Notas para a reflexão da militância

A Resolução Política aprovada pela VII Conferência Nacional da DS e o Ante-Projeto apresentado pela Coordenação à Conferência Extraordinária possuem uma racionalidade construída a partir das teses da disputa de rumos do PT e do Governo Lula. Realizando uma revisão dessas posições o documento Contribuição ao Debate apresenta-se como uma proposta alternativa ao Ante-Projeto da Coordenação Nacional.

Com a finalidade de contribuir com a reflexão da militância julgamos necessário debater as principais teses da Contribuição. Nesse sentido, elencamos em três grandes blocos temáticos o documento alternativo ao Ante-Projeto.

1) Conjuntura Política Nacional: Governo Lula e Tarefas

Ao tratar do tema da caracterização do cenário político atual afirma a “Contribuição”:

• O partido é um produto das lutas. O governo é uma instituição de Estado.
• O Governo Lula é social-liberal.

Há de recordar que “o governo Lula significou uma vitória política de importância histórica sobre o projeto neoliberal”, mas ao mesmo tempo “expressou também uma atitude conciliadora com as forças do mercado”.

Avaliamos que a manutenção de um padrão conservador na gestão macroeconômica, aliada a uma concepção de governabilidade centrada no parlamento e em alianças amplíssimas e contraditórias, condiciona e limita o conjunto da transição, desorganiza as relações do governo com sua base social histórica e com a intelectualidade progressista e democrática.

A compreensão dos limites do Governo Lula, no entanto, não torna correta a afirmação de que o Governo é a continuidade da agenda neoliberal. Ademais de um economicismo, que faz decorrer o caráter de um governo unicamente de sua gestão econômica, afirmações como essas levam a ignorar o conflito existente entre o trato macro-econômico conservador e toda uma série de políticas de governo – política industrial, a reforma agrária, o tratamento da agricultura familiar, a política externa –, que dialogam com o programa histórico do Partido e acumulam na superação do neoliberalismo.

Ao definir o caráter do governo como neoliberal a racionalidade da Contribuição leva a três importantes equívocos.

Em primeiro lugar, a política de ruptura e oposição ao Governo Lula é o encerramento do diálogo com a imensa maioria do movimento democrático e popular brasileiro que, mesmo possuindo uma avaliação crítica do Governo e levando adiante campanhas de mobilização em defesa das reivindicações históricas dos oprimidos, não se define como oposição ao Governo.

Em segundo lugar, se coerente, a lógica de rompimento com o Governo Lula leva a uma dinâmica de ruptura com as organizações de massas, que se mantém numa postura de disputa não antagônica com o Governo. Uma política de rompimento com a CUT, UNE, UBES, CMP influi negativamente na correlação de forças, diminuindo a capacidade da classe trabalhadora de avançar na superação do neoliberalismo.

Em terceiro lugar, as propostas de ruptura e oposição ao Governo Lula acabam por deixar de lado o enfrentamento à direita, ao PSDB e ao PFL.

Em nossa opinião, o neoliberalismo só retornará no Brasil com a derrota do Governo Lula e a volta do PSDB/PFL ao governo central. Daí que para nós os inimigos são outros e outra é a tática.

O combate para mudar os rumos do governo deve ser um processo de disputa social que se dá: a) no terreno do Partido, visando que o PT adote posicionamentos programáticos para dar à transição o sentido que propomos; b) na apropriação pública das ações do governo que vão ao sentido do que propomos; c) no aumento da ação de massas, da pressão dos movimentos sociais. Devemos propor iniciativas em cada uma destas áreas, a partir da unidade da esquerda petista e da busca de unificação dos movimentos sociais.

2) O Partido dos Trabalhadores e os Socialistas

Tratando do tema do PT a “Contribuição” sustenta:

• A ruptura com o Governo Lula é o elemento que permitirá redesenhar uma política de alianças com aqueles que estão dentro e fora do PT.
• O calendário institucional imporá, desde 2006, escolhas claras.

O elemento organizador da política proposta pela Contribuição é a necessidade da ruptura com o governo Lula. Em torno desse elemento é que se organiza o conjunto da intervenção política e das alianças dentro e fora do PT. Daí ser legítimo, em nossa opinião, compreender que a afirmação de que“as eleições de 2006 impõem escolhas claras” significa que a presença no PT, para os autores (as) do texto, justifica-se como uma manobra destinada a acumular forçar para a construção, a médio prazo, de uma nova alternativa partidária.

É somente na perspectiva de constituição de uma nova ferramenta partidária que adquire racionalidade a proposta formulada de articular a convergência e a unidade de ação de militantes, que se encontram em projetos partidários distintos e conflitivos como, por exemplo, o PT e o PSOL.

