O Brasil que queremos | Luiz Marques

“Faz escuro mas eu canto, porque a manhã vai chegar”

 Thiago de Mello

– Introdução

Para destrinchar o questionamento sobre o Brasil em 2022, há que se debruçar sobre os signos fundantes da rede de emotividade e senso comum erguidos com o passar dos séculos. A brasilidade ou “identidade nacional” foram sedimentadas por crendices, com destaque para a filiação dileta de Deus, a natureza exuberante e a personalidade calcada na cosmovisão do “verdeamarelismo”. Isto é, em uma ideologia de exaltação do nacionalismo que transcendeu suas bases agrárias, extrativistas e exportadoras.

No meio do caminho, ficou oculto em alguma esquina assombrada a chaga dolorosa da escravidão que barrou a modernidade. Essa breve reflexão põe sob o crivo da crítica nossa formação, no intuito de “um novo desenvolvimento da vontade coletiva-nacional, no sentido da realização de uma forma superior e total de civilização moderna”, nas palavras de Antônio Gramsci (Notas Políticas Sobre Maquiavel, 1932-34).

– Haja hoje para tanto ontem

Marilena Chaui, ao discorrer sobre o mito fundador do Brasil cita a carta de Pero Vaz de Caminha: “Nosso senhor não nos trouxe sem causa”. Na sequência, ecoa um dos primeiros membros da Academia Brasileira de Letras, Afonso Celso: “Se Deus aquinhoou o Brasil de modo especialmente magnânimo, é porque lhe reserva alevantados destinos”. Eis a marca inaugural do imaginário brasileiro, a crença de que o país está predestinado a grandes feitos. O batismo foi decorrência de nossa riqueza inicial expropriada, o pau-Brasil.

A bandeira quadricolor é uma ode à Natureza, estampada no verde. Alegoria do jardim edênico. Alusão à terra de Canaã “que mana leite e mel” na descrição bíblica, no Gênesis. Diferente de estandartes das nacionalidades em geral, a brasileira não reporta-se às lutas políticas na configuração da nação. Celebra uma dádiva divina. Vaz de Caminha escreveu a El-Rei que: “O melhor fruto, que dela (a terra) pode tirar, me parece será salvar essa gente. E essa deve ser a principal semente que Vossa Alteza deve nela lançar.”

Juridicamente os nativos eram de ordem inferior, precisavam ser resgatados da ignorância pelos superiores óbvios, os colonizadores. Vivendo em estado selvagem (sem fé, sem lei e sem rei), os indígenas não eram “sujeitos de direito”, mas escravos por definição. Os indígenas foram vítimas de genocídios provocados por doenças infecciosas (varíola, sarampo, tifo, cólera). Sem contato anterior com os patógenos, não possuíam anticorpos e foram exterminados. As péssimas condições dos escravizados nas fazendas foi contada com o olhar de um estrangeiro, o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, no início do séc. 19. Saint-Hilaire reputou “repugnante” a exploração laboral dos primeiros povos.

Da cultura senhorial herdamos a sociedade verticalizada social e intersubjetivamente, com relações que transcorrem entre alguém que manda e outro que obedece, sob pena de sanções severas. “As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mando-obediência. O outro jamais é reconhecido como subjetividade nem como alteridade”, sublinha Chaui (Brasil: Mito Fundador e Sociedade Autoritária, 2000). O fenômeno despótico persiste na expressão “Você sabe com quem está falando?”. Idem na designação de “doutor”, conquanto sem Doutorado, que substituiu os títulos nobiliárquicos e manteve a aura de prestígio e status sobretudo com a Proclamação da República. Como replicaria o poeta Paulo Leminski: “Haja hoje para tanto ontem.”

– Autoritarismo e punitivismo

A Lava Jato beneficiou-se do clima punitivista legado do colonialismo. Da mão pesada… Sobre os escravos fugidos que, capturados, eram supliciados em praça pública para servir de exemplo. Sobre os marinheiros na Revolta da Chibata (1910), castigados (muitos assassinados) após o acordo com as autoridades governamentais que pôs fim ao motim. Sobre os grevistas durante a ditadura militar, inscritos em listas “negras” (referência racista), para que não conseguissem mais emprego por terem participado de lutas sociais e trabalhistas. São testemunhos da rebeldia dos sujeitos sem direitos.

