendo CONTRA O PL 131/15! Chamamos a sociedade a vir conosco ao debate e repudiamos um Senado que deixa os estudantes e demais setores da sociedade do lado de fora das galerias enquanto ataca nosso povo e nossa soberania.

Em 2013, lutamos e aprovamos no Congresso a destinação dos 10% do PIB para a educação como uma das metas do PNE. Também aprovamos, em 2014, a destinação obrigatória de 75% dos royalties do Pré-Sal para a educação e 25% para a saúde, o que deve somar cerca de R$112 bilhões em 10 anos, segundo as previsões especializadas. Ali conquistávamos o passaporte para nosso futuro e desenvolvimento do nosso povo: investir os recursos do Petróleo em algo que melhore o Brasil de forma permanente: a EDUCAÇÃO!

Embora o Projeto de Lei aprovado pelo Senado não altere a destinação dos royalties diretamente, ele fere de morte esse nosso passaporte para o futuro. Vamos entender: o preço do barril de petróleo caiu para menos de um terço que custava há pouco mais de um ano e meio. Isso decorre da instabilidade da economia internacional, em crise desde 2008. Permitir a exploração do nosso Pré-Sal, uma das maiores reservas de petróleo do mundo, por empresas privadas, irá tirar do Estado Brasileiro o controle sobre quando retirar ou não o óleo dos poços. Com isso, a ganância pelo lucro privado imediato nos fará obter recursos reduzidos a menos de um terço do que podemos ter em um melhor cenário para o comércio de petróleo. Ora, vale a pena termos apenas um terço de passaporte para o futuro?

Também temos que ter em vista que, de maneira imediata, entregar nosso Pré-Sal nas mãos do capital privado significará o enfraquecimento da Petrobras, com milhares de demissões e cortes nos direitos de seus trabalhadores e suas trabalhadoras.

Além disso, a exploração do petróleo pelas estrangeiras não dá lucro à Petrobras. E lucro para Petrobras é revertido em dinheiro para seus acionistas, sendo que a União Federal é o maior deles, com mais de 55% das ações. Isso significa que o Brasil recebe a grande  maioria dos lucros da Petrobras para serem investidos no nosso país, em benefícios para o nosso povo, em áreas como saúde, educação, moradia, infraestrutura, cultura, inclusão social. Não podemos abrir mão disso!

Não é surpresa, ainda, que a perda do monopólio da Petrobras sobre o Pré-Sal certamente irá reduzir em muito o valor de mercado da estatal. Isso inflamará os discursos daqueles que defendem sua privatização, tal como foi feito com a Vale. Repetimos: os grupos políticos que propuseram e querem aprovar o PL131/15 são os mesmos que privatizaram a Vale junto a tantas outras empresas e tentaram tudo para venderem a Petrobras.

O projeto segue agora para a Câmara. A mesma presidida, ainda, por Eduardo Cunha. Num Congresso com maioria dos parlamentares financiados por empresas, muitas delas ligadas aos grupos estrangeiros que estão de olho no nosso Pré-Sal, só a pressão popular pode derrotar o lobby privatista. O perigo é gigante, mas a força do nosso povo para defender nosso país é ainda maior!

Não podemos permitir que nos roubem a garantia de futuro do país. Não podemos permitir que firam de morte a Petrobras.

Façamos pressão! O Petróleo é nosso! O Pré-Sal e a Petrobrás são do POVO BRASILEIRO!

* Camila é Vice-Presidenta e Mateus é Diretor Executivo de Políticas Educacionais da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG).