Assim como as mudanças nas regras eleitorais de 2017 e 2021, a Câmara Federal acaba de votar novas alterações sem nenhum conhecimento público, sem nenhuma participação dos cidadãos e da sociedade. Nem os filiados aos Partidos tiveram chance de conhecer, opinar e participar desse processo. Em menos de dois meses, …
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SUS: o aniversariante ilustre | Ronaldo Teodoro e Juarez Guimarães
A luta pela realização plena dos princípios universalistas e públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) completa 33 anos de institucionalidade em 19 de setembro de 2023. Esse pacto democrático pode ser lido como a ritualização histórica da imaginação política de várias gerações de brasileiros e brasileiras. Se foi com …
Leia mais »10 anos do PNE: Por que devemos estar atentos à revisão do Plano Nacional de Educação em 2024? | Arthur Santos e Pamela Moraes
A história da educação no Brasil se constrói diante de um cenário de exploração às nossas terras indígenas, de apropriação dos nossos territórios e da grande influência da Igreja Católica. Diante disso, ao falarmos sobre os retrocessos que refletem massivamente hoje na qualidade da educação, na saúde e na construção …
Leia mais »Comentários iniciais ao projeto de lei n.4438/23 – minirreforma eleitoral de 2023 | Lúcio Costa
No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas …
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