O 11º Congresso Nacional da CUT – CONCUT acontece nos próximos dias 9 a 13 de agosto. Ocorre num momento de grandes expectativas sobre a posição que a maior central sindical do país assumirá para impulsionar as mudanças econômicas e sociais em curso. Para nós, os mais de dois mil delegados e delegados eleitos/as decidirão pelo avanço nas conquistas. Esses avanços serão em dois eixos relacionados: a intervenção da CUT na disputa em torno do modelo de desenvolvimento sob o ponto de vista da classe trabalhadora e o resgate da prática sindical anti-corporativista.
Aumentar a pressão
Partimos de um saldo positivo do retorno da influência da CUT na conjuntura nacional. Desde a retomada do crescimento econômico, temos pressionado os três governos do PT na presidência da República, para que a agenda da classe trabalhadora assumisse centralidade.
Tivemos vitórias fundamentais, como recuperação das políticas sociais, o aumento do emprego, as políticas de geração aumento da renda da renda do trabalho, como o crédito para a agricultura familiar e a política de valorização do salário mínimo.
As mobilizações sindicais impulsionadas pela CUT contribuíram para esse quadro através também das negociações coletivas. Os balanços do Dieese demonstram, ano a ano, que são os sindicatos cutistas que realizam a imensa maioria das greves no país. A valorização do trabalho e o aumento da renda teve aí sua melhor expressão, com conquistas de aumentos acima da inflação e ampliação de direitos.
Mas a qualidade dos empregos ainda é um grande desafio. A alta rotatividade pressiona a redução dos salários e impede a organização sindical; a terceirização e a informalidade promovem a precarização do trabalho para a imensa maioria dos trabalhadores/as ocupados/as. As mulheres, a juventude e o povo negro permanecem com tratamento desigual no mercado de trabalho.
Outro grande desafio na luta de classes no país gira em torno dos rumos do orçamento público. O fortalecimento da seguridade social pública e a elevação da educação ao centro da estratégia de desenvolvimento sustentável são necessidades urgentes. Porém, as opções políticas dependem ainda de grande mobilização da classe trabalhadora. Exemplo disso é a luta por 10% do PIB para a educação.
O Governo responde que não há recursos; os movimentos sociais reafirmam que o recurso existe, mas é gasto à distância dos interesses da classe trabalhadora, como as desonerações fiscais e o superávit primário elevado.
O movimento sindical CUTista precisa sair do 11º CONCUT com elevado grau de unidade em torno de uma jornada de lutas nacional. A jornada deve unificar todos os ramos, estados e fortalecer a aliança com o campo democrático e popular, representado pelas principais organizações populares do país. Os avanços da revolução democrática no Brasil dependem, eminentemente, dessa agenda unificada de lutas.
Derrotar o corporativismo sindical
Como tarefa imprescindível, precisamos conquistar a liberdade e a autonomia sindical. Alterações constitucionais que visem a ratificação da Convenção 87 da OIT (plena liberdade de organização sindical) são urgentes para a sobrevivência do sindicalismo combativo.
Por outro lado, com um sindicalismo hegemonizado pelo corporativismo, não será possível unificar lutas sociais de todo o movimento sindical cutista. Será necessária ousada mobilização para convencer os sindicatos de trabalhadores da indústria a se engajarem nas mobilizações convocadas pelos sindicatos da educação. Ou, para convencer os sindicatos de todos os ramos de atividade que a pauta da mobilidade urbana é vital para o conjunto da classe trabalhadora.
Derrotar o sindicalismo corporativista é exercer liberdade para definir as formas de financiamento, acabando com o imposto sindical; é ter ousadia para construir sindicatos robustos, barrando a fragmentação em pequenas e pouco representativas organizações; é ter coragem de organizar jovens precarizados ou em aprendizagem nas entidades sindicais; é ultrapassar a agenda economicista das campanhas salariais, incorporando a luta por ampliação de direitos de igualdade entre homens e mulheres; é enfrentar o racismo dentro e fora do mercado de trabalho; é levar ao centro da ação sindical o combate às opressões e discriminações, incluindo aqui o combate à homofobia.
O resgate do sindicalismo combativo
O 11º CONCUT concluirá as resoluções encaminhadas na 13ª Plenária Nacional da Central. Nela, iniciamos a atualização da concepção sindical cutista, a partir de uma forte autocrítica sobre os rumos que tomamos nessas três décadas. O fortalecimento do sindicalismo combativo, democrático, independente e livre será um dos grandes avanços.
Queremos que a estrutura sindical brasileira seja o espelho da classe trabalhadora. Por isso, a CUT já nasce percebendo que a classe trabalhadora tem dois sexos e as mulheres são parte importante da classe. Sofremos discriminação e opressão brutal na sociedade brasileira. Para romper com esta realidade, é importante organizar as mulheres trazendo-as para a luta social e política. Para que, de fato, as mulheres estejam presentes nos seus sindicatos e na Central Sindical é importante que o movimento sindical construa mecanismos nesta perspectiva, por isso iremos aprovar por ampla maioria no 11º CONCUT a paridade nas instâncias da CUT.
Posicionaremos a nossa Central no combate diante da crise internacional. O caráter de classe no enfrentamento da crise dependerá do papel exercido pela CUT, pela CSA e pela CSI. Esse Concut tem o grande desafio de coesionar a militância cutista e influenciar as organizações internacionais dos trabalhadores sobre as tarefas de enfrentamento da crise.
Por fim, devemos sair do Congresso com uma agenda de mobilizações imediatas, que unifique todo o sindicalismo cutista numa grande jornada nacional de lutas. Avançar a revolução democrática, fortalecer a classe a trabalhadora, construir uma sociedade socialista e democrática. Nunca antes a CUT teve tanta influência na conjuntura para conquistar esses objetivos.
* Rosane Silva, Rosana Sousa e Dary Beck Filho são membros da Executiva Nacional da CUT.