O autoritarismo, para legitimar-se, precisa bloquear os conflitos. Tarefa assumida pelo nacionalismo latino-americano (antidemocrático, voltado para dentro), diferente do nacionalismo além-mar (beligerante, voltado para fora). A exposição de contradições sociais, políticas e econômicas nega a imagética da sociedade indivisa, una, sem o pecado da controvérsia: metáfora que recende a mordida na maçã na Árvore do Conhecimento – a Ciência do Bem e do Mal. A identidade nacional, ao enaltecer o caráter pacífico e ordeiro do povo, recrudesceu a ficção autoritária. O liberalismo clássico ao apontar o locus do autoritarismo no Estado, obscureceu a percepção do autoritarismo no tecido da sociedade.

Não espanta que o patrono do Exército Brasileiro seja o protagonista de um genocídio em território paraguaio e tenha feito parte das negociações que culminaram na Batalha de Porongos, com o Massacre dos Lanceiros Negros (1844), como condição imperial para encerrar o ciclo da Revolução Farroupilha. Estátuas de racistas mundo afora já foram vandalizadas e derrubadas. Quando sucederá com os exterminadoras de direitos e seus títulos honoríficos? O lugar dos mesmos não é o das praças públicas, mas o dos museus que salvaguardam a memória coletiva e desenvolvem função educativa.

O contrário da ordem cemiterial é encarado, na lógica impositiva, como ameaça, desordem. A democracia gera desconfiança no conservadorismo. O barulho que acorda o poder surdo às demandas populares, vide o bumbo nas manifestações de los hermanos, na Argentina, assusta. A auto-organização dos trabalhadores na construção de partidos políticos, movimentos sociais, economia solidária e governos sofrem o preconceito. Temáticas políticas, sociais, econômicas e o Estado são searas das oligarquias e do mercado.

– O homem cordial

Os predicados autoritários obstaculizaram o exercício democrático e o funcionamento republicano. Condensaram o “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda, que age movido pelo couer (coração), a partir de relações de amizade e parentesco. Critérios que:

a) Fazem inócuas as normas legais para a elite e os white collars, coroando as relações de clientelismo e parentesco, o que é uma prática antidemocrática reprovável e;

b) Tornam uns mais iguais que os demais, na esteira da descrição de George Orwell (Revolução dos Bichos, 1945), no caso, por causa dos laços afetivo-emocionais, o que é uma atitude anti-republicana discricionária em desacordo com a impessoalidade.

Se a noção de “cordialidade” (do pai do Chico) for um dado cultural incrustado na formação do país, então faz par com o autoritarismo das estruturas sociopolíticas existentes.

Anterior ao Consenso de Washington (1989) que sintetizou em termos políticos o ideário neoliberal elaborado teoricamente por Hayek, Mises e Friedman, – a existência dos sem-terra, dos sem-teto e dos desempregados foi tratada desde priscas eras como um problema atinente aos pobres (incompetência e vagabundagem) e não ao Estado (necessidade de políticas redistributivas/societais e de infraestrutura para o acesso aos equipamentos urbanos). Os pobres que se virassem. Deus não é brasileiro?

A negação do Estado como “devedor”, uma lição da emblemática Revolução Francesa (1789), que criou a figura do cidadão portador de direitos quando somente existiam súditos, condenados à servidão e a deveres draconianos sob o feudalismo, é a regra imemorial que segue retumbando no inconsciente coletivo da sociedade. A opressão veio séculos antes da chegada do neoliberalismo com seus disparos contra direitos em terras brasileiras.

– O verdeamarelismo

O verdeamarelismo, hoje retomado pelo Movimento Brasil Verde Amarelo, congregado por associações de produtores rurais, e tornado símbolo do bolsonarismo – nas origens não tem relação com a sociedade urbano-industrial. Todavia, não impediu que grupos modernistas nas agitadas décadas de 20 e 30 lançassem um robusto movimento cultural e político de apoio ao nacionalismo da ditadura Vargas e à versão tupiniquim do fascismo, a Ação Integralista Brasileira, que teve por expoente o romancista Plínio Salgado.

