O PT em seu labirinto | Lucio Costa

Por Lúcio Costa

As Dimensões da Crise do PT

A crise do PT tem suas raízes no esgotamento estratégico e tático, bem como na forma organizativa adotada pelo petismo no último período.

Enfrentar e superar a crise do PT exige reconstruir o partido de forma a reposiciona-lo ,dotando-o de uma nítida identidade democrática e popular e  de um programa de combate ao golpismo desde a ótica de uma revolução democrática, que refunde a República através da realização de reformas estruturais na sociedade brasileira como, por exemplo, a realização da democracia participativa, da reforma política, da reforma tributária, das reformas agrária e urbana e, da democratização dos meios de comunicação.

Realizar essas tarefas cobra colocar no centro da ação petista a construção de uma frente de partidos populares e movimentos sociais; impõe reconstruir o PT como ferramenta de organização da luta de massas contra o golpe e a retirada de direitos.

As dimensões da crise vivida e das tarefas postas ao partido fizeram com que a reunião do Diretório Nacional do PT ocorrida nos dias 10 e 11 últimos despertasse grande atenção na militância.

Os Antecedentes a Reunião do Diretório Nacional do PT

O Diretório Nacional foi precedido de uma série de movimentações políticas internas no petismo.

O Diretório Estadual do PT gaúcho aprovou por unanimidade uma resolução favorável à realização de um Congresso Extraordinário do PT. No terreno nacional, o Movimento Muda PT – que reúne as tendências da esquerda petista e a maioria da bancada na Câmara Federal – veio a público se manifestar no mesmo sentido e lançou a convocatória de uma Encontro Nacional para os dias 2 e 3 de dezembro em Brasília.

Em paralelo o ex-Presidente Lula e atual Presidente de honra do PT, veio a público se manifestar favoravelmente a realização de um congresso extraordinário do partido e realizou reuniões com deputados federais e senadores, com as tendências internas do PT nas quais insistiu na necessidade de uma renovação do petismo, na realização de um balanço dos erros e acertos destes últimos 13 anos, na reconstrução programática e organizativa do partido.

Na véspera do Diretório Nacional, de forma inédita na história petista, Lula se reuniu com representantes de todas as tendências do PT, retomou os temas acima descritos e apelou para a construção de uma proposta para a realização do Congresso do PT.

As Decisões do Diretório Nacional do PT

De maneira adequada o Diretório Nacional do PT assinalou as tarefas e o caráter da oposição ao governo Temer. Conforme a resolução aprovada, o Diretório Nacional afirmou que é “só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático”.

Corretamente, o Diretório Nacional convocou o 6º Congresso como um momento de realização de “um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas – pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade”.

No entanto, o diagnóstico do cenário nacional, das tarefas postas ao PT e as atribuições conferidas ao 6º Congresso não se expressaram em resoluções à altura dos desafios, pois a maioria do Diretório Nacional se, por um lado, aprovou a realização do Congresso do PT para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, por outro lado, se demonstrou de fato resistente a renovação da vida interna do petismo, condição necessária a renovação do programa e das relações do PT com a sociedade brasileira e, em particular, com sua militância e o povo trabalhador.

Conforme a resolução aprovada pela maioria do Diretório Nacional os encontros municipais serão realizados em 12 de março e funcionarão com urna aberta durante todo o período de sua realização, ou seja, bastará comparecer e votar. Os congressos estaduais ocorreram de 24 a 26 março e, nestes serão eleitos os Diretórios Regionais. As chapas para os congressos municipais deverão ser inscritas até o dia 30 de janeiro.

Foi aprovada a participação dos convidados (as) nos debates congressuais do PT sendo, no entanto, a presença destes limitada a “10% de delegados e delegadas” bem como, a que estejam estes em listas a serem elaboradas pelas comissões executivas em cada nível.

Em observados os processos de realização do Processo de Eleições Direta (PED) utilizados anteriormente é de notar que, graças as dimensões da crise, as pressões do movimento Muda PT e tantas outras vozes petistas, que a metodologia adotada para a realização dos congressos do PT atenuou algumas das mazelas dos debates e eleições internas do petismo.

