O desafio progressista em Porto Alegre

Por Jeferson Miola

A eleição municipal de 2016 será um round privilegiado para a continuidade da luta democrática e para a politização do povo brasileiro contra o golpe de Estado que está em curso no Brasil.

Por 16 anos o PT conduziu a Administração Popular [AP] de Porto Alegre, juntamente com o PCdoB e o PSB – quando este ainda integrava o campo democrático e popular. Este período que vai de 1989 a 2004 representou um ciclo extraordinário de inovações urbanas e de modernização democrática da cidade com a concretização de direitos de cidadania para a maioria da população.

Os primeiros governos da AP [Olívio, 1989/1992 e Tarso, 1993/1996] se desenvolveram no momento decisivo em que o país se preparava para a implementação dos dispositivos da Constituição recém promulgada, em especial os sistemas e redes de proteção social.

Os outros dois governos, com Raul Pont [1997/2000] e Tarso/Verle [2001/2004], aconteceram no contexto da aplicação selvagem das políticas neoliberais no Brasil por FHC. Essas duas gestões tiveram um papel importante tanto na resistência ao ideário de Estado mínimo com destruição dos direitos sociais, assim como na geração de estratégias de desenvolvimento que atenuavam o drama do desemprego devastador do período.

Este ciclo progressista, cuja característica mais marcante foi o Orçamento Participativo, projetou mundialmente Porto Alegre, que se converteu em fonte inspiradora para a criação do Fórum Social Mundial.

Com o encerramento deste ciclo e a eleição sucessiva do condomínio conservador capitaneado pelo PMDB, a qualidade da gestão pública, dos serviços e das políticas públicas se deteriorou sobremaneira. A fisiologia, o compadrio e a partilha de interesses entre 14 partidos componentes do condomínio conservador, em detrimento de quadros preparados e experimentados na gestão, ocasionaram notáveis retrocessos.

O desmonte das políticas públicas só não foi mais dramático porque o governo federal, sob a presidência de Lula e Dilma, teve papel determinante na expansão de direitos sociais, na regulação, na organização e no financiamento das políticas desenvolvidas nos municípios e nos estados.

Na eventualidade de concretização do golpe de Estado no Senado com o impeachment fraudulento da presidente Dilma, o retrocesso poderá ser então avassalador – é indiscutível a sintonia programática e ideológica entre o governo usurpador de Temer-Cunha e o condomínio conservador que governa Porto Alegre desde 2005.

A eleição de 2016, neste sentido, coloca o PT e o campo democrático e popular da cidade diante de desafios de enorme transcendência.

Governar Porto Alegre desde a perspectiva progressista e de esquerda representa, por um lado, resistir e se opor, com políticas inclusivas, democracia participativa e ética na política, ao projeto golpista que quer fazer o Brasil retroceder 50 anos, com impacto nefasto sobre a vida das pessoas nas cidades.

Por outro lado, conquistar a Prefeitura permitiria interromper-se o desmonte em curso para, ao mesmo tempo, conectar Porto Alegre com as soluções inteligentes e modernizadoras de mobilidade, funcionamento e organização democrática da cidade.

É inconcebível que numa época em que imperam tecnologias comunicacionais revolucionárias e experimentos avançados de gestão pública no Brasil e no mundo, Porto Alegre continue sendo prisioneira de visões retrógradas e elitistas das forças políticas que, por enquanto, ainda a governam.

A Porto Alegre que já encantou o mundo com as políticas de igualdade social, com o Orçamento Participativo e com uma gestão inovadora e democrática, tem diante de si a possibilidade de retomar esta vocação, voltando a eleger uma tradição de esquerda e progressista que tão bem fez à cidade.

Com sua coerência política, conhecimento dos problemas da cidade e capacidade de gestão, Raul Pont representa uma esperança de fazer Porto Alegre um território de resistência democrática no qual as políticas inovadoras e inteligentes em todos os campos – na educação, no SUS, nas obras viárias, na cultura, no transporte público de qualidade, na mobilidade, no cuidado das pessoas – ganham ainda mais significado porque são construídas num ambiente fecundo e livre de democracia participativa.

Porto Alegre pode, sim, voltar a ser aquela cidade mais justa e democrática que um dia encantou o mundo.