Parceria alinha diálogo e ações entre as Secretarias da Diversidade, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização. Na luta para garantir os direitos e a proteção da população LGBTI+ no Ceará, o Governo do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (16), o Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia, …

A deputada federal Ana Pimentel (PT/MG) foi a articuladora da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde (SUS), no Congresso Nacional, instalada no último dia 10, em Brasília. Composta por representantes da Câmara e do Senado Federal, a chamada Bancada do SUS segue buscando a adesão de mais congressistas …

O líder na Bahia da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, …

Uma questão que precede ao debate do Ensino Médio é a afirmação da educação como um direito. O direito à educação não se restringe ao acesso a escola, mas só se realiza com o acesso ao conhecimento. A educação brasileira passou a ser estruturada na configuração moderna a partir dos …