O culto à bandeira e ao hino nacionais e a Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, berço do samba-exaltação nas avenidas de valorização das lindezas naturais, inserem-se nesse complicado tabuleiro político. Como a noção de “Povo Brasileiro” (mestiçagem) e a oração varguista “Trabalhadores do Brasil” (os pobres) formatando nossa personalidade.

O programa do verdeamarelismo, caudatário das atividades agrárias e extrativistas exportadoras, entre a Independência (1822) e o ocaso da República Velha (1930), não competia com os países capitalistas centrais. Buscava brechas para colocar-se economicamente. Não investia o excedente em empreendimentos produtivos, mas no consumo de luxo que, junto com o tratamento de doutor, converteu o consumismo de alto padrão em um ícone de “distinção social” (Pierre Bourdieu). O modo de produção de antanho perdeu vitalidade, foi suplantado

O desfile de camisetas verdeamarelistas, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que começaram a ganhar notoriedade de 2013 em diante nas demonstrações de adesão às propostas de uma reestruturação conservadora e reacionária no país, remonta a um episódio vitorioso: a Copa do Mundo de 1970. A glória conquistada nos gramados do México pela Seleção “canarinho”, em um ambiente repressivo sob as botas do Gal. Emílio Garrastazu Médici, com “noventa milhões em ação”, tinha até um dublê do El-Rei de antanho, Pelé. O uniforme prestou-se a metaforizar, perfeitamente, os fardados anos de chumbo.

– O desejo de resistência

A contrapartida cultural tardou mas veio com o Tropicalismo no ínterim do “milagre econômico” e a nova Música Popular Brasileira (MPB) nos anos 70 e 80. Para alguns analistas, o verdeamarelismo funcionou como compensação mental para a realidade periférica e subordinada do país na economia-mundo. Essa ideologia sobrevivente mostrou fôlego, apesar de suas bases materiais terem sido ultrapassadas no andar da carroça. “Moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantada por Jorge Benjor, revela que o apelo atravessou as intempéries como um camaleão. Vide a obrigatoriedade do hino no início de cada partida do Campeonato Brasileirão.

“O desejo de resistência está em toda parte. É nesses interstícios e dobras que os poderes instituídos são colocados na berlinda, tendo que se rearticular. Não obstante o conservadorismo e a perplexidade que caracterizam a contemporaneidade, um efetivo desejo de resistência se afirma de maneira estridente”, interpreta o psicanalista Joel Birman (Arquivos do Mal-Estar e da Resistência, 2017). O nacional-desenvolvimentismo (50-60), indicou um caminho à resistência e ressignificou os conceitos de desenvolvimento e progresso. Os Centros Populares de Cultura (CPCs), da União Nacional dos Estudantes (UNE), foram arietes do desejo de superação do verdeamarelismo retrógrado.

Na ótica do reacionarismo, porém, tal conduzia à desagregação da identidade nacional cujas raízes estavam na “Tradição, Família e Propriedade”. O golpe de 1964 foi a resposta para promover a integração territorial, a segurança nacional e o desenvolvimento econômico capitalista. A “Educação Moral e Cívica”, nas escolas, difundia os valores dominantes entre a juventude. O Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) visou instruir a mão de obra e destruir o Método Paulo Freire de alfabetização.

Marginália 2, de Gilberto Gil e Torquato Neto, ilustrado redivivo desejo de resistência: “Minha terra tem palmeiras / onde sopra o vento forte / da fome com medo muito / principalmente da morte. / Aqui é o fim do mundo. / Aqui é o fim do mundo.” Compare-se com o ufanismo e o eterno retorno ao mito fundador, nos versos de Olavo Bilac: “Ama com fé e orgulho a terra em que nasceste, / Criança! Jamais verás país nenhum como este, / Olha que céu, que mar, que floresta! / A natureza aqui perpetuamente em festa / É um seio de mãe a transbordar carinhos… / Imita na grandeza a terra em que nasceste.”

