Raquel Viana *
Entre avanços e recuos, ela se ampliou, sensibilizou outros setores, conquistou aliados. Mas ainda é necessária, pois, se é impossível não reconhecer os avanços obtidos com uma maior conscientização das mulheres, com as políticas publicas implementadas, em especial, pelo governo do presidente Lula – como a Lei Maria da Penha –, é preciso reconhecer que há um longo caminho a trilhar.
Ainda é forte a naturalização dessa violência. Parece natural que mulheres tenham suas vidas interrompidas, que sejam desqualificadas e tratadas como mercadorias, que sejam impedidas de realizar sonhos, seja de estudar, de trabalhar, de ser dona do próprio destino, assim como o fato de muitas mulheres violentadas sexualmente sejam obrigadas a seguir com uma gravidez que não desejaram, porque poucos se importam com a defesa de suas vidas.
Não foi à toa que, em 2010, o tema escolhido pela Prefeitura de Fortaleza para a campanha de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher tenha sido Violência contra a mulher: isso não é natural. Devemos desconstruir essa ideia da naturalização da violência. É preciso reforçar que ela é fruto de relações desiguais entre homens e mulheres.
E é lamentável ver o machismo continuar a matar todos os dias. Milhares de mulheres são brutalmente assassinadas no Brasil. No Ceará, foram 153 somente em 2010, segundo a Delegacia de Defesa da Mulher. Avançam em números e na crueldade com a qual são praticados, como das duas vítimas estupradas, assassinadas e jogadas literalmente no lixo, ou da mulher, grávida de cinco meses, assassinada por seu ex-marido. Mesmo quando os crimes têm como causa o tráfico de drogas, o componente da violência sexista está presente, através da violência sexual. Será que isso nos diz alguma coisa?
O machismo, as relações desiguais e a opressão, combinados à impunidade, são fatores importantes para entender a problemática da violência sexista. É preciso que a sociedade se debruce mais sobre o tema. Necessário se faz efetivar a Lei Maria da Penha na sua integralidade, bem como ampliar cada vez mais as políticas públicas.
Mas é importante que se diga: as mulheres estão reagindo e continuam protagonizando esta luta, a exemplo da Rede de Mulheres pelo Fim da Violência, apoiada pela Coordenadoria de Políticas para Mulheres, que articula uma ação de conscientização de outras mulheres, de socialização de informações sobre direitos e serviços. Tudo isso aliado aos esforços dos demais setores da sociedade é instrumento para vencer a luta contra a violência sexista.
* Raquel Viana é secretária municipal de políticas para as mulheres da Prefeitura de Fortaleza.