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O longo e tortuoso caminho para um novo Chile | Alberto Noria Velado

Em outubro de 2019 o Chile entrou na sua maior crise política desde o fim da ditadura. Iniciada com o aumento da tarifa dos transportes, a convocatória secundarista se transformou na maior mobilização social em décadas. Um processo que abalou o país, deixou milhares de feridos e pôs em xeque o modelo neoliberal.

Em novembro de 2019, a maioria dos partidos anunciou um acordo para o plebiscito sobre uma nova constituição, em abril de 2020. 30 anos antes, um outro plebiscito disse não ao ditador Augusto Pinochet, mas seu legado neoliberal de desigualdade, privatização dos recursos naturais, educação, previdência e saúde se mantém.

A pandemia de COVID-19 adiou os planos de mudança, forçando a remarcação do calendário eleitoral. Ainda assim, há apenas 56 dias da nova data, o plebiscito ainda é incerto. O Chile registra cerca de 12 mil novos casos semanais, proporcionalmente o dobro do Brasil, e a pandemia não é o único desafio.

Uma nova escada de violência do Estado, associado com latifundiários, contra o povo Mapuche e seus territórios na região da Araucania, ameaça desabastecer o país com o locaute de grandes empresários de caminhões que bloqueiam rodovias. Mesmo expediente usado para desestabilizar ao Presidente Salvador Allende, há 48 anos.

Caso se mantenha o calendário eleitoral atual o Chile poderá ir às urnas oito vezes até 2022, caso a mudança constitucional seja aprovada, mais eventuais primárias e segundos turnos possíveis. Numa verdadeira maratona de democracia representativa em um país onde cresce a fome, mas também a sede de democracia direta.

Ciclo eleitoral 2020 – 2022

Data

Evento

Votação

25/10/20

Plebiscito
de entrada

Nova constituição e tipo de órgão constitucional

29/11/20

Primárias

Governadoras/es e prefeitas/os

11/04/21

Eleições locais

(e constituintes)

Governadoras/es, prefeitas/os, vereadoras/es,

delegadas/os constituintes (dependendo do plebiscito)

09/05/21

2º turno

Só para governadoras/es

04/07/21

Primárias

Presidente/a, senadoras/es e deputadas/os

21/11/21

Eleições nacionais

Presidente/a, senadoras/es, deputadas/es

19/12/21

2º turno

Presidenta/e

1º semestre
de 2022

(Plebiscito
de saída)

Aprovação ou rechaço da nova constituição

(dependendo do plebiscito anterior)

Fonte: Serviço Eleitoral do Chile, em 30 de agosto de 2020.

Tanto o plebiscito de 1989 quanto de 2020 são, na verdade, referendos. Sendo que este tem duas perguntas com duas respostas possíveis cada: 1) Você quer uma Nova Constituição? Aprovo ou Rechaço. 2) Que tipo de órgão deveria escrever a Nova Constituição? Convenção Mista Constitucional ou Convenção Constitucional.

Caso uma nova constituição seja aprovada, o órgão constituinte exclusivos pode ser misto, de 86 parlamentares da atual legislatura mais 86 representantes da cidadania, eleitas/os especialmente. Ou uma assembleia constitucional com 155 membros eleitas/os exclusivamente. Em ambos casos o Congresso seguiria legislando.

Se aprovou uma lei de paridade entre homens e mulheres eleitas para o órgão constitucional, podendo resultar na primeira constituinte do mundo com metade de mulheres, mas só no caso de vitória da Convenção Constitucional. No caso da Convenção Mista, não há garantias de paridade entre parlamentares indicadas/os.

A campanha oficial partiu há uma semana, mas a propaganda televisiva só começa dia 25 de setembro. Segundo as últimas pesquisas, o Aprovo teria mais de 70% e o Rechaço cerca 15% de intenção de votos. A Convenção Constitucional teria mais de 50% de preferência sobre cerca de 30% da Convenção Mista.

O Presidente Piñera declarou que o Governo se manteria neutro, porém membros do gabinete podem expressar posições pessoais, sendo que a maioria dos partidos da base rechaçam uma nova constituição. As mesmas pesquisas indicam que mais de 70% da população associa o governo com o rechaço.

Nas últimas eleições, o Frente Amplo emergiu como uma terceira via de esquerda ao sistema binomial entre centro-esquerda, da ex-presidenta Michelle Bachelet, e direita, do atual Presidente Piñera, que dominaram a política desde a reabertura democrática. Com a derrota eleitoral, a centro-esquerda, rachou em três.

A oposição é unânime em aprovar uma nova constituição, através da convenção constitucional, porém entra na campanha dividindo o tempo de TV entre quatro comandos de partidos, movimentos sociais e independentes, mais três partidos por conta própria. Os principais comandos de campanha refletem a atual divisão política:

  • Convergência Progressista, dos Partido Socialista (de Bachelet), PPD (do ex-presidente Lagos) e outros, com 39 parlamentares e 67 prefeituras;
  • Partido Democrata Cristão (do ex-presidente Eduardo Frei), base do governo anterior, atualmente com 17 parlamentares e 43 prefeituras;
  • Comando Chile Decida. Frente Amplo com 18 parlamentares e 2 prefeituras;
  • Comando Chile Digno. Partido Comunista, Partido Progressista, entre outros, base do governo anterior, com 13 parlamentares e 7 prefeituras.

Já a base governista, apesar de majoritariamente rechaçar uma nova constituição, seu principal partido está dividido entre a aprovação e o rechaço, além do tipo de órgão constituinte. Dividirão seus tempos de TV com alguns partidos menores e parlamentares sem partido, suas principais forças são:

  • Renovação Nacional (do Presidente Piñera) com 39 parlamentares e 47 prefeituras, divididos entre as quatro opções do plebiscito;
  • União Democrata Independente (pinochetista) com 35 parlamentares e 51 prefeituras, pelo rechaço e (perdendo) pela convenção mista.

Onde o governo central decepcionou, as prefeituras se destacaram na resposta à pandemia, e, caso se aprove, prefeitas/os serão escolhidas juntamente com delegadas/os constituintes. Uma chance excepcional para a oposição conseguir transferir votos de uma maioria pela aprovação aos executivos municipais.

Porém, as negociações por primárias conjunta da oposição, ou ao menos de parte da esquerda, estão travadas e são improváveis de ocorrer em esfera nacional. As forças políticas estão fechando suas listas de candidaturas a governos e prefeituras e negociando um pacto de intervenção conjunta no plebiscito.

Em julho passado, a oposição conseguiu aprovar que as pessoas pudessem retirar 10% do seu fundo de aposentadoria por conta da crise financeira que acompanha a pandemia, incluindo votos dissidentes da base governista. Uma derrota inédita e simbólica do poderoso sistema de previdência privada imposto por Pinochet.

Os protestos seguem, apesar da crise social e sanitária. O clima é de e esperança pela possibilidade que transição de um Estado subsidiário a um Estado solidário, transformando o berço do neoliberalismo em seu túmulo, florescendo um novo Chile. Para isso, partidos de esquerda e movimentos sociais têm que encontrar a unidade.

Esse novo Chile passa não só pelo plebiscito e eleições locais. Antes do plebiscito de saída da nova constituição, em 2022, onde a cidadania deve aprovar ou rechaçar o novo texto constitucional escrito pelo órgão constituinte eleito, haverá eleições presidenciais em meio a crises que não podem esperar por uma nova constituição.

Alberto Noria Velado, brasileiro residente em Santiago

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