O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA FAZ? 1️⃣ Substitui 5 tributos por um IVA Dual de padrão internacional A CBS, federal, e o IBS, de estados e municípios, substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. 2️⃣ Cria o Imposto Seletivo, de caráter regulatório (não arrecadatório), para desestimular o consumo de bens …

As organizações de defesa da liberdade de imprensa e do jornalismo abaixo assinadas vêm a público repudiar com veemência as ações judiciais movidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar silenciar órgãos de imprensa. O deputado acionou os tribunais de Brasília para derrubar, em caráter de …

Em cada congresso que participa, a Kizomba constrói teses que representam o conteúdo da sua política adaptado a realidade daquele momento, confira abaixo a tese para o 59ºconune:   Com a vitória democrática e a eleição do governo Lula a partir da unidade e mobilização dos movimentos sociais e populares, …

Deputada que lidera a Bancada do SUS reflete sobre o momento político do ministério da Saúde, e vê na 17ª Conferência um marco de retomada da centralidade da participação popular na construção do Sistema Único de Saúde. Ana Pimentel em entrevista a Gabriela Leite O Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade …