A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 999/2023), que institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer, públicos e privados. Este protocolo visa à prevenção e ao enfrentamento de crimes sexuais …

De acordo com projeto encaminhado ao Congresso, data do assassinato da vereadora será transformada em dia de combate à violência política de gênero e raça. Na última quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe a criação do …

Os partidos engatinham na direção de Federações mais orgânicas, mais programáticas, mais coerentes. As eleições de 2022 inauguraram as experiências de Federações partidárias com as exigências de programa comum, caráter nacional, tempo mínimo de 4 anos, bancadas e lideranças unificadas e contagem conjunta dos votos para efeito dos quocientes eleitorais …

Igualdade de salário, combate à violência de gênero, distribuição gratuita de absorventes e retomada de obras de 1.189 creches estão entre as ações, anunciadas no Dia Internacional da Mulher. Em cerimônia histórica, realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governo Lula anunciou …