Acreditamos que o PT é o “partido das classes populares” em nosso país, para o qual convergem e no qual se referenciam as parcelas majoritárias da vanguarda popular e sindical, da intelectualidade progressista e da juventude. Daí ser um grave erro dar as costas à disputa do PT, ao diálogo com o conjunto do Partido, em detrimento de uma política demarcatória que privilegia a relação com setores que abdicaram da disputa no Partido ou que já romperam com o Partido.

Em nossa opinião, mantém atualidade a formulação de que “o PT segue sendo o espaço estratégico no qual disputa-se a construção de uma alternativa popular, democrática e socialista para o Brasil“.

Julgamos que a disputa do Partido deve ser feita a partir de símbolos, signos, valores e história comum ao conjunto do petismo. É alicerçado nesses elementos que devemos nos “dirigir ao conjunto do movimento social em torno ao PT e à experiência do governo, para disputar seus rumos estratégicos” nos “colocando os problemas de direção de todo o movimento e, além da crítica ao curso atual, contribuir para respostas que mudem esse curso”.

O processo de disputa de rumos do PT exige “agregar forças para intervir numa mesma direção”. Daí defendermos “como alternativa real a construção de uma grande corrente de esquerda no PT”. A articulação da “Carta aos Petistas”, movimento que tem como pólos estruturantes a DS e a AE, vem agrupando a quase totalidade da esquerda partidária e dezenas de parlamentares das bancadas federal e estaduais. Ela expressa o esforço de construir o diálogo e a polarização com os milhares de filiados (as) da base partidárias, com os inúmeros(as) dirigentes sindicais e populares, parlamentares e prefeitos(as) que vêem com olhos críticos a política do campo majoritário nacional mas que, até o momento se mantém distantes da disputa.

A disputa de rumos do Governo Lula é uma batalha social, de massas. Ela se dará através da articulação, a um só tempo, de uma corrente de massas da esquerda petista, do aprofundamento das ações de massa da Coordenação dos Movimentos Sociais em defesa de uma agenda popular para o Brasil, e de uma intervenção articulada na Bancada Federal e nas bancadas estaduais do PT.

3) Solidariedade e Lealdade: o funcionamento da DS e a IV Internacional

Ao tratar do tema da vida interna da Tendência e das relações com a IV Internacional afirma a Contribuição:

• A Coordenação Nacional aprovou a exclusão de militantes da Tendência que estão no PSOL e realizou uma ruptura, com a Quarta Internacional.

A “fração Liberdade Vermelha” foi lançada em maio de 2004. E antes mesmo do seu lançamento público, seus membros passaram a participar desse outro projeto partidário. Gesto este cujo significado é o de não estarem dispostos a submeter suas propostas ao debate coletivo da Democracia Socialista. Daí, que não há de se cogitar em “expulsão da Tendência”, pois estamos diante de militantes que decidiram unilateralmente sair da DS para construírem outros projetos partidários.

O problema com as(os) camaradas que saíram da Tendência e foram construir o PSOL reside na ruptura com os fundamentos de nossa democracia interna: participar do debate democrático, buscar formulações comuns construídas democraticamente e compromisso com as deliberações e com a ação comum.

Em relação à discussão com a maioria da IV Internacional, no caso do debate sobre o Brasil, tivemos uma ruptura com a própria história da Internacional. Rompendo com a tradição de a política nacional ser formulada pelas secções nacionais e de inexistir um centralismo internacional sobre a linha para cada país, o Comitê Internacional as vésperas de nossa Conferência Extraordinária, vota uma resolução em que afirma que permanência no Governo Lula é contraditória com nosso programa e legitima uma tática de presença em distintos espaços partidários – PT e PSOL -, ou seja, avoca a si poderes congressuais capazes de revisar as definições de nossa última Conferência Nacional.

No marco de nossas tradições de defesa de um internacionalismo democrático e militante, a ausência da representação da DS na reunião do Comitê Internacional foi a reação necessária à ruptura do padrão histórico de relação da Internacional conosco. Foi também a defesa da democracia interna da Tendência diante tentativa grosseira de usurpação dos militantes da DS como os únicos legitimados a deliberarem sobre as opiniões e a atribuírem a alguém a qualidade de militante da corrente.