Ocorreram mudanças positivas no processo congressual que irá realizar o PT como, por exemplo, a recuperação dos congressos estaduais como espaço de debate e a inexistência de “chapas nacionais” as quais desde o começo do processo já limitavam em muito o espaço de efetiva discussão no âmbito dos encontros e congressos nacionais.

As Limitações da Resolução do Diretório Nacional Sobre o 6º Congresso

A Resolução aprovada pela maioria do Diretório Nacional manteve no âmbito dos congressos municipais, ainda que de forma atenuada, a lógica de um processo de renovação das direções partidárias na qual inexiste o debate comum e, no qual as forças que compõe o petismo se encontram apenas para “contar votos” sendo, desta forma, obstaculizada em larga medida a realização de um processo de diálogo que permita a realização de sínteses e convergências.

Daí que, a Resolução do Diretório Nacional, seja insuficiente ao enfrentamento da crise e mal-estar que afeta ao petismo dadas suas limitações em gerar um efetivo processo participação, dialogo e construção de sínteses entre os filiados (as) do PT os quais novamente seguirão sendo tratados, ao menos no terreno municipal, como mero eleitores e eleitoras das chapas que disputarão a eleições da delegação para os congressos estaduais.

Aliás, tão grave quanto as limitações postas a construção de uma dinâmica partidária que permitisse uma ampla e efetiva participação dos filiados (as) nos debates foram as exigências postas a participação dos simpatizantes e de outros setores de esquerda com os quais juntos enfrentamos ao golpismo.

Desta forma, em que pesem as dimensões da crise do PT, as advertências do movimento Muda PT e de tantas outras vozes do petismo a maioria do Diretório Nacional do PT revelou uma forte resistência, lentidão e incapacidade em compreender as dimensões dos impasses e necessidade de renovação do petismo.

De assinalar que, o conservadorismo da maioria do Diretório Nacional se faz acompanhar de uma postura avessa a construção de opiniões coletivas o que se expressou em sua recusa e/ou omissão em realizar o diálogo com os demais correntes do petismo para lá da reunião celebrada com a presença de Lula.

A fotografia do Diretório Nacional

O presidente Lula na reunião preparatória ao Diretório Nacional realizada com todas as correntes petistas disse que “é fundamental sabermos qual a foto que desejamos desta reunião”, “qual o signo que daremos aos milhões de filiados”. Segundo Lula, o PT deveria dar um sinal aos milhões de petistas espalhados pelo Brasil.

Infelizmente, a fotografia que ficou do recente Diretório Nacional e que, com certeza, será explorada por nossos adversários, será uma má imagem, qual seja, a de um partido que resiste a renovação de seu programa e pratica política.

O conservadorismo, a lentidão em perceber as dimensões da crise do petismo revelados pela maioria do Diretório Nacional ao não responder ao mal-estar crescente presente no PT corre o risco de, ao não gerar uma dinâmica de debates e produção de sínteses coletivas, favorecer processos de dispersão partidária como, por exemplo, o vivido recentemente quando de saída de cerca de 25% dos prefeitos (as) eleitos pelo PT as vésperas das eleições municipais.

Derrubar os Muros ao Debate: convocar a militância ao diálogo e a luta

O petismo, espaço no qual segue a convergir parcela amplamente majoritária da esquerda brasileira e, por isso essencial a construção de uma alternativa democrática e popular a contrarrevolução liberal, travará os debates necessários à saída do labirinto em que se encontra em condições aquém das necessárias a urgência destes dias.

O PT deu tímido passo à frente. Outros são necessários. O conservadorismo, a resistência a renovação, a limitação a participação efetiva da militância e simpatizantes nos debates do petismo, a autossuficiência e o baluartismo são obstáculos a serem enfrentados e vencidos.

Encontrar os caminhos para superar essas limitações, construir com todas as vozes renovadoras do petismo um processo capaz de extrapolar os muros postos aos debates, convocar as bases petistas a encontrarmos o fio de Ariadne que leve o PT a reconstruir na luta contra o golpe seu programa e a vida do Partido é a tarefa da hora.

Os tempos são de resistência, ousadia e firmeza na convocatória da militância, dos simpatizantes para juntos fazer do 6 Congresso um momento de renovação do petismo. Mãos a obra!

Lucio Costa é advogado, membro da Coordenação Nacional da Democracia socialista. Publicado originalmente no blog Cronicas do Sul.