O PT sempre se orgulhou de ter a participação popular entre seus princípios de governo. A experiência de diversas administrações municipais foi tão exitosa que a direita, ao reconquistar o poder, não pôde simplesmente interromper processos de participação. Foi obrigada a adaptá-los até conseguir descaracterizá-los.
Alessandra Terribili*
Isso também mostra que a democracia participativa deve ser inserida em um amplo programa de mudanças, pois não pode, sozinha, resistir à investidas conservadoras.
Dois desafios se colocam para nós agora. Por um lado, estamos diante de uma possível terceira experiência à frente do Governo Federal. O desafio é aprofundar o programa implementado até aqui e radicalizar nossa experiência democrática à frente do país, construindo novas formas de exercício do poder.
Porém, se essa poderia ser uma consequência do caminho trilhado até aqui, para alguns, dentro do próprio PT, não parece que está claro. No 4º Congresso do partido, uma das polarizações que tiveram lugar foi justamente no tema democracia participativa, em diretrizes de programa de governo. Foi um debate limitado, aquém de debates acumulados anteriormente no PT.
Os limites da democracia representativa são conhecidos. As críticas que o PT tem formulado ao longo desses anos abarcam os vícios do poder nessas esferas, como o coronelismo (em suas mais diversas modalidades, atualizadas, inclusive), a formação de currais eleitorais,a corrupção e a subordinação de escolhas que deveriam ser públicas a uma lógica privada, ditada pelos “de sempre”.
O Estado precisa ser mudado, e de forma democrática. Sabemos bem qual foi a dificuldade de se discutir uma reforma política no Congresso Nacional neste último mandato do presidente Lula. A não prioridade dedicada ao tema, o não consenso em torno dele são reflexos de um poder que não pode se autorreformar. Essa é uma disputa permanente da qual não podemos nos omitir. Muito menos se estivermos à frente do poder executivo.
O conservadorismo hermético da forma como o poder político é exercido no Brasil precisa perder hegemonia, a fim de construir uma democracia plena, que definitivamente supere o período de autoritarismo que se viu na história recente, mas também, os séculos de autoritarismo velado que nossa história conheceu.
* Alessandra Terribili é integrante do coletivo nacional de mulheres do PT.