Assinam:

Adelar Aguiar – Passo Fundo/RS; Ademar Guareschi – Procurador Município de Cruz Alta/RS; Ademir Pereira – Presidente da Zonal 113 PT Porto Alegre/RS; Adriana Perdomo – Setorial Anti-racismo DS/RS e Coordenação Municipal da DS Porto Alegre/RS; Alberto Carabajal (Beto Castelhano) – Presidente PT Novo Hamburgo/RS; Alex Della Mea – Vereador de Cruz Alta/RS; Alfredo Lameira – Santa Maria/RS; Alice Ritter – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Leopoldo/RS; Amaro Souza – Secretário Geral Sindicato Bancários de Porto Alegre/RS; Ana Corso – Vereadora de Caxias do Sul/RS; Ancélio Brustolin – Caxias do Sul/RS; Anita Lucas de Oliveira – Vereadora de Novo Hamburgo/RS e Coordenação Nacional da DS; Antônio Vieira – Central de Movimentos Populares Canoas/RS; Arnaldo Dutra – Porto Alegre/RS; Arno Augustin – Coordenação Estadual da DS/RS; Arnoni Hanke – Executiva Federação dos Bancários do RS; Assis Brasil de Olegário Filho – Coordenação Municipal da DS de Porto Alegre/RS; Bertoldo Fagundes – Secretário de Agricultura de Cruz Alta/RS; Candido Machado – Sindicato dos Bancários de Santa Cruz do Sul e Coordenação Estadual da DS/RS; Carlos Pestana – Coordenação Nacional da DS Porto Alegre/RS; Célia Zingler – Sindicato dos Bancários de Santa Cruz do Sul/RS; Cesário Vitcel – Ijuí/RS; Chico Vicente – Secretário-Geral PT/RS e Coordenação Nacional DS Porto Alegre/RS; Claudia Prates – Presidenta da Zonal 160 PT Porto Alegre/RS e Coordenação Municipal da DS de Porto Alegre; Clédio Brandão Pereira – Santo Ângelo/RS; Clementino Lopes – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias Encruzilhada do Sul/RS; Dary Beck Filho – Presidente do Sindipetrosul Porto Alegre/RS; Delmar Stefen – Coordenação Municipal da DS de Porto Alegre/RS; Denise Falkenberg – Executiva Federação dos Bancários do RS Pelotas/RS; Ebrahim Shain – Porto Alegre/RS; Edimar Rosalino – Presidente da Associação de Hip Hop Vale dos Sinos/RS; Edio Vogel – Vereador de Ivoti/RS; Edson Portilho – Deputado Estadual PT/RS e Coordenação Nacional da DS; Eduardo Colombo (Dudu) – Secretário Municipal de Atividades Urbanas de Bagé/RS e Coordenação Estadual da DS/RS; Eduardo Mancuso – Coordenação Municipal da DS de Porto Alegre/RS; Eduardo Vitorazzi – Três Coroas/RS; Eliane Silveira – Secretária Mulheres do PT/RS e Coordenação Nacional da DS; Elvino Bohn Gass – Deputado Estadual PT/RS e Coordenação Nacional da DS; Emílio Neto – Vereador de Canoas/RS; Erick da Silva – Coordenação de Juventude da DS/RS; Estela Maris Fagundes – Secretária Municipal de Educação de Cruz Alta/RS; Eulália Nascimento – Executiva Estadual PT/RS e Coordenação Estadual da DS/RS; Everton Gimenez – Executiva Estadual CUT/RS; Fátima Alves – Porto Alegre/RS; Fernanda Streinbrenner – Cruz Alta/RS; Fernando Pereira – Coordenação Estadual da DS/RS; Flávio Helmann – Executiva Municipal do PT Porto Alegre/RS e Coordenação Municipal da DS; Floriseu Campos – Novo Hamburgo/RS; Gecira de Fiori – Coordenação Municipal da DS Santa Maria/RS; Gilberto Barrichello – Porto Alegre/RS; Gilberto Cunha – Presidente PT de Taquara/RS; Gilmar Valadares – Novo Hamburgo/RS; Glauber Lima – Coordenação Estadual da DS Santana do Livramento/RS; Gustavo Graminho(Macaco) – Caxias do Sul/RS; Helena Bonumá – Coordenação Municipal da DS Porto Alegre/RS; Inácio Fritzen – Executiva Estadual PT/RS e Coordenação Estadual da DS/RS; Isalino Kingeski – Secretário Municipal Trânsito/Transporte de Cachoeirinha/RS e Coordenação Estadual da DS/RS; Ivan Duarte – Vereador de Pelotas/RS; Janquiel Papini – Coordenação Estadual de Juventude da DS Caxias do Sul/RS; Jeferson Henrique Pereira – Porto Alegre/RS; Jéferson Rodrigues – Coordenação