– A questão étnico-racial

O mito fundador da brasilidade é o desígnio de Deus e da natureza exuberante somados, posteriormente, ao verdeamarelismo. São as peças que constituem o imaginário brasileiro no transcurso do tempo, com idas e vindas. A importância das análises sobre escravidão, como elemento preponderante do silêncio (ensurdecedor) imposto pela Casa Grande, está em destacarem o pulsar contínuo da Senzala pós-abolição (1888), desde a Proclamação da República (1889) aos nossos dias. A crença nas virtudes da “mestiçagem” (Gilberto Freyre) paralisava as iniciativas de reparação histórica no Brasil moderno.

“Muitos falaram de escravidão como um ‘nome’, sem eficácia social e sem consequências duradouras. Compreender a escravidão como conceito é muito diferente. É perceber como ela cria a singularidade excludente e perversa. Uma sociabilidade que tendeu a se perpetuar no tempo, porque nunca foi efetivamente compreendida nem criticada”, observa Jessé Souza (A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato, 2017).. “O grande drama histórico da sociedade brasileira desde o início de seu processo de modernização foi a continuação da escravidão sob novas máscaras, reproduzindo uma sociedade que ‘naturaliza’ a desigualdade e aceita produzir ‘gente’ de um lado e ‘sub-gente de outro”, enfatiza Souza (A Ralé Brasileira, 2018). Hora de reinventar a história.

Florestan Fernandes (A Revolução Burguesa no Brasil, 1974), o pai da Sociologia brasileira, revelou que o estofo do Estado autoritário acha-se em um processo revolucionário inacabado. O qual não resolveu a “questão agrária‘ (a concentração de terras), a “questão nacional” (a dependência) e a “questão democrática” (a soberania popular e a inclusão). Grande contribuição intelectual, é indubitável. Urge, contemporaneamente, elencar com proeminência a “questão étnico-racial” e também a “questão de gênero”.

Boaventura de Sousa Santos (O Futuro Começa Agora: da Pandemia à Utopia, 2021), por sua vez, avalia que o tripé que sustenta a dominação moderna no plano mundial é o “capitalismo” (a força do trabalho e a vida como mercadoria), o “colonialismo” (o racismo) e o “patriarcado” (o sexismo). “Todos os seres humanos são iguais (afirma o capitalismo); mas como há diferenças entre eles, a igualdade entre inferiores não pode coincidir com a igualdade entre superiores (afirmam o colonialismo e o patriarcado)”.

– Conclusão

Sem enfocar as desigualdades étnico-raciais e de gênero não é possível avançar na direção emancipadora de relações igualitárias, democráticas e republicanas. A transformação imprescinde da dinâmica de inclusão da negritude, das mulheres e das diversidades in toto que conformam o inesgotável tesouro da humanidade. Este é o enigma a ser decifrado em um governo com Lula-lá. Em 2022, haverá oportunidade de explicitar o Brasil que queremos na que será uma eleição livre, sem interferência do Judiciário como em 2018, quando ungiu-se o genocida no poder. Chance do ajuste de contas com as injustiças.

Muitos não estão à vontade com o fascismo político bolsonarista. Duvidam dos milagres prometidos pelo fascismo social, representado pelo neoliberalismo. E ainda não têm candidato. Aguardam argumentos para contornar a mirabolante polarização de extremos, aventada por uma elite que não gosta do Brasil nem do povo brasileiro, e só consegue enxergar no país um entreposto comercial das potências do Norte. Vamos ajudá-los a lutar por uma democracia participativa em um Estado de Bem-Estar Social.

“É fundamental ter uma marca programática, com ‘modo de governar’ distinto que se popularize, que passe a ser um divisor de águas pedagógico na disputa do poder na sociedade”, lembra com razão Raul Pont: Desafios Urgentes do PT: Identidade, Programa e Unidade da Esquerda (Democracia Socialista, 12/02/2021). Mãos à obra!

• Luiz Marques é professor de Ciência Política, UFRGS