Estadual da DS Santa Rosa/RS; João Acir Verle – Coordenação Estadual da DS Porto Alegre/RS; Jorge Tadeu Senna (Azul) – Setorial Anti-Racismo DS/RS; Jorge Vieira – Executiva Federação dos Bancários do RS; José Alcides Fonseca Ferreira – Coordenação Estadual da DS/RS; José Carlos Monteiro da Conceição – Executiva PT Porto Alegre/RS e Coordenação Estadual da DS/RS; José Cláudio Garcia; Setorial Anti-Racismo da DS/RS; Josias Bervanger – Secretário de Juventude PT Porto Alegre/RS; Juberlei Bacelo – Executiva Federação dos Bancários RS; Leonardo Botega – Coordenação Municipal da DS de Santa Maria/RS; Lorisete Dias – Igrejinha/RS; Luciano Lima – Coordenação Estadual da DS Pelotas/RS; Lúcio Costa – Coordenação Nacional da DS Novo Hamburgo/RS; Luiz Felipe Nelsis (Piti) – Coordenação Nacional da DS; Luiz Lauermann – Coordenação Estadual da DS/RS; Luiz Marques – Porto Alegre/RS; Luiza Pieniz – Secretária de Planejamento de Cruz Alta/RS; Magda Flores – Bancada do PT Assembléia Legislativa/RS; Márcio Oliveira – Setorial Anti-Racismo da DS/RS; Marco Daneluz – Vereador de Caxias do Sul/RS; Maria Antônia Fagundes – Cruz Alta/RS; Maucío José Klein – Dois Irmãos/RS; Mauren Pacheco – Coordenação Estadual da DS/RS; Miguel Stefen – Dois Irmãos/RS; Miguel Swemdwer – Dois Irmãos/RS; Natália Streibrenner – Secretária de Assistência Social de Cruz Alta/RS; Nei Sena – Direção CPERS Sindicato e Coordenação Estadual da DS/RS; Nestor Schwernert – Secretário Municipal do OP São Leopoldo/RS e Coordenação Estadual da DS; Neusa Azevedo – Delegada Regional do Trabalho/RS e Coordenação Nacional da DS; Neuza Tito – Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RS; Odir Tonollier – Porto Alegre/RS; Orlando Desconsi – Deputado Federal PT/RS e Coordenação Nacional da DS; Paulo Fier – Ivoti/RS; Paulo José Schimidt Brachdvogel – Dois Irmãos/RS; Paulo Ludwig – Coordenação Estadual da DS Viamão/RS; Paulo Marques – Coordenação Estadual da DS Alvorada/RS; Paulo Ribeiro – Coordenação Estadual da DS Canoas/RS; Pedro Claros – Alvorada/RS; Pepe Vargas – Coordenação Nacional da DS Caxias do Sul/RS; Quener Chaves – Setorial Anti-Racismo da DS/RS; Ramão Moreira – Santa Rosa/RS ; Raul Pont – Coordenação Nacional da DS; Rita Sanco – Diretora do Demhab de Gravataí/RS e Coordenação Nacional da DS; Rodrigo Beltrão – Caxias do Sul/RS; Ronaldo Zeni –Sindicato dos Bancários de Porto Alegre/RS; Ronaldo Zulke – Deputado Estadual PT São Leopoldo/RS; Rosane da Silva – Executiva Nacional da CUT e Coordenação Nacional da DS; Sandra Mara Oliveira – Setorial Anti-Racismo da DS Porto Alegre/RS; Selvino Schieibel – Sapucaia do Sul/RS; Sérgio Kapron – Porto Alegre/RS; Silvana Klein – Executiva do SINTRAJUFE/RS e Coordenação Municipal da DS Porto Alegre/RS; Sirlanda Celau – Alvorada/RS; Sofia Cavedon – Vereadora de Porto Alegre/RS e Coordenação Nacional da DS; Stênio Rodrigues – Setorial de Saúde da DS/RS; Sylvia Severo – Secretária Mulheres do PT e Coordenação da DS de Porto Alegre/RS; Tales Fernando V Rosa da Rosa – Setorial Anti-Racismo DS Porto Alegre/RS; Tarcisio Zimmermann – Deputado Federal PT/RS e Coordenação Nacional da DS; Ubirajara Toledo – Setorial Anti-Racismo da DS Porto Alegre/RS; Ubiratan da Cunha Guilherme – Executiva Municipal PT de Parobé/RS; Ubiratan de Souza – Coordenação Estadual da DS Porto Alegre/RS; Valério Lopes – Central de Movimentos Populares Eldorado do Sul/RS; Vânia Damin – Setorial Mulheres DS e Coordenação Estadual da DS Caxias do Sul/RS; Vera Ratke – Vice-Presidente PT Cruz Alta/RS; Vilson Roberto dos Santos – Prefeito de Cruz Alta/RS; Waldir Bohn Gass – Presidente do PT Porto Alegre